ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 241 de 10/12/2018
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Órgão Oficial n° 240 de 03/12/2018
Resumo: Decreto N° 219/2018 (Crédito Suplementar), Decreto N° 220/2018 (Nomeia Comissão para atuar no monitoramento e avaliação da execução de parceria, conforme Termo de Colaboração N° 001/2018 celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil), Decreto N° 221/2018 (Nomeia Servidora para o cargo de Diretora Escolar da EMEB “Roque Telles Guimarães”) e Chamamento Público N° 001/2018 (Aviso de Resultado). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 239 de 26/11/2018
Resumo:

Lei Nº 1214/2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ação no Plano Plurianual e inserir na LDO, para o exercício de 2019 e dá outras providências), Decreto Nº 216/2018 (Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Pública de Atílio Vivacqua - COMSPAV, e dá outras providências), Decreto Nº 217/2018 (Exonera servidor, a pedido, do cargo de gestor escolar da EMEB “Roque Telles Guimarães” e dá outras providências), Decreto Nº 218/2018 (Dispõe sobre alteração do Decreto nº 209 de 06 de novembro de 2018, e dá outras providências), Portaria Nº 022/2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 023/ 2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Contabilidade (LRF 2018 - RREO 5º bimestre), Extrato dos Contratos e Aditivos (Outubro/2018 - PMAV/FMS), Aviso Pregão Presencial Nº. 040/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), Aviso Pregão Presencial Nº. 041/2018 (Prestação de Serviços de Arbitragem), Aviso Pregão Presencial Nº. 039/2018 (Aquisição de Veículo Tipo Van (adaptada para cadeirante)), Aviso de Tomada de Preços Nº. 002/2018 (Contratação de empresa para execução de obra de melhorias no Galpão de Reciclagem - Parte 2, na localidade de Vila Nova, Zona Rural, neste Município) e Aviso de Tomada de Preços Nº. 003/2018 (Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da Rua Julio Cesar Porto de Brito, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município).

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Órgão Oficial n° 238 de 21/11/2018
Resumo:

Decreto Nº 213/2018 (Qualifica como Organização Social (OS) a Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento (ANAESP), e dá outras providências), Decreto Nº 214/2018 (Qualifica como Organização Social (OS) a entidade Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências), Decreto Nº 215/2018 (Qualifica como Organização Social (OS) o Instituto de Desenvolvimento Social e de Saúde São Pedro da Aldeia, e dá outras providências)  e Portaria SEME N.º 018/2018 (Estabelece normas que disciplinam a matrícula nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil para o ano letivo de 2019).

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Órgão Oficial n° 237 de 12/11/2018
Resumo:

Decreto Nº 185/2018 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 211/2018 (Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências), Decreto Nº 212/2018 (Dispõe sobre alteração do Decreto nº 208 de 06 de novembro de 2018 e dá outras providências), Portaria Nº 014/2018 (Remanejamento), Aviso Pregão Presencial Nº. 037/2018 (Prestação de Serviços de Arbitragem), Aviso Pregão Presencial Nº. 038/2018 (Aquisição de Material de Construção), Resumo Do Contrato Nº 122/2018 (Aquisição de Veículo Tipo Passeio) e Errata do Edital de Chamamento Público Nº 001/2018 (Alteração de data). LEGISLATIVO: Resolução Nº. 07/2018 (Dispõe sobre a aprovação do Edital nº. 001/2018 da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua, biênio 2019 a 2020, e dá outras providências) e Edital De Convocação   Nº. 001/2018 (Convocação e regras “Interna Corporis”  aprovada pela Resolução nº. 01/2018  - Sessão Extraordinária para a Eleição da Mesa Diretora - 2º (segundo) biênio da Legislatura de 2017 a 2020).

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Órgão Oficial n° 236 de 06/11/2018
Resumo:

Decreto Nº 201/2018 (Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Atílio Vivácqua), Decreto Nº 202/2018 (Exonera servidora a pedido, do cargo de secretária municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências), Decreto Nº 203/2018 (Nomeia servidora para o cargo de tesoureira, e dá outras providências), Decreto Nº 204/2018 (Exonera servidora do cargo de tesoureira, e dá outras providências), Decreto Nº 205/2018 (Nomeia servidora para o cargo de secretária municipal de administração e finanças, e dá outras providências), Decreto Nº 206/2018 (Exonera servidor do cargo efetivo de professor MAMPB e dá outras providências), Decreto Nº 207/2018 (Nomeia comissão para atuar no processo seletivo simplificado de professor coordenador bolsista do PAES 2018/2019, da Secretaria Municipal de Educação, Edital nº 001/2018, e dá outras providências), Decreto Nº 208/2018 (Nomeia comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado Administrativo 2018/2019, da Secretaria Municipal de Educação, Edital nº 002/2018, e dá outras providências), Decreto Nº 209/2018 (Nomeia comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado do Magistério 2018/2019, da Secretaria Municipal de Educação, Edital nº 003/2018, e dá outras providências), Decreto Nº 210/2018 (Dispõe sobre a prorrogação da data de premiação do 2º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café, e dá outras providências) e Portaria Nº 021/2018 (Dispõe sobre a gratificação da comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, no âmbito do executivo do Município de Atílio Vivácqua, e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 235 de 05/11/2018
Resumo:

Decreto Nº 196/2018 (Dispõe sobre alteração na designação de servidor no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências), Decreto N° 197/2018 (Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018, e abertura do exercício de 2019), Decreto Nº 198/2018 (Define o valor de repasse do programa municipal dinheiro direto na escola (pmdde) a ser concedido às unidades executoras no ano de 2018 e dá outras providências), Portaria Nº 015/2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 016/2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 017/2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 018/2018 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Aviso de Chamamento Público Nº. 001/2018 (Seleção de Organização Social de Saúde para firmar Contrato de Gestão, cujo objetivo é a Prestação de Serviços de Gestão do Hospital Municipal “Drª Andrea Canzian Lopes”) e Resumo de Contrato Convite Nº 005/2018 (Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma da Praça José Valentim Lopes, no Município de Atílio Vivacqua-ES).

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Órgão Oficial n° 234 de 29/10/2018
Resumo:

Aviso de Reabertura da Concorrência Pública Nº. 001/2018 (Permissão onerosa de direito de uso de bem público de propriedade da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua).

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Órgão Oficial n° 233 de 25/10/2018
Resumo:

Decreto Nº 194/2018 (Dispõe sobre licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Decreto Nº 195/2018 (Exonera servidora do cargo de Professor MAMPB e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 036/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus) e Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº. 021/2018 (Aquisição de Material Permanente).

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Órgão Oficial n° 232 de 22/10/2018
Resumo:

ERRATA, Decreto nº 186/2018 (Cancelamento de Restos a Pagar) e Decreto nº 193/2018 (Dispõe sobre permissão para servidores públicos, efetivos ou comissionados, dirigirem veículos da Administração Municipal, e dá outras providências).


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