LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 255/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 254/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 253/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 251/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 21/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 252/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 249/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 248/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 207/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 247/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 246/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 245/2017
Ementa: REGULAMENTA A ESCOLHA DE GESTORES E COORDENADORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Em vigor Data: 24/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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