ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 174 de 15/01/2018
Resumo:

Lei nº 1.196 (Dispõe sobre o registro, a esterilização, a adoção e o controle ético da população de equinos e bovinos e muares no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Aviso de Reabertura de Pregão Presencial nº 026/2017 (Aquisição de Veículo Tipo Van, 0 km, mínimo 21 lugares. Recurso proveniente do Convênio nº 035/2017 da Secretaria de Estado da Saúde) e Aviso de Credenciamento 001/2018 (Prestação de Serviços de Consultas Médicas Ambulatoriais na Especialidade de Psiquiatria). LEGISLATIVO: Aviso de Licitação (Contratação de empresa especializada prestadora de serviço de fornecimento e administração mensal de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO).

VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 173 de 08/01/2018
Resumo:

Decreto nº 255/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 256/2017 (Autoriza a anulação de empenhos sob o título de Restos a Pagar), Decreto nº 007/2018 (Dispõe sobre novo horário de funcionamento da Administração Pública e dá outras providências), Errata de Edital (Pregão Presencial n. 045/2017), Edital nº 001/2018 (Seleção Simplificada de Profissionais em Designação Temporária para atuarem na Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua – ES).

VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 172 de 03/01/2018
Resumo:

Decreto nº 001/2018 (Institui a nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento - COMDEMASA do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Decreto nº 002/2018 (Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências), Decreto nº 003/2018 (Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS a Servidora Pública Municipal Roseli Teresa de Almeida), Decreto nº 004/2018 (Exonera servidor do cargo de Encarregado de Área e dá outras providências), Decreto nº 005/2018 (Nomeia Encarregado de Área e dá outras providências), Decreto nº 006/2018 (Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Atílio Vivacqua (UPFMAV), para o ano de 2018 e dá outras providências) e Edital de Seleção de Projetos Nº 001/2018 (Seleção de Projetos Culturais e Concessão de Prêmio para Bloco Carnavalesco, uma manifestação da Cultura Popular e tradicional do Município de Atílio Vivácqua).

VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 171 de 28/12/2017
Resumo:

Lei nº 1.194/2017 (Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.177/2017 de 29 de agosto de 2017 e dá outras providências) e Lei nº 1.195/2017 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua – ES, para o Exercício de 2018, e dá outras providências).

VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 170 de 26/12/2017
Resumo:

Lei nº 1.192/2017 (Institui o Dia Municipal do Trânsito), Lei nº 1.193/2017 (Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas instituições financeiras estabelecidas no município), Lei nº 1.194/2017 (Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.177/2017 de 29 de agosto de 2017), Decreto nº 231/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 235/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 238/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 253/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado), Decreto nº 254/217 (Dispõe sobre nomeação dos Membros do Núcleo de Controle de Qualidade), Extratos de Contratos (Outubro e Novembro/2017 - PMAV e FMS), Aviso de Reabertura - Pregão Presencial nº 024/2017 (Aquisição de Equipamento Hospitalar), Aviso de Pregão Presencial nº 026/2017 (Aquisição de Veículo Tipo Van, 0km, mínimo 21 lugares) e Aviso de Pregão Presencial nº 045/2017 (Serviços de Arbitragem).

VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 169 de 21/12/2017
Resumo:

Lei nº 1.190/2017 (Concede abono a todos servidores da municipalidade), Lei nº 1.191/2017 (Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua),  Lei nº 1.189 (Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Município de Atílio Vivácqua, para o período de 2018 a 2021), Decreto nº 251/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 252/2017 (Dispõe sobre revogação do Decreto 205, de 14 de setembro de 2017), Decreto Legislativo nº 04/2017 (Mantém o veto ao Projeto de Lei nº. 051/2017), Decreto Legislativo nº 05/2017 (Mantém o veto ao Projeto de Lei nº. 057/2017) e Resolução nº 09/2017 (Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua – ES).

VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 168 de 11/12/2017
Resumo:

Decreto nº 249/2017 (Dispõe sobre alteração no Decreto nº 245, de 24 de novembro de 2017), Secretaria Municipal de Educação (Homologação das candidaturas aos cargos de gestores e coordenadores das escolas da Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua) e Secretaria Municipal de Saúde (Torna público Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde).

VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 167 de 04/12/2017
Resumo:

Decreto nº 246/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação), Decreto nº 247/2017 (Dispõe sobre alteração no Decreto 245, de 24 de novembro de 2017), Decreto nº 248/2017 (Dispõe sobre retificação do Decreto nº 207/2017 de 15 de setembro de 2017), Aviso de Suspenção - Pregão Presencial nº 024/2017 (Aquisição de Equipamento Hospitalar), Aviso de Pregão Presencial nº 025/2017 (Aquisição de Veículo tipo Passeio), Aviso de Pregão Presencial nº 044/2017 (Aquisição de Gêneros Alimentícios) e Edital nº 005/2017 (Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação).

VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 166 de 27/11/2017
Resumo:

Lei nº 1.188/2017 (Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novo município consorciado), Decreto nº 240/2017 (Declara situação de emergência na zona rural do município de Atílio Vivácqua em decorrência da estiagem), Decreto nº 245/2017 (Regulamenta a escolha de Gestores e Coordenadores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal), Decreto nº 224/2017 (Crédito Suplementar), Contabilidade (RGR e RREO), Aviso de Pregão Presencial nº 024/2017 (Aquisição de Equipamento Hospitalar) e Edital nº 004/2017 (Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação).

VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 165 de 21/11/2017
Resumo:

Decreto nº 236/2017 (Dispõe sobre o prazo para execução e prestação de contas, para o Exercício de 2017, do Programa Municipal Dinheiro Direto nas Escolas (PMDDE)),  Decreto nº 239/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão para atuar no Programa de Verão do ano de 2018, e dá outras providências), Decreto nº 241/2017 (Dispõe sobre Licença sem Vencimento), Decreto nº 243/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão de Unidade Central para escolha de gestores e coordenadores), Decreto nº 244/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação) e Comunicado (Poder Legislativo Municipal).

VISUALIZAR
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
E-mail
comunicacao@pmav.es.gov.br
Horário de funcionamento
Segunda a Sexta das 07h00 às 16h00