LEGISLAÇÃO

Decreto 192/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 066 DE 02 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 15/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 191/2018
Ementa: DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 190/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 189/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE REFERÊNCIA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 188/2018
Ementa: NOMEIA A SR.ª MÁRCIA PASSABOM CRISTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 187/2018
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 13-GAB/2018
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 183/2018
Ementa: Regulamenta a Lei nº 1.186/17 que Dispõe sobre a criação do Projeto "Águas da Nossa Comunidade" e apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 182/2018
Ementa: Nomeia servidores para curso etapas para elaboração/atualização de planos diretores municipais e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 181/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
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Decreto n° 1181/2018