MUNÍCIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES

ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 180 de 05/02/2018
Resumo:

Decreto º 015/2018 (Dispõe sobre exoneração de coordenadores de escolas municipais e dá outras providências), Decreto º 016/2018 (Dispõe sobre exoneração de gestores de escolas municipais e dá outras providências), Decreto º 017/2018 (Dispõe sobre exoneração de gestora escolar e dá outras providências), Decreto º 018/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências), Decreto º 019/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências), Decreto º 020/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências), Decreto º 021/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências),Decreto º 022/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências),Decreto º 023/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestor escolar e dá outras providências),Decreto º 024/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências),Decreto º 025/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências),Decreto º 026/2018 (Dispõe sobre nomeação de gestora escolar e dá outras providências),Decreto º 027/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências),Decreto º 028/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências),Decreto º 029/2018 (Dispõe sobre nomeação de coordenadora escolar e dá outras providências),Decreto º 033/2018 (Homologa a cessão de servidora e dá outras providências),Decreto º 034/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto º 035/2018 (Exonera por motivo de aposentadoria a servidora Dulcely Venturi Gava Barbieri e dá outras providências), Aviso de Reabertura do Pregão Presencial Nº. 026/2017 (Aquisição de Veículo Tipo Van, 0 km, mínimo 21 lugares. Recurso proveniente do Convênio nº 035/2017 da Secretaria de Estado da Saúde), Aviso Pregão Presencial Nº. 003/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)), Aviso Pregão Presencial Nº. 001/2018 (Aquisição de Veículo tipo Passeio. Recurso proveniente do Convênio nº 036/2017 da Secretaria de Estado da Saúde) e Aviso Chamada Pública Nº. 001/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural).

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Órgão Oficial n° 179 de 01/02/2018
Resumo: Decreto nº 030/2018 (Exonera Secretária Municipal de Educação e dá outras providências) e Decreto nº 031/2018 (Nomeia Secretária Municipal de Educação e dá outras providências) VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 178 de 31/01/2018
Resumo: Contabilidade (LRF 2017 - 6º Bimestre) VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 177 de 29/01/2018
Resumo:

Decreto nº 250/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 257/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 011/2018 (Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Psicólogo em regime de desiginação temporária para o ano de 2018 e dá outras providências), Decreto nº 012/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto nº 013/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto nº 014/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Portaria nº 002/2018 (Quadros de Programação Financeira, de Cronograma Anual de Desembolso Mensal e de Metas Bimestrais de Arrecadação), Aviso Pregão Presencial Nº. 001/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética), Aviso Pregão Presencial Nº. 002/2018 (Aquisição de Ônibus Usado) e Comunicado (Classificação e notas do Primeiro Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café).

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Órgão Oficial n° 176 de 22/01/2018
Resumo: Lei nº 1.152/2017 (Oficializa denominação de rua no Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Decreto nº 010/2018 (Dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Alimentação – CAE, e dá outras providências), Edital nº 001/2018 (Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Assistência Social). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 175 de 18/01/2018
Resumo: Decreto nº 009/2018 (Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias e dá outras providências). VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 174 de 15/01/2018
Resumo:

Lei nº 1.196 (Dispõe sobre o registro, a esterilização, a adoção e o controle ético da população de equinos e bovinos e muares no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Aviso de Reabertura de Pregão Presencial nº 026/2017 (Aquisição de Veículo Tipo Van, 0 km, mínimo 21 lugares. Recurso proveniente do Convênio nº 035/2017 da Secretaria de Estado da Saúde) e Aviso de Credenciamento 001/2018 (Prestação de Serviços de Consultas Médicas Ambulatoriais na Especialidade de Psiquiatria). LEGISLATIVO: Aviso de Licitação (Contratação de empresa especializada prestadora de serviço de fornecimento e administração mensal de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO).

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Órgão Oficial n° 173 de 08/01/2018
Resumo:

Decreto nº 255/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 256/2017 (Autoriza a anulação de empenhos sob o título de Restos a Pagar), Decreto nº 007/2018 (Dispõe sobre novo horário de funcionamento da Administração Pública e dá outras providências), Errata de Edital (Pregão Presencial n. 045/2017), Edital nº 001/2018 (Seleção Simplificada de Profissionais em Designação Temporária para atuarem na Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua – ES).

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Órgão Oficial n° 172 de 03/01/2018
Resumo:

Decreto nº 001/2018 (Institui a nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento - COMDEMASA do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Decreto nº 002/2018 (Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências), Decreto nº 003/2018 (Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS a Servidora Pública Municipal Roseli Teresa de Almeida), Decreto nº 004/2018 (Exonera servidor do cargo de Encarregado de Área e dá outras providências), Decreto nº 005/2018 (Nomeia Encarregado de Área e dá outras providências), Decreto nº 006/2018 (Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Atílio Vivacqua (UPFMAV), para o ano de 2018 e dá outras providências) e Edital de Seleção de Projetos Nº 001/2018 (Seleção de Projetos Culturais e Concessão de Prêmio para Bloco Carnavalesco, uma manifestação da Cultura Popular e tradicional do Município de Atílio Vivácqua).

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Órgão Oficial n° 171 de 28/12/2017
Resumo:

Lei nº 1.194/2017 (Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.177/2017 de 29 de agosto de 2017 e dá outras providências) e Lei nº 1.195/2017 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua – ES, para o Exercício de 2018, e dá outras providências).

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