LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 574/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELADORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/10/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 566/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 567/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 568/2002
Ementa: REVOGA LEI Nº 562/2002 DE 28/05/2002 EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 569/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INCAPER.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 570/2002
Ementa: CRIA O DIA DO EVANGÉLICO ATILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 571/2002
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER LICENÇA NÃO RENUMERADA AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 564/2002
Ementa: AUTORIZA A REPASSAR VERBA PARA OS CLUBES DE FUTEBOL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 565/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ERIBERTO SANTOS BATISTA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 563/2002
Ementa: ALTERA REPRESENTATIVIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/06/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
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