ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 159 de 16/10/2017
Resumo:

Lei Nº 1.182/2017 (Altera a Redação do Artigo 16, Inciso II, da Lei N.º 1.042/13), Lei N° 1.183/2017 (Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências), Lei N° 1.184/2017 (Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva no bairro Alto Niterói e dá outras providências), Lei N° 1.185/2017 (Dispõe sobre a denominação da praça saudável no bairro Alto Niterói e dá outras providências), Lei N° 1.186/2017 (Dispõe sobre a criação do Projeto Águas da Nossa Comunidade e apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências), Decreto Nº 202-A/2017 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 216/2017 (Dispõe sobre exoneração de Gestor Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 217/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Gestora Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 218/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Gestora Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 219/2017 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Encarregada de Área e dá outras providências), Decreto Nº 220/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Encarregado de Área e dá outras providências), Decreto Nº 221/2017 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Coordenadora Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 222/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Coordenadora Escolar no turno matutino e dá outras providências), Decreto Nº 223/2017 (Dispõe sobre exoneração de servidores do cargo de Coordenador Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 224/2017 (Altera o Decreto nº 356/2014 de 15 de outubro de 2014) e Errata da Portaria 004/2017 (Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos e convênios firmados no Município de Atílio Vivácqua-ES).

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Órgão Oficial n° 158 de 09/10/2017
Resumo:

Lei nº 1.181/2017 (Altera a Lei 859/2009 e dá outras providências), Decreto nº 214/2017 (Altera o Decreto 600/2016), Decreto nº 215/2017 (Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13/10/2017 e dá outras providências), Portaria GAB nº 004/2017 (Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos e convênios firmados), Decisão de Recurso - Pregão Presencial 021/2017 (Aquisição de Material Permanente e Equipamentos​).


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Órgão Oficial n° 157 de 02/10/2017
Resumo:

Lei nº 1.180/2017 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências), Decreto nº 213/2017 (Nomeia Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento Rural e dá outras providências), Extratos de Contratos e Aditivos (Junho e Julho de 2017 - PMAV e FMS) e Aviso de Pregão Presencial nº 042/2017 (Aquisição de Material de Expediente).

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Órgão Oficial n° 156 de 25/09/2017
Resumo:

Errata do Decreto nº 204/2017 (Retificação do Decreto 204/2017), Errata do Decreto nº 207/2017 (Retificação do Decreto 207/2017), Errata do Decreto nº 209/2017 (Retificação do Decreto 209/2017), Decreto nº 210/2017 (Dispõe sobre convocação da IV Conferência de Promoção da Igualdade Racial - Regional), Decreto nº 211/2017 (Estabelece normas e procedimentos administrativos a serem adotados referente ás infrações à legislação de trânsito cometidas por condutores de veículos oficiais do Município de Atílio Vivácqua-ES e dá outras providências), Decreto nº 212/2017 (Dispõe sobre criação da Comissão de Reavaliação de Bens Patrimoniais e dá outras providências), Portaria GAB nº 003/2017 (Estabelece normas de prestação de contas para execução do estabelecido no TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2016), LRF 2017 (4º Bimestre) e Pregão Presencial 021/2017 (desclassifica e convoca empresa).

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Órgão Oficial n° 155 de 18/09/2017
Resumo:

Decreto nº 207/2017 (Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB 2017-2020 e dá outras providências), Decreto nº 208/2017 (Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Escolas Municipais dos turnos matutino e vespertino e dá outras providências), Decreto nº 209/2017 (Dispõe sobre retorno de Servidor Público Municipal e dá outras providências), Aviso de Pregão Presencial nº 022/2017 (Aquisição de Material Odontológico) e Pregão Presencial nº 021/2017 (desclassifica e convoca empresa).

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Órgão Oficial n° 154 de 15/09/2017
Resumo:

Decreto nº 187 (Crédito Suplementar), Decreto nº 198 (Cancelamento de Empenho), Decreto nº 203 (Crédito Suplementar), Decreto nº 204 (Dispõe sobre retorno ao município de origem de Servidor Público Municipal e dá outras providências), Decreto nº 205 (Dispõe sobre horário de trabalho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências) e Decreto nº 206 (Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar da EMEB “Teotônio Rafael” dos turnos matutino e vespertino e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 153 de 04/09/2017
Resumo: Lei n° 1.178/2017 (Altera a lei 919/2011 e dá outras providências), Lei n° 1.179/2017 (Altera a lei 1153/2017 e dá outras providências), Termo de Transmissão, Decreto nº 195/2017 (Dispõe sobre prorrogação de pagamento de IPTU referente ao exercício de 2017 e dá outras providências), Decreto nº 199/2017 (Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08/09/2017 e dá outras providências), Decreto nº 200/2017 (Exonera Chefe de Gabinete e dá outras providências), Decreto nº 201/2017 (Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências. ), Decreto nº 202/2017 (Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Aviso de Pregão Presencial nº 041/2017 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas digitais) e Comunicado (Licença de Operação-LO). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 152 de 28/08/2017
Resumo: Lei nº 1176 (Oficializa denominação de via pública “Rosely Ramos de Azevedo”), Decreto nº 193 (Dispõe sobre a designação de servidora para responder eventualmente na ausência do titular da Secretaria Municipal de Saúde), Decreto nº 194 (Dispõe sobre licença sem vencimento), Decreto Legislativo nº 03/2017 (Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Prefeito Municipal de Atílio Vivacqua) e Resolução nº 008/2017 (Concede comenda denominada "Dr. Joel Silva Souza"). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 151 de 21/08/2017
Resumo: Decreto nº 173 (Crédito Suplementar), Decreto nº 192 (Nomeia encarregado de área), Aviso Chamada Pública nº 003/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para execução do Projeto Compra Direta de Alimentos – CDA), Aviso Pregão Presencial nº 040/2017 (Prestação de serviços de lavagem de veículos), Aviso de Reabertura do Pregão Presencial nº 017/2017 (Aquisição de Veículo tipo Passeio) e Aviso Pregão Presencial nº 021/2017 (Aquisição de Material Permanente e Equipamentos). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 150 de 11/08/2017
Resumo: Lei nº 1.174/2017 (Oficializa denominação de via pública “Julio Cesar Porto de Brito”), Lei nº 1.175/2017 (Oficializa denominação de via pública “Julio Cesar Porto de Brito”), Decreto nº 162/2017 (Nomeia Diretor Escolar para a EMEB "Flecheiras"), Decreto nº 189/2017 (Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14/08/2017) e Comunicado (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). VISUALIZAR
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