ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 168 de 11/12/2017
Resumo:

Decreto nº 249/2017 (Dispõe sobre alteração no Decreto nº 245, de 24 de novembro de 2017), Secretaria Municipal de Educação (Homologação das candidaturas aos cargos de gestores e coordenadores das escolas da Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua) e Secretaria Municipal de Saúde (Torna público Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde).

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Órgão Oficial n° 167 de 04/12/2017
Resumo:

Decreto nº 246/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação), Decreto nº 247/2017 (Dispõe sobre alteração no Decreto 245, de 24 de novembro de 2017), Decreto nº 248/2017 (Dispõe sobre retificação do Decreto nº 207/2017 de 15 de setembro de 2017), Aviso de Suspenção - Pregão Presencial nº 024/2017 (Aquisição de Equipamento Hospitalar), Aviso de Pregão Presencial nº 025/2017 (Aquisição de Veículo tipo Passeio), Aviso de Pregão Presencial nº 044/2017 (Aquisição de Gêneros Alimentícios) e Edital nº 005/2017 (Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação).

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Órgão Oficial n° 166 de 27/11/2017
Resumo:

Lei nº 1.188/2017 (Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novo município consorciado), Decreto nº 240/2017 (Declara situação de emergência na zona rural do município de Atílio Vivácqua em decorrência da estiagem), Decreto nº 245/2017 (Regulamenta a escolha de Gestores e Coordenadores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal), Decreto nº 224/2017 (Crédito Suplementar), Contabilidade (RGR e RREO), Aviso de Pregão Presencial nº 024/2017 (Aquisição de Equipamento Hospitalar) e Edital nº 004/2017 (Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação).

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Órgão Oficial n° 165 de 21/11/2017
Resumo:

Decreto nº 236/2017 (Dispõe sobre o prazo para execução e prestação de contas, para o Exercício de 2017, do Programa Municipal Dinheiro Direto nas Escolas (PMDDE)),  Decreto nº 239/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão para atuar no Programa de Verão do ano de 2018, e dá outras providências), Decreto nº 241/2017 (Dispõe sobre Licença sem Vencimento), Decreto nº 243/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão de Unidade Central para escolha de gestores e coordenadores), Decreto nº 244/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação) e Comunicado (Poder Legislativo Municipal).

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Órgão Oficial n° 164 de 13/11/2017
Resumo:

Lei nº 1.187/2017 (Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências), Decreto nº 233/2017 (Dispõe sobre alteração no Decreto 552/2016, de 08 de março de 2016 e dá outras providências), Decreto nº 235/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 237/2017 (Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências), Portaria SEMSA nº 005/2017 (Altera a Portaria nº 004/2017 que dispõe sobre a composição do grupo condutor do Plano de Contingência da Dengue e Chikungunya 2018) e Aviso Pregão Presencial nº 023/2017 (Aquisição de Impressoras).

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Órgão Oficial n° 163 de 10/11/2017
Resumo: Decreto nº 234/2017 (Dispõe sobre alteração no Decreto 142, de 03 de maio de 2017 e dá outras providências) VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 162 de 08/11/2017
Resumo:

Lei nº 1.177/2017 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2018 e dá outras providências) e Portaria SEME nº 027/2017 (Estabelece normas que disciplinam a matrícula nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2018).

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Órgão Oficial n° 161 de 30/10/2017
Resumo:

Decreto nº 229/2017 (Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 03/11/2017 e dá outras providências), Decreto nº 230/2017 (Nomeia Comissão de Avaliação por tempo determinado e dá outras providências), Extratos de Contratos e Aditivos (Agosto e Setembro de 2017 - PMAV e FMS), Aviso Chamada Pública nº 004/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural) e Aviso Pregão Presencial nº 043/2017 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)).

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Órgão Oficial n° 160 de 23/10/2017
Resumo:

Errata Decreto nº 224/2017 (Retificação), Decreto nº 226/2017 (Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2017, e Abertura do Exercício de 2018), Decreto nº 227/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de coordenador escolar no turno vespertino), Decreto nº 228/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidora) e Portaria SEMSA nº 004/2017 (Dispõe sobre a composição do grupo condutor do Plano de Contingência da Dengue e Chikungunya 2018).

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Órgão Oficial n° 159 de 16/10/2017
Resumo:

Lei Nº 1.182/2017 (Altera a Redação do Artigo 16, Inciso II, da Lei N.º 1.042/13), Lei N° 1.183/2017 (Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências), Lei N° 1.184/2017 (Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva no bairro Alto Niterói e dá outras providências), Lei N° 1.185/2017 (Dispõe sobre a denominação da praça saudável no bairro Alto Niterói e dá outras providências), Lei N° 1.186/2017 (Dispõe sobre a criação do Projeto Águas da Nossa Comunidade e apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências), Decreto Nº 202-A/2017 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 216/2017 (Dispõe sobre exoneração de Gestor Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 217/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Gestora Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 218/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Gestora Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 219/2017 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Encarregada de Área e dá outras providências), Decreto Nº 220/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Encarregado de Área e dá outras providências), Decreto Nº 221/2017 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Coordenadora Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 222/2017 (Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Coordenadora Escolar no turno matutino e dá outras providências), Decreto Nº 223/2017 (Dispõe sobre exoneração de servidores do cargo de Coordenador Escolar e dá outras providências), Decreto Nº 224/2017 (Altera o Decreto nº 356/2014 de 15 de outubro de 2014) e Errata da Portaria 004/2017 (Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos e convênios firmados no Município de Atílio Vivácqua-ES).

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