LEGISLAÇÃO

Portaria 4-SEMSA/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE E CHIKUNGUNYA 2018
Situação: Em vigor Data: 19/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 226/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2018.
Situação: Em vigor Data: 18/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4-GAB (ERRATA)/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 225/2017
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 356/2014 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DOS ROYALTES, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 8.308, DE 12 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1186/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ÁGUAS DA NOSSA COMUNIDADE E APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1185/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça saudável no bairro Alto Niterói e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1184/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva no bairro Alto Niterói e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1183/2017
Ementa: Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1182/2017
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, INCISO lI, DA LEI N.o 1.042/13, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 223/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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