LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 178/1989
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 177/89.
Situação: Em vigor Data: 11/10/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 177/1989
Ementa: DENOMINA A RUA FRANCISCO CORCIO.
Situação: Em vigor Data: 27/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 173/1989
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 152/88 DE 29 DE MARÇO DE 1988.
Situação: Em vigor Data: 25/08/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 152/1988
Ementa: CONCEDE ADOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE.
Situação: Em vigor Data: 29/03/1988
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 91/1982
Ementa: DENOMINA A RUA SEBASTIÃO ROSA.
Situação: Em vigor Data: 16/08/1982
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 81/1981
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em vigor Data: 11/05/1981
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 2/1981
Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL NOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS.
Situação: Em vigor Data: 13/04/1981
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 74/1981
Ementa: DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ.
Situação: Em vigor Data: 31/03/1981
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1/1981
Ementa: DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ.
Situação: Em vigor Data: 30/03/1981
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 70/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRA À E.C.T. (EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRRAFOS).
Situação: Em vigor Data: 28/10/1980
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
E-mail
comunicacao@pmav.es.gov.br
Horário de funcionamento
Segunda a sexta-feira das 08h00 às 17h00