ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 211 de 29/06/2018
Resumo:

Decreto Nº 130/2018 (Crédito suplementar), Decreto Nº 131/2018 (Delega atribuições para movimentação financeira dos recursos da Educação do Município de Atílio Vivácqua), Decreto Nº 132/2018 (Institui o regulamento da campanha Emissão de Nota Fiscal: Uma questão de cidadania no ano de 2018 e dá outras providências) e Decreto Nº 133/2018 (Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02/07/2018 e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 210 de 26/06/2018
Resumo:

Decreto Nº 128/2018 (Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 129/2018 (Nomeia comissão de seleção para processamento e julgamento do chamamento público das organizações da sociedade civil para firmar parceria, mediante termo de colaboração, com a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências), Portaria Nº 008/2018 (Institui A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD no Âmbito do Município de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Resumo do Contrato Nº 083/2018 (Contratação de empresa para execução de obra de construção de melhorias sanitárias rurais, constituído pela implantação do sistema de tratamento de esgoto domiciliar tipo UASB-TS) e Edital N. 029/2018 – Convocação (Concurso Público Edital N. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 209 de 18/06/2018
Resumo:

Decreto Nº 123/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto Nº 124/2018 (Nomeia Mirelle Gonçalves Pereira para exercer o cargo de Professor MAMPB-Inglês e dá outras providências), Decreto Nº 125/2018 (Nomeia Natalia Rafaela Costa Maran para exercer o cargo de Engenheiro Ambiental e dá outras providências), Decreto Nº 126/2018 (Concede licença remunerada à servidora pública municipal Luecy Souza Nascimento e dá outras providências), Decreto Nº 127/2018 (Concede licença remunerada à servidora pública municipal Maria Madalena Correia Alves e dá outras providências), Portaria Nº 007/2018 (Nomeia comissão técnica para auxiliar a equipe de pregão na avaliação da demonstração prática dos participantes do Pregão Presencial nº. 023/2018 e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 024/2018 (Aquisição de Material de Construção) e Resumo do Contrato Nº 072/2018 - Pregão Presencial nº 013/2018 (Aquisição de Retroescavadeira).

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Órgão Oficial n° 208 de 11/06/2018
Resumo:

Decreto Nº 092/2018 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 116/2018 (Dispõe sobre alteração nos artigos 1º e 2º do Decreto 121 de 11 de abril de 2017 e dá outras providências), Decreto Nº 117/2018 (Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de elaboração, reestruturação e implementação do plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, do Município de Atílio Vivácqua/ES e dá outras providências), Decreto Nº 118/2018 (Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 119/2018 (Dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Alimentação – CAE, e dá outras providências), Decreto Nº 120/2018 (Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto Nº 121/2018 (Determina horário especial para jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo e dá outras providências), Decreto Nº 122/2018 (Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências), Portaria Nº 004/2018 (Efetua remanejamento Para acréscimo de sub-elementos da despesa orçamentárias), Aviso Pregão Presencial Nº. 013/2018 (Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Cozinha), Aviso de Reabertura - Pregão Presencial 020/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e apoio operacional), Edital N. 027/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015) e Edital N. 028/2018 – Convocação (Concurso Público Edital N. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 207 de 04/06/2018
Resumo:

Decreto Nº 106/2018 (Exonera servidor do cargo de encarregado de área e dá outras providências), Decreto Nº 107/2018 (Nomeia servidor para o cargo de diretor de obras e dá outras providências), Decreto Nº 108/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto Nº 109/2018 (Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão e dá outras providências), Decreto Nº 110/2018 (Exonera servidor do cargo de encarregado de área e dá outras providências), Decreto Nº 111/2018 (Nomeia Eliziane Gava Gomes para exercer o cargo de bióloga e dá outras providências), Decreto Nº 112/2018 (Nomeia Vinicius Guioto Santos Baptista para exercer o cargo de coordenador de programas e dá outras providências), Decreto Nº 113/2018 (Nomeia William Araujo Constantino para exercer o cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências), Decreto Nº 114/2018 (Nomeia Lorena Thiengo para exercer o cargo de merendeira e dá outras providências), Decreto Nº 115/2018 (Nomeia Neide Aparecida Araujo Menon para exercer o cargo de merendeira e dá outras providências), Decisão De Recurso - Pregão Presencial 010/2018 (Aquisição de Equipamentos de Informática (Microcomputador e Notebook)), Aviso Pregão Presencial Nº. 023/2018 (Contratação de empresa para licença de uso de Software (locação)) e Edital N. 026/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015). LEGISLATIVO: Aviso de Licitação (Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilização de Rede Credenciada de Postos para o veículo oficial da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua).

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Órgão Oficial n° 206 de 30/05/2018
Resumo:

Lei nº 1.205/2018 (Cria o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil (FMCEI) e dá outras providências), Decreto Nº 104/2018 (Qualifica como Organização Social (OS) o Instituto Nacional de Gestão em Educação e Saúde (INGES) e dá outras providências) e Comunicado (Aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua e Câmara Municipal de Vereadores de Atílio Vivacqua).

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Órgão Oficial n° 205 de 28/05/2018
Resumo:

Contabilidade (LRF 2018 - RREO 1º Bimestre; RGF 2º Quadrimestre), Lei nº 1.204/2018 (Altera a Lei n.º 585/2002 para ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias e dá outras providências), Decreto Nº 102/2018 (Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nos dias 31/05/2018 e 01/06/2018 e dá outras providências), Decreto Nº 103/2018 (Crédito Suplementar), Portaria nº 006/2018 (Nomeia comissão técnica para auxiliar a equipe de pregão na avaliação da demonstração prática dos participantes do Pregão Presencial nº. 019/2018 e dá outras providências), Aviso Chamada Pública Nº. 002/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural) e Edital N. 025/2018 – Convocação (Concurso Público Edital N. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 204 de 21/05/2018
Resumo:

Decreto Nº 100/2018 (Nomeia servidora para representar o Município de Atílio Vivácqua junto ao MDH e dá outras providências), Decreto Nº 101/2018 (Dispõe sobre a designação de servidora para responder eventualmente na ausência do titular da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 012/2018 (Aquisição de Material Hospitalar), Aviso Pregão Presencial Nº. 022/2018 (Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Cozinha) e Edital N. 024/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 203 de 16/05/2018
Resumo:

LEGISLATIVO : Pregão Presencial 004/2018 da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua (Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de 05 (cinco) aparelhos de Ar Condicionado modelo Split de 12.000 BTUs, Frio, com serviço de instalação) e Pregão Presencial 005/2018 da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua (Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis).

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Órgão Oficial n° 202 de 15/05/2018
Resumo:

Portaria Nº 005/2018 (Nomeia comissão de fiscalização e acompanhamento para o processo de transição da gestão do Hospital Drª “Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências) e Aviso Pregão Presencial Nº. 021/2018 (Aquisição de tubos e outros).

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