ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 150 de 11/08/2017
Resumo: Lei nº 1.174/2017 (Oficializa denominação de via pública “Julio Cesar Porto de Brito”), Lei nº 1.175/2017 (Oficializa denominação de via pública “Julio Cesar Porto de Brito”), Decreto nº 162/2017 (Nomeia Diretor Escolar para a EMEB "Flecheiras"), Decreto nº 189/2017 (Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14/08/2017) e Comunicado (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 149 de 07/08/2017
Resumo: Decreto nº 188/2017 (Retorno de Licença sem vencimento de servidor público municipal), Aviso de Reabertura de Pregão Presencial nº 017/2017 (Aquisição de Veículo tipo Passeio), Aviso de Pregão Presencial nº 019/2017 (Aquisição de Equipamentos Odontológicos), Aviso de Pregão Presencial nº 020/2017 (Aquisição de Material de Construção) e Termo de Colaboração nº 001/2017 (Município de Atílio Vivacqua x Associação Pestalozzi de Atílio Vivacqua). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 148 de 31/07/2017
Resumo: Homologação e Resumo de Contrato (Pregão Presencial nº 001/2017), Aviso de Pregão Presencial nº 039/2017 (Aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Cozinha e Outros) e Aviso de Pregão Presencial nº 018/2017 (Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Central de PABX e Rede de Ramais). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 147 de 24/07/2017
Resumo: Decreto nº 154/2017 (Crédito suplementar), Decreto nº 161/2017 (Crédito suplementar), Decreto nº 173/2017 (Crédito suplementar), Decreto nº 181/2017 (Aprova a Instrução Normativa SPRO nº 001/2017, que dispõe sobre a formação de Processos Administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Atílio Vivacqua), Decreto nº 183/2017 (Exonera o Sr. Marcio Menegussi Menon do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural), Decreto nº 184/2017 (Nomeia o Sr. Josemar Machado Fernandes para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural), Decreto nº 185/2017 (Nomeia o Sr. Marcio Menegussi Menon para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente) e LRF 3º Bimestre/2017. VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 146 - Suplemento de 17/07/2017
Resumo: Errata ao Decreto nº 178/2017 e Decreto nº 135/2017 (Crédito suplementar). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 146 de 17/07/2017
Resumo: Decreto nº 174/2017 (Nomeação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC), Decreto nº 175/2017 (Nomeação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências), Decreto nº 176/2017 (Nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências), Decreto nº 177/2017 (Retorno de licença sem vencimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências), Decreto nº 178/2017 (Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para seleção de profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para o ano de 2017 e dá outras providências), Decreto Normativo nº 179/2017 (Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 1042/2013 - de 25 de novembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Decreto nº 180/2017 (Exonera Coordenadora Escolar da EMEB “Felipe Andrade Costa” e dá outras providências), Portaria SEME nº 022/2017 (conceder carga horária em regime suplementar de trabalho a professor da Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Aviso de Pregão Presencial nº 037/2017 (Aquisição de Material de Expediente ), Aviso de Pregão Presencial nº 038/2017 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)), Aviso Chamada Pública nº 002/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural), Edital nº 001/2017 (Contratação Administrativa em Regime de Designação Temporária, seguindo a ordem sequencial de classificação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural) e Justificativa de Dispensa de Chamamento Público. LEGISLATIVO: Resolução nº 07/2017 (Cria e organiza o funcionamento da Ouvidoria no âmbito do Legislativo Municipal de Atílio Vivácqua e da outras providências). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 145 de 10/07/2017
Resumo: Decreto nº 165/2017 (Exoneração de Servidor Público Municipal: Flávia Bueno de Andrade), Decreto nº 166/2017 (Nomeia Comissão para atuar na dispensa de chamamento público de organização da sociedade civil), Decreto nº 167/2017 (Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2017/2018), Decreto nº 168/2017 (Nomeia Encarregado de Área: Josué Guimarães Soares), Decreto nº 169/2017 (Exoneração de Assessor Jurídico: Josué Guimarães Soares), Decreto nº 170/2017 (Exoneração de Encarregado de Área: Edson Moreno Canchilheri), Decreto nº 171/2017 (Exoneração de Encarregado de Área: Renan Coelho Correa), Aviso de Pregão Presencial nº 016/2017 (Aquisição de Equipamentos de Informática), Aviso de Pregão Presencial nº 017/2017 (Aquisição de Veículo tipo Passeio) e Edital nº 013/2017 (Convocação - Designação Temporária). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 144 de 03/07/2017
Resumo: Lei nº 1.172/2017 (Regula o Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo), Lei nº 1.173/2017 (Oficializa denominação de via pública “Euzébio de Jesus Caldeira”), Decreto nº 163/2017 (Nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação-CPL), Decreto nº 164/2017 (Nomeação de Pregoeira e equipe de apoio), Extratos de Contratos e Aditivos (Meses de Março, Abril e Maio), Aviso de Pregão Presencial nº 036/2017 (Aquisição de Material Esportivo (Uniforme)) e Resumo de Convênio (Município de Atílio Vivacqua x Ministério da Saúde). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 143 de 26/06/2017
Resumo: Lei nº 1.167/2017 (Oficializa denominação de via pública “Laurito Tosta do Rozário”), Lei nº 1.168/2017 (Oficializa denominação de via pública “Airton de Oliveira Izidoro”), Lei nº 1.169/2017 (Oficializa denominação de via pública “Joenes Silva Santos”), Lei nº 1.170/2017 (Oficializa denominação de via pública “Alci Lima Barros”), Lei nº 1.171/2017 (Oficializa denominação de via pública “Pedro de Assis Gava”), Aviso Pregão Presencial nº 035/2017 (Aquisição de Material Gráfico), Aviso Pregão Presencial nº 014/2017 (Aquisição de Material Hospitalar) e Aviso Pregão Presencial nº 015/2017 (Aquisição de Material Elétrico). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 142 de 19/06/2017
Resumo: Lei nº 1.165/2017 (Oficializa denominação de via pública “Adilson dos Santos Barbosa”), Lei nº 1.166/2017 (Criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL), Aviso Pregão Presencial nº 033/2017 (Aquisição de Material e Equipamentos de Informática) e Aviso Pregão Presencial nº 034/2017 (Aquisição de Material de Copa e Cozinha). VISUALIZAR
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