ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 183 de 26/02/2018
Resumo:

Decreto nº 039/2018 (Nomeia Geliane Francisca Cassiano, para exercer o cargo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências), Decreto nº 040/2018 (Nomeia Isael Lima Dos Santos, para exercer o cargo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências), Decreto nº 042/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Decreto nº 043/2018 (Exonera encarregado de área e dá outras providências), Decreto nº 044/2018 (Nomeia Luciana Scarpi Torres, para exercer o cargo de Professor MaMPA e dá outras providências), Decreto nº 045/2018 (Nomeia Andreia Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Professor MaMPA e dá outras providências), Decreto nº 046/2018 (Nomeia membros para comporem a equipe de referência técnica lotada na Vigilância Sanitária e dá outras providências) e Edital nº 004/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público nº 001/2015). LEGISLATIVO: Resolução nº 001/2018 (Concede a homenagem denominada “Títulos honorários de Honra ao Mérito ao Dia Internacional da Mulher” para 2018 e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 182 de 19/02/2018
Resumo:

Lei nº 1.197/2018 (Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial nº. 006/2018 (Aquisição de Material Gráfico (Talão do Produtor)), Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2018 (Fornecimento de Gás P13), Aviso De Credenciamento 003/2018 (Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais), Edital N. 002/2018 - Convocação (Convoca Professor MAMPA) e Edital N. 003/2018 - Convocação - Designação Temporária (Convoca Professor MAMPA e Professor MAMPB).

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Órgão Oficial n° 181 de 08/02/2018
Resumo:

Decreto nº 036/2018 (Altera o Decreto 155/2013 que nomeia membros que irão compor a Comissão de Acompanhamento do TCA - Termo de Compromisso Ambiental celebrado entre o MPES, MPT e PMAV e dá outras providências), Decreto nº 037/2018 (Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 12/02/2018 e 14/02/2018 e dá outras providências), Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº. 001/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética), Aviso de Credenciamento 002/2018 (Prestação de Serviços de Consultas Médicas Ambulatoriais na Especialidade de Urologia), Aviso Pregão Presencial Nº. 004/2018 (Aquisição de Manilhas de Cimento), Aviso Pregão Presencial Nº. 005/2018 (Prestação de serviços de sonorização fixa e móvel), Aviso Pregão Presencial Nº. 002/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pó de Café e Açúcar)), Aviso Pregão Presencial Nº. 003/2018 (Aquisição de Medicamentos por Maior Desconto na Tabela ABCFARMA 2018), Aviso Pregão Presencial Nº. 004/2018 (Fornecimento de Gás P13), Aviso Pregão Presencial Nº. 005/2018 (Aquisição de Fralda Descartável Geriátrica e Infantil) e Edital N. 001/2018 - Convocação (Concurso Público realizado no ano de 2016 (Edital n. 01/2015)).

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Órgão Oficial n° 180 de 05/02/2018
Resumo:

Decreto º 015/2018 (Dispõe sobre exoneração de coordenadores de escolas municipais e dá outras providências), Decreto º 016/2018 (Dispõe sobre exoneração de gestores de escolas municipais e dá outras providências), Decreto º 017/2018 (Dispõe sobre exoneração de gestora escolar e dá outras providências), Decreto º 018/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências), Decreto º 019/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências), Decreto º 020/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências), Decreto º 021/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências),Decreto º 022/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências),Decreto º 023/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestor escolar e dá outras providências),Decreto º 024/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências),Decreto º 025/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências),Decreto º 026/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências),Decreto º 027/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências),Decreto º 028/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências),Decreto º 029/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências),Decreto º 033/2018 (Homologa a cessão de servidora e dá outras providências),Decreto º 034/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto º 035/2018 (Exonera por motivo de aposentadoria a servidora Dulcely Venturi Gava Barbieri e dá outras providências), Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº. 026/2017 (Aquisição de Veículo Tipo Van, 0 km, mínimo 21 lugares. Recurso proveniente do Convênio nº 035/2017 da Secretaria de Estado da Saúde), Aviso Pregão Presencial Nº. 003/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)), Aviso Pregão Presencial Nº. 001/2018 (Aquisição de Veículo tipo Passeio. Recurso proveniente do Convênio nº 036/2017 da Secretaria de Estado da Saúde) e Aviso Chamada Pública Nº. 001/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural).

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Órgão Oficial n° 179 de 01/02/2018
Resumo: Decreto nº 030/2018 (Exonera Secretária Municipal de Educação e dá outras providências) e Decreto nº 031/2018 (Nomeia Secretária Municipal de Educação e dá outras providências) VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 178 de 31/01/2018
Resumo: Contabilidade (LRF 2017 - 6º Bimestre) VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 177 de 29/01/2018
Resumo:

Decreto nº 250/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 257/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 011/2018 (Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Psicólogo em regime de desiginação temporária para o ano de 2018 e dá outras providências), Decreto nº 012/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto nº 013/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto nº 014/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Portaria nº 002/2018 (Quadros de Programação Financeira, de Cronograma Anual de Desembolso Mensal e de Metas Bimestrais de Arrecadação), Aviso Pregão Presencial Nº. 001/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética), Aviso Pregão Presencial Nº. 002/2018 (Aquisição de Ônibus Usado) e Comunicado (Classificação e notas do Primeiro Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café).

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Órgão Oficial n° 176 de 22/01/2018
Resumo: Lei nº 1.152/2017 (Oficializa denominação de rua no Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Decreto nº 010/2018 (Dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Alimentação – CAE, e dá outras providências), Edital nº 001/2018 (Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Assistência Social). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 175 de 18/01/2018
Resumo: Decreto nº 009/2018 (Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias e dá outras providências). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 174 de 15/01/2018
Resumo:

Lei nº 1.196 (Dispõe sobre o registro, a esterilização, a adoção e o controle ético da população de equinos e bovinos e muares no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Aviso de Reabertura de Pregão Presencial nº 026/2017 (Aquisição de Veículo Tipo Van, 0 km, mínimo 21 lugares. Recurso proveniente do Convênio nº 035/2017 da Secretaria de Estado da Saúde) e Aviso de Credenciamento 001/2018 (Prestação de Serviços de Consultas Médicas Ambulatoriais na Especialidade de Psiquiatria). LEGISLATIVO: Aviso de Licitação (Contratação de empresa especializada prestadora de serviço de fornecimento e administração mensal de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO).

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