ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 189 de 19/03/2018
Resumo:

Decreto nº 056/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências), Decreto nº 057/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências), Decreto nº 058/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências), Decreto nº 059/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências), Decreto nº 060/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências), Decreto nº 061/2018 (Dispõe sobre alteração no Decreto nº 029, de 31 de janeiro de 2018, e dá outras providências), Pregão Presencial 005/2018 (Desclassifica e convoca empresa), Aviso Pregão Presencial Nº. 012/2018 (Aquisição de Material de Construção), Aviso Pregão Presencial Nº. 009/2018 (Prestação de Serviço de Publicidade Impressa em Jornal Grande Circulação no Estado do Espírito Santo), Decisão De Recurso - Pregão Presencial N. 001/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética),  Decisão De Recurso - Pregão Presencial N. 005/2018 (Aquisição de Fralda Descartável Geriátrica e Infantil) e Edital N. 011/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público - Edital n. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 188 de 14/03/2018
Resumo:

Lei Nº 1.199/2018 (Obriga as farmácias e drogarias o cumprimento de plantão no Município de Atílio Vivacqua e da outras providências) e Edital N. 010/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015).


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Órgão Oficial n° 187 de 12/03/2018
Resumo:

Decreto Nº 052/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Decreto Nº 053/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto Nº 054/2018 (Nomeia Bárbara Alves Costa, para exercer o cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências), Decreto Nº 055/2018 (Nomeia Emanuelle Moraes Rangel, para exercer o cargo de assistente técnico administrativo e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 011/2018 (Aquisição de Material e Equipamento de Informática), Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2018 (Aquisição de Marmitex (refeição preparada)) e Edital N. 009/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 001/2015)

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Órgão Oficial n° 186 de 08/03/2018
Resumo:

Pregão Presencial 005/2018 (Convoca as empresas: SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP e HOLY MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME) e Edital nº 008/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público - Edital n. 01/2015)

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Órgão Oficial n° 185 de 05/03/2018
Resumo:

Lei nº 1.198/2018 (Oficializa denominação de rua no Município de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Decreto nº 048/2018 (Dispõe sobre designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua-ES), Decreto nº 049/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto nº 050/2018 (Exonera a servidora Arlite Gonçalves de Jesus Thouzo e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial nº 008/2018 (Aquisição de Marmitex (refeição preparada)), Aviso Pregão Presencial Nº. 010/2018 (Aquisição de Implementos Agrícolas), Providência de Manifestação de Interesse de Empresas ME e EPP (Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicidade impressa em Jornal de Grande Circulação no Estado do Espírito Santo), Edital N. 006/2018 - Convocação (Concurso Público Edital n. 01/2015) e Edital N. 007/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 184 de 01/03/2018
Resumo:

Decreto nº 047/2018 (Dispõe sobre alteração no Decreto nº 033, de 02 de fevereiro de 2018 e dá outras providências) e Edital nº 004/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público nº 001/2015).

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Órgão Oficial n° 183 de 26/02/2018
Resumo:

Decreto nº 039/2018 (Nomeia Geliane Francisca Cassiano, para exercer o cargo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências), Decreto nº 040/2018 (Nomeia Isael Lima Dos Santos, para exercer o cargo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências), Decreto nº 042/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Decreto nº 043/2018 (Exonera encarregado de área e dá outras providências), Decreto nº 044/2018 (Nomeia Luciana Scarpi Torres, para exercer o cargo de Professor MaMPA e dá outras providências), Decreto nº 045/2018 (Nomeia Andreia Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Professor MaMPA e dá outras providências), Decreto nº 046/2018 (Nomeia membros para comporem a equipe de referência técnica lotada na Vigilância Sanitária e dá outras providências) e Edital nº 004/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público nº 001/2015). LEGISLATIVO: Resolução nº 001/2018 (Concede a homenagem denominada “Títulos honorários de Honra ao Mérito ao Dia Internacional da Mulher” para 2018 e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 182 de 19/02/2018
Resumo:

Lei nº 1.197/2018 (Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial nº. 006/2018 (Aquisição de Material Gráfico (Talão do Produtor)), Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2018 (Fornecimento de Gás P13), Aviso De Credenciamento 003/2018 (Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais), Edital N. 002/2018 - Convocação (Convoca Professor MAMPA) e Edital N. 003/2018 - Convocação - Designação Temporária (Convoca Professor MAMPA e Professor MAMPB).

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Órgão Oficial n° 181 de 08/02/2018
Resumo:

Decreto nº 036/2018 (Altera o Decreto 155/2013 que nomeia membros que irão compor a Comissão de Acompanhamento do TCA - Termo de Compromisso Ambiental celebrado entre o MPES, MPT e PMAV e dá outras providências), Decreto nº 037/2018 (Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 12/02/2018 e 14/02/2018 e dá outras providências), Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº. 001/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética), Aviso de Credenciamento 002/2018 (Prestação de Serviços de Consultas Médicas Ambulatoriais na Especialidade de Urologia), Aviso Pregão Presencial Nº. 004/2018 (Aquisição de Manilhas de Cimento), Aviso Pregão Presencial Nº. 005/2018 (Prestação de serviços de sonorização fixa e móvel), Aviso Pregão Presencial Nº. 002/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pó de Café e Açúcar)), Aviso Pregão Presencial Nº. 003/2018 (Aquisição de Medicamentos por Maior Desconto na Tabela ABCFARMA 2018), Aviso Pregão Presencial Nº. 004/2018 (Fornecimento de Gás P13), Aviso Pregão Presencial Nº. 005/2018 (Aquisição de Fralda Descartável Geriátrica e Infantil) e Edital N. 001/2018 - Convocação (Concurso Público realizado no ano de 2016 (Edital n. 01/2015)).

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Órgão Oficial n° 180 de 05/02/2018
Resumo:

Decreto º 015/2018 (Dispõe sobre exoneração de coordenadores de escolas municipais e dá outras providências), Decreto º 016/2018 (Dispõe sobre exoneração de gestores de escolas municipais e dá outras providências), Decreto º 017/2018 (Dispõe sobre exoneração de gestora escolar e dá outras providências), Decreto º 018/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências), Decreto º 019/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências), Decreto º 020/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências), Decreto º 021/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências),Decreto º 022/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências),Decreto º 023/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestor escolar e dá outras providências),Decreto º 024/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências),Decreto º 025/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências),Decreto º 026/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências),Decreto º 027/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências),Decreto º 028/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências),Decreto º 029/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências),Decreto º 033/2018 (Homologa a cessão de servidora e dá outras providências),Decreto º 034/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto º 035/2018 (Exonera por motivo de aposentadoria a servidora Dulcely Venturi Gava Barbieri e dá outras providências), Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº. 026/2017 (Aquisição de Veículo Tipo Van, 0 km, mínimo 21 lugares. Recurso proveniente do Convênio nº 035/2017 da Secretaria de Estado da Saúde), Aviso Pregão Presencial Nº. 003/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)), Aviso Pregão Presencial Nº. 001/2018 (Aquisição de Veículo tipo Passeio. Recurso proveniente do Convênio nº 036/2017 da Secretaria de Estado da Saúde) e Aviso Chamada Pública Nº. 001/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural).

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