LEGISLAÇÃO - Lei Complementar

Lei Complementar 946/2011
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 871/2010 e dá outras providências”.
Situação: Em vigor Data: 30/12/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 905/2010
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 871./2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CMAV - ES, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em vigor Data: 20/12/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 872/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFPORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/02/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 871/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/02/2010
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 858/2009
Ementa: Acresce § 4° ao art. 102 da Lei Municipal n° 585/02, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atílio Vivácqua-ES.
Situação: Em vigor Data: 23/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 841/2009
Ementa: Cria cargos de Médico do PSF, Enfermeiro do PSF e Dentista do PSF dentro da Lei n° 543/2001 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Aflijo Vivácqua - ES, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 07/10/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 822/2009
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 544/2001 - Estatuto do Magistério de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 17/07/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 820/2009
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 17/07/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 799/2009
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATILÍO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/03/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 798/2009
Ementa: Cria Cargos Públicos dentro da Lei Municipal n° 764/2007, Plano de Carreira dos Servidores Públicos e do Magistério de Atulio Vivacqua, e dá outras pro vidêndas.
Situação: Em vigor Data: 16/03/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
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