ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 196 de 17/04/2018
Resumo:

Decreto nº 076/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Decreto nº 077/2018 (Dispõe sobre doação de saibro para a empresa ABAV – Abatedouro Atílio Vivácqua e dá outras providências), Decreto nº 078/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto nº 079/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Decreto nº 080/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Decreto nº 081/2018 (Dispõe sobre a alteração do Decreto 066 de 02 de abril de 2018 e dá outras providências), Decreto nº 082/2018 (Nomeia diretores e dá outras providências), Decreto nº 083/2018 (Altera o Decreto nº 145/2014 de 10 de setembro de 2014, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e da outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 009/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), Resumo do Contrato Nº 041/2018 (Aquisição de Implementos Agrícolas), Resumo do Contrato Nº 042/2018 (Aquisição de Implementos Agrícolas), Resumo do Contrato Nº 043/2018 (Aquisição de Implementos Agrícolas), Resumo do Contrato Nº 044/2018 (Aquisição de Implementos Agrícolas), Edital n. 018/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015) e Edital n. 019/2018 - Convocação (Concurso Público Edital n. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 195 de 09/04/2018
Resumo:

Decreto nº 072/2018 (Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto nº 073/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto nº 074/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto nº 075/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Errata de publicação (Resumo do contrato nº 019/2018), Pregão Presencial nº 012/2018 (Convoca a empresa UNIVERSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME), Aviso de Suspensão - Pregão Presencial nº. 013/2018 (Aquisição de Retroescavadeira), Edital n. 017/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015) e Resolução nº. 003/2018 (Fica regulamentado no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Auxilio Transporte previsto na Lei Municipal nº. 585/2002 e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 194 de 02/04/2018
Resumo:

Decreto nº 066/2018 (Aprova o Regulamento da Lei Municipal Nº 1.042, 25 de novembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Decreto nº 067/2018 (Dispõe sobre revogação do Decreto nº 245, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências), Decreto nº 068/2018 (Dispõe sobre retorno ao município de origem de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto nº 069/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto nº 070/2018 (Exonera coordenadores e diretores e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 014/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poço artesiano), Resumo do Contrato Nº 019/2018 (Aquisição de caminhão com caçamba basculante), Comunicado (REINÍCIO da obra de construção de Edifício Residencial com três pavimentos na localidade de Flecheiras), Edital N. 015/2018 – Convocação Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015) e Edital N. 016/2018 – Convocação (Concurso Público Edital n. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 193 de 27/03/2018
Resumo: Contabilidade (LRF 2018 - 1º Bimestre) VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 192 de 26/03/2018
Resumo:

Decreto nº 008/2018 (Crédito Suplementar), Decreto nº 032/2018 (Crédito Suplementar), Decreto nº 041/2018 (Crédito Suplementar), Decreto nº 064/2018 (Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 29/03/2018 e dá outras providências), Decreto nº 065/2018 (Exonera servidor do cargo de encarregado de área e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 013/2018  (Aquisição de Retroescavadeira), Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2018  (Aquisição de Medicamentos), Aviso Pregão Presencial Nº. 008/2018 (Aquisição de Leite Especial), Edital N. 013/2018 - Convocação (Concurso Público Edital n. 01/2015) e Edital N. 014/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015). ATOS DO PODER LEGISLATIVO: Resolução Nº. 002/2018 (Concede o título honorário de Honra Ao Mérito a memorável homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Município de Atílio Vivácqua-ES e dá outras providências)

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Órgão Oficial n° 191 de 22/03/2018
Resumo:

Decreto nº 063/2018 (Dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada).

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Órgão Oficial n° 190 de 20/03/2018
Resumo:

Decreto nº 062/2018 (Dispõe sobre a criação do órgão responsável pela Educação do Município de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Eanto, e dá outras providências) e Edital N. 012/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 189 de 19/03/2018
Resumo:

Decreto nº 056/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências), Decreto nº 057/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências), Decreto nº 058/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências), Decreto nº 059/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências), Decreto nº 060/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências), Decreto nº 061/2018 (Dispõe sobre alteração no Decreto nº 029, de 31 de janeiro de 2018, e dá outras providências), Pregão Presencial 005/2018 (Desclassifica e convoca empresa), Aviso Pregão Presencial Nº. 012/2018 (Aquisição de Material de Construção), Aviso Pregão Presencial Nº. 009/2018 (Prestação de Serviço de Publicidade Impressa em Jornal Grande Circulação no Estado do Espírito Santo), Decisão De Recurso - Pregão Presencial N. 001/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética),  Decisão De Recurso - Pregão Presencial N. 005/2018 (Aquisição de Fralda Descartável Geriátrica e Infantil) e Edital N. 011/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público - Edital n. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 188 de 14/03/2018
Resumo:

Lei Nº 1.199/2018 (Obriga as farmácias e drogarias o cumprimento de plantão no Município de Atílio Vivacqua e da outras providências) e Edital N. 010/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015).


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Órgão Oficial n° 187 de 12/03/2018
Resumo:

Decreto Nº 052/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Decreto Nº 053/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto Nº 054/2018 (Nomeia Bárbara Alves Costa, para exercer o cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências), Decreto Nº 055/2018 (Nomeia Emanuelle Moraes Rangel, para exercer o cargo de assistente técnico administrativo e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 011/2018 (Aquisição de Material e Equipamento de Informática), Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2018 (Aquisição de Marmitex (refeição preparada)) e Edital N. 009/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 001/2015)

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