ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 201 de 14/05/2018
Resumo:

Decreto Nº 071/2018 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 095/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 096/2018 (Dispõe sobre designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua-ES), Decreto Nº 097/2018 (Dispõe sobre regulamento do Concurso de Sustentabilidade do Café de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo e dá outras providências), Decreto Nº 098/2018 (Exonera servidor do cargo de encarregado de área e dá outras providências), Decreto Nº 099/2018 (Retorna servidor para o cargo de fiscal tributário e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 019/2018 (Contratação de Empresa para Licença de uso de Software (locação), constituindo uma solução integrada), Aviso Pregão Presencial Nº. 020/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Apoio Operacional), Aviso de Reabertura - Pregão Presencial 013/2018 (Aquisição de Retroescavadeira) e Edital N. 023/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 200 de 10/05/2018
Resumo:

Poder Legislativo Municipal: Aviso de Licitação (Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para prestação de Serviços e Ferramentas Web Integradas).

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Órgão Oficial n° 199 de 07/05/2018
Resumo:

Lei nº 1.203/2018 (Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências), Decreto Nº 088/2018 (Dispõe sobre a alteração do Decreto 082 de 16 de abril de 2018 e dá outras providências), Decreto Nº 093/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 094/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 054/2018 (Crédito Suplementar), Portaria Nº 003/2018  (Remanejamento), Aviso Pregão Presencial Nº. 018/2018 (Aquisição de Material de Expediente), Aviso de Tomada de Preços Nº. 001/2018 (Contratação de empresa para execução de obra de construção de melhorias sanitárias rurais, constituído pela implantação do sistema de tratamento de esgoto domiciliar tipo UASB-TS), Resumo do Contrato Nº 010/2018 (Pregão Presencial nº 026/2017-Aquisição de Veículo Tipo Van, 0km, mínimo 21 lugares), Resumo do Contrato Nº 011/2018 (Pregão Presencial nº 001/2018), Edital N. 022/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015) e Poder Legislativo Municipal: Aviso de Licitação (Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de 05 (cinco) aparelhos de Ar Condicionado).

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Órgão Oficial n° 198 de 30/04/2018
Resumo:

Lei nº 1.202/2018 (Cria elemento de despesa no orçamento vigente do Legislativo Municipal, abre crédito adicional especial e dá outras providências), Decreto nº 086/ 2018 (Dispõe sobre exoneração de servidor, aprovado em concurso público, e dá outras providências), Decreto nº 087/2018 (Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público 001/2015 – provas e títulos para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Atílio Vivácqua (ES), e dá outras providências), Decreto nº 089/2018 (Nomeia coordenadores e dá outras providências), Decreto nº 090/2018 (Crédito Suplementar), Decreto nº 091/2018 (Nomeia coordenador e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 016/2018 (Aquisição de material gráfico), Aviso Pregão Presencial Nº. 017/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar)) e Edital N. 021/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 197 de 23/04/2018
Resumo:

Lei nº 1.200/2018 (Autoriza o Município de Atílio Vivácqua a celebrar convênio com o Município de Presidente Kennedy/ES e dá outras providências.), Lei nº 1.201/2018 (Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de assistente social e dá outras providências.), Decreto nº 084/2018 (Dispõe sobre o valor da diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da prefeitura, a título de indenização pelas despesas de transporte, alimentação e acomodação.), Decreto nº 085/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências.), Pregão presencial n. 009/2018 (Convoca as empresas participantes do pregão presencial nº 009/2018, S/A A GAZETA, TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA E METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA), Pregão presencial n. 009/2018 (Decisão de recurso. Prestação de serviço de publicidade impressa em jornal grande circulação no Estado do Espírito Santo.), Aviso Pregão Presencial nº. 015/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios.), Aviso pregão presencial nº. 010/2018 (Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador e notebook).), Aviso pregão presencial nº. 011/2018 (Aquisição de material permanente e equipamentos.), Edital n. 020/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015), e Comunicado (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

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Órgão Oficial n° 196 de 17/04/2018
Resumo:

Decreto nº 076/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Decreto nº 077/2018 (Dispõe sobre doação de saibro para a empresa ABAV – Abatedouro Atílio Vivácqua e dá outras providências), Decreto nº 078/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto nº 079/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Decreto nº 080/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Decreto nº 081/2018 (Dispõe sobre a alteração do Decreto 066 de 02 de abril de 2018 e dá outras providências), Decreto nº 082/2018 (Nomeia diretores e dá outras providências), Decreto nº 083/2018 (Altera o Decreto nº 145/2014 de 10 de setembro de 2014, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e da outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 009/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), Resumo do Contrato Nº 041/2018 (Aquisição de Implementos Agrícolas), Resumo do Contrato Nº 042/2018 (Aquisição de Implementos Agrícolas), Resumo do Contrato Nº 043/2018 (Aquisição de Implementos Agrícolas), Resumo do Contrato Nº 044/2018 (Aquisição de Implementos Agrícolas), Edital n. 018/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015) e Edital n. 019/2018 - Convocação (Concurso Público Edital n. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 195 de 09/04/2018
Resumo:

Decreto nº 072/2018 (Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto nº 073/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto nº 074/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto nº 075/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Errata de publicação (Resumo do contrato nº 019/2018), Pregão Presencial nº 012/2018 (Convoca a empresa UNIVERSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME), Aviso de Suspensão - Pregão Presencial nº. 013/2018 (Aquisição de Retroescavadeira), Edital n. 017/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015) e Resolução nº. 003/2018 (Fica regulamentado no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Auxilio Transporte previsto na Lei Municipal nº. 585/2002 e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 194 de 02/04/2018
Resumo:

Decreto nº 066/2018 (Aprova o Regulamento da Lei Municipal Nº 1.042, 25 de novembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Decreto nº 067/2018 (Dispõe sobre revogação do Decreto nº 245, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências), Decreto nº 068/2018 (Dispõe sobre retorno ao município de origem de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto nº 069/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto nº 070/2018 (Exonera coordenadores e diretores e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 014/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poço artesiano), Resumo do Contrato Nº 019/2018 (Aquisição de caminhão com caçamba basculante), Comunicado (REINÍCIO da obra de construção de Edifício Residencial com três pavimentos na localidade de Flecheiras), Edital N. 015/2018 – Convocação Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015) e Edital N. 016/2018 – Convocação (Concurso Público Edital n. 01/2015).

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Órgão Oficial n° 193 de 27/03/2018
Resumo: Contabilidade (LRF 2018 - 1º Bimestre) VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 192 de 26/03/2018
Resumo:

Decreto nº 008/2018 (Crédito Suplementar), Decreto nº 032/2018 (Crédito Suplementar), Decreto nº 041/2018 (Crédito Suplementar), Decreto nº 064/2018 (Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 29/03/2018 e dá outras providências), Decreto nº 065/2018 (Exonera servidor do cargo de encarregado de área e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 013/2018  (Aquisição de Retroescavadeira), Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2018  (Aquisição de Medicamentos), Aviso Pregão Presencial Nº. 008/2018 (Aquisição de Leite Especial), Edital N. 013/2018 - Convocação (Concurso Público Edital n. 01/2015) e Edital N. 014/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015). ATOS DO PODER LEGISLATIVO: Resolução Nº. 002/2018 (Concede o título honorário de Honra Ao Mérito a memorável homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Município de Atílio Vivácqua-ES e dá outras providências)

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