LEGISLAÇÃO

Decreto 245/2017
Ementa: REGULAMENTA A ESCOLHA DE GESTORES E COORDENADORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Em vigor Data: 24/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 244/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 243/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE UNIDADE CENTRAL PARA ESCOLHA DE GESTORES E COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 241/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 32-SEME/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA N º 31/2017 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 31-SEME/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor Data: 17/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 239/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE VERÃO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 30-SEME/2017
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Em vigor Data: 14/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 237/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 236/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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