LEGISLAÇÃO

Decreto 26/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 25/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 24/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 23/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 22/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 21/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 20/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 19/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 18/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 17/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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