ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 230 de 08/10/2018
Resumo:

Decreto nº 189/2018 (Nomeia membros para comporem a equipe de referência lotada na vigilância sanitária e dá outras providências), Decreto nº 190/2018 (Dispõe sobre licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Decreto nº 191/2018 (Define o valor de repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) a ser concedido às unidades executoras no ano de 2018 e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 035/2018 (Aquisição de Gerador de Cloro) e Justificativa de Dispensa de Chamamento Público (A.A.T.R- Associação de Apoio Terapêutico Reviver).


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Órgão Oficial n° 229 de 03/10/2018
Resumo:

Decreto Nº 187/2018 (Exonera servidora do cargo de secretária municipal de saúde e dá outras providências) e Decreto Nº 188/2018 (Nomeia a Sr.ª Márcia Passabom Cristo para o cargo comissionado de secretária municipal de saúde, e dá outras providências).


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Órgão Oficial n° 228 de 01/10/2018
Resumo:

Decreto Nº 182/2018 (Nomeia servidores para curso etapas para elaboração/atualização de planos diretores municipais e dá outras providências), Decreto Nº 183/2018 (Regulamenta a Lei nº 1.186/17 que Dispõe sobre a criação do Projeto "Águas da Nossa Comunidade" e apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências), Portaria Nº 013/2018 (Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 033/2018 (Aquisição de Veículo tipo Passeio), Aviso Pregão Presencial Nº. 034/2018 (Aquisição de Veículo tipo Passeio. Recurso proveniente do Convênio nº 002/2018 da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social-SETADES), Aviso Pregão Presencial Nº. 020/2018 (Aquisição de Veículo tipo Passeio. Recurso proveniente da Proposta nº 27165.620000/1170-01 do Ministério da Saúde) e Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº. 019/2018 (Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão. Recurso proveniente da Proposta: nº 14355.640000/1170-03 do Ministério da Saúde).


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Órgão Oficial n° 227 de 26/09/2018
Resumo: Decreto n° 181/2018 (Dispõe sobre horário de trabalho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 226 de 24/09/2018
Resumo: Decreto n° 178/2018 (Dispõe sobre nomeação de Sheirla Aguiar Conceição para o cargo de coordenadora escolar da EMEB “Guiomar Faria Moreno” e dá outras providências); Decreto n° 179/2018 (Nomeia membros da comissão organizadora do processo seletivo simplificado para seleção e contratação de assistente social em regime de designação temporária para o ano de 2018 e dá outras providências); Decreto n° 180/2018 (Nomeia comissão para atuar no processo de chamamento público para contratação de organização social, para gestão da unidade de saúde hospital municipal “Dr.ª Andrea Canzian Lopes”, e dá outras providências) LRF 2018 (4° Bimestre) Contrato n° 109/2018 (Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES e a empresa Guerra Ambiental Eireli, com objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de vias e logradouros públicos, para atender a secretaria municipal de obras e serviços urbanos de atílio vivacqua) Termo de Colaboração n° 001/2018 (Dispõe sobre um Termo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua – ES e a Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, Associação Pestalozzi de Atílio Vivacqua) Extratos e Aditivos (PMAV/FMS Agosto/2018) Pregão Presencial n° 018/2018 (Aquisição de Equipamentos de Informática (Microcomputador e Nobreak); Pregão Presencial n° 019/2018 (Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão); e Pregão Presencial 032/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 225 de 18/09/2018
Resumo: Decreto n° 157/2018 (Crédito Suplementar); Decreto n° 175/2018 (Crédito Suplementar); Decreto n° 176/2018 (Exonera Servidora do cargo de Coordenadora Escolar e dá outras providencias) Decreto n° 177/2018 (Dispõe sobre alteração na designação de servidor no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do município de Atílio Vivácqua-ES) Portaria n° 11 (Altera a comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD no âmbito do Município de Atílio Vivácqua e dá outras providências) Portaria n° 12 (Retifica Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão nº 040/2018, do hospital “Drª Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências) Portaria SEME n° 14/2018 (Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de análise, elaboração e construção da proposta curricular de acordo com a BNCC); Contrato de Gestão n° 040/2018 (Contrato que entre si celebram o Fundo Municipal de saúde de Atílio Vivacqua – ES e a Empresa INGES – Instituto Nacional de Gestão em Educação e Saúde para prestar os serviços de ações de saúde no Hospital Drª Andreia Canzian Lopes); Aviso Concorrência Pública n° 001/208 (Permissão onerosa de direito de uso de bem público de propriedade da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua) e Edital de Eleição dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar (Secretaria de Assistência Social). LEGISLTATIVO: Lei n° 1.213/2018 (Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias) e Resolução n° 006/2018 (Institui o concurso de redação e arte denominado “Maria Nelma Ghiotto” e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 224 de 10/09/2018
Resumo: Aviso Pregão Presencial n° 017/2018 (Aquisição de material odontológico); Aviso Pregão Presencial n° 031/2018 (Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas digitais); Chamada Pública 003/2017 (Convoca os produtores rurais do cadastro de reserva Adilson Graciliano Veriato, Danilo Mendonça, Fernando Antoneli Silveira, Irene Rosa Moraes Cortes, Miguel Perim e Sebastião Domingos Molon) e Licença Ambiental(Secretaria de Meio Ambiente). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 223 de 03/09/2018
Resumo: Decreto n° 171/2018 (Nomeia membros da comissão organizadora do processo seletivo simplificado para seleção e contratação de agentes de combate às endemias em regime de designação temporária para o ano de 2018 e dá outras providências), Decreto n° 172/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto n° 173/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial n° 030/2018 (Aquisição de Cartuchos e Toners), Justificativa de dispensa de chamamento público (Secretaria Municipal de Assistência Social) e Licença simplificada (Secretaria do Meio Ambiente). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 222 de 28/08/2018
Resumo: Lei n° 1210/2018 (Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências), Lei n° 1.211 (Autoriza o reajuste salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências), Lei n° 1.212 (Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras providências), Decreto n° 166/2018 (Crédito Suplementar), Decreto n° 167/2018 (Dispõe sobre prorrogação de pagamento de IPTU referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências), Decreto 168/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de Servidor Público e dá outras providências), Decreto 169/2018 (Define o valor de repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) a ser concedido às unidades executoras no ano de 2018 e dá outras providências), Decreto 170/2018 (Dispõe sobre alteração do Decreto n° 142 de 16 de Julho de 2018 e dá outras providências) e Aviso Pregão Presencial n° 016/2018 ( Aquisição de Material de Construção). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 221 de 22/08/2018
Resumo: Decreto n° 160 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto n° 161 (Nomeia mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias), Decreto n° 162 (Nomeia mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providencias), Decreto n° 163 (Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências), Decreto n° 164 (Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de médicos em regime de designação temporária para o ano de 2018 e dá outras providências), Decreto n° 165 (Dispõe sobre a prorrogação da data de inscrição do 2º concurso de qualidade e sustentabilidade do café, e dá outras providências) e Portaria n° 010 (Nomeia comissão de avaliação da execução do contrato gestão nº 040/2018 do hospital “DRª Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências). VISUALIZAR
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