LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 3-GAB/2018
Ementa: Remanejamento
Situação: Em vigor Data: 05/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 2-GAB/2018
Ementa: Tornar público os Quadros de Programação Financeira, de Cronograma Anual de Desembolso Mensal e de Metas Bimestrais de Arrecadação, constantes do Orçamento-Programa da Administração Direta do Município - de forma consolidada - para o exercício financeiro de 2018, conforme anexos.
Situação: Em vigor Data: 22/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 32-SEME/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA N º 31/2017 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 31-SEME/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor Data: 17/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 30-SEME/2017
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Em vigor Data: 14/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 29-SEME/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 28-SEME/2017
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AOS PROCESSOS DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Em vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 27-SEME/2017
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2018.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4-SEMSA/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE E CHIKUNGUNYA 2018
Situação: Em vigor Data: 19/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4-GAB (ERRATA)/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
E-mail
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Segunda a Sexta das 07h00 às 13h00
Decreto n° 1181/2018