LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 178/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SHEIRLA AGUIAR CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “GUIOMAR FARIA MORENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 179/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 177/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 176/2018
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 175/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 03/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 173/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 172/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 171/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 170/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 142 DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 169/2018
Ementa: DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Decreto n° 1181/2018