ÓRGÃO OFICIAL

Órgão Oficial n° 171 de 28/12/2017
Resumo:

Lei nº 1.194/2017 (Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.177/2017 de 29 de agosto de 2017 e dá outras providências) e Lei nº 1.195/2017 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua – ES, para o Exercício de 2018, e dá outras providências).

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Órgão Oficial n° 170 de 26/12/2017
Resumo:

Lei nº 1.192/2017 (Institui o Dia Municipal do Trânsito), Lei nº 1.193/2017 (Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas instituições financeiras estabelecidas no município), Lei nº 1.194/2017 (Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.177/2017 de 29 de agosto de 2017), Decreto nº 231/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 235/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 238/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 253/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado), Decreto nº 254/217 (Dispõe sobre nomeação dos Membros do Núcleo de Controle de Qualidade), Extratos de Contratos (Outubro e Novembro/2017 - PMAV e FMS), Aviso de Reabertura - Pregão Presencial nº 024/2017 (Aquisição de Equipamento Hospitalar), Aviso de Pregão Presencial nº 026/2017 (Aquisição de Veículo Tipo Van, 0km, mínimo 21 lugares) e Aviso de Pregão Presencial nº 045/2017 (Serviços de Arbitragem).

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Órgão Oficial n° 169 de 21/12/2017
Resumo:

Lei nº 1.190/2017 (Concede abono a todos servidores da municipalidade), Lei nº 1.191/2017 (Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua),  Lei nº 1.189 (Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Município de Atílio Vivácqua, para o período de 2018 a 2021), Decreto nº 251/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 252/2017 (Dispõe sobre revogação do Decreto 205, de 14 de setembro de 2017), Decreto Legislativo nº 04/2017 (Mantém o veto ao Projeto de Lei nº. 051/2017), Decreto Legislativo nº 05/2017 (Mantém o veto ao Projeto de Lei nº. 057/2017) e Resolução nº 09/2017 (Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua – ES).

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Órgão Oficial n° 168 de 11/12/2017
Resumo:

Decreto nº 249/2017 (Dispõe sobre alteração no Decreto nº 245, de 24 de novembro de 2017), Secretaria Municipal de Educação (Homologação das candidaturas aos cargos de gestores e coordenadores das escolas da Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua) e Secretaria Municipal de Saúde (Torna público Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde).

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Órgão Oficial n° 167 de 04/12/2017
Resumo:

Decreto nº 246/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação), Decreto nº 247/2017 (Dispõe sobre alteração no Decreto 245, de 24 de novembro de 2017), Decreto nº 248/2017 (Dispõe sobre retificação do Decreto nº 207/2017 de 15 de setembro de 2017), Aviso de Suspenção - Pregão Presencial nº 024/2017 (Aquisição de Equipamento Hospitalar), Aviso de Pregão Presencial nº 025/2017 (Aquisição de Veículo tipo Passeio), Aviso de Pregão Presencial nº 044/2017 (Aquisição de Gêneros Alimentícios) e Edital nº 005/2017 (Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação).

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Órgão Oficial n° 166 de 27/11/2017
Resumo:

Lei nº 1.188/2017 (Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novo município consorciado), Decreto nº 240/2017 (Declara situação de emergência na zona rural do município de Atílio Vivácqua em decorrência da estiagem), Decreto nº 245/2017 (Regulamenta a escolha de Gestores e Coordenadores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal), Decreto nº 224/2017 (Crédito Suplementar), Contabilidade (RGR e RREO), Aviso de Pregão Presencial nº 024/2017 (Aquisição de Equipamento Hospitalar) e Edital nº 004/2017 (Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação).

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Órgão Oficial n° 165 de 21/11/2017
Resumo:

Decreto nº 236/2017 (Dispõe sobre o prazo para execução e prestação de contas, para o Exercício de 2017, do Programa Municipal Dinheiro Direto nas Escolas (PMDDE)),  Decreto nº 239/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão para atuar no Programa de Verão do ano de 2018, e dá outras providências), Decreto nº 241/2017 (Dispõe sobre Licença sem Vencimento), Decreto nº 243/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão de Unidade Central para escolha de gestores e coordenadores), Decreto nº 244/2017 (Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação) e Comunicado (Poder Legislativo Municipal).

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Órgão Oficial n° 164 de 13/11/2017
Resumo:

Lei nº 1.187/2017 (Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências), Decreto nº 233/2017 (Dispõe sobre alteração no Decreto 552/2016, de 08 de março de 2016 e dá outras providências), Decreto nº 235/2017 (Crédito Suplementar), Decreto nº 237/2017 (Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências), Portaria SEMSA nº 005/2017 (Altera a Portaria nº 004/2017 que dispõe sobre a composição do grupo condutor do Plano de Contingência da Dengue e Chikungunya 2018) e Aviso Pregão Presencial nº 023/2017 (Aquisição de Impressoras).

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Órgão Oficial n° 163 de 10/11/2017
Resumo: Decreto nº 234/2017 (Dispõe sobre alteração no Decreto 142, de 03 de maio de 2017 e dá outras providências) VISUALIZAR
Órgão Oficial n° 162 de 08/11/2017
Resumo:

Lei nº 1.177/2017 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2018 e dá outras providências) e Portaria SEME nº 027/2017 (Estabelece normas que disciplinam a matrícula nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2018).

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