LEGISLAÇÃO

Decreto 156/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/06/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 12/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1166/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer CMEL.
Situação: Em vigor Data: 09/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1165/2017
Ementa: Oficializa denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES “Adilson dos Santos Barbosa” e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 09/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1164/2017
Ementa: Altera a Lei n° 796/2009 e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 30/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 152/2017
Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO nº 134/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 26/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 151/2017
Ementa: EXONERA A SERVIDORA ROSANGELA CARDOSO PIMENTA DE LIMA DO CARGO DE MERENDEIRA A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1163/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 25/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1162/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Maria Aparecida Coelho Ferreira´ e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 25/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1161/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Mirela Molon Carvalho Cabral´ e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 25/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1160/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Vicente Rocha Silva´ e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 25/05/2017
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