LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 533/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL DE PRAÇA DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 534/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 535/2001
Ementa: DENOMINA O CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ COSTA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 536/2001
Ementa: DENOMINA RUA FLÓRIO ANTÔNIO BÉRGAMO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 537/2001
Ementa: DENOMINA A RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ABREU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 538/2001
Ementa: DENOMINA RUA EURICO MOREIRA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 539/2001
Ementa: DENOMINA A RUA DORVALINA DIA DOS SANTOS (SANTINHA), NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 540/2001
Ementa: DENOMINA A RUA PAULO ROSA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 530/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCAPER - ES.
Situação: Em vigor Data: 26/06/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 528/2001
Ementa: ESTABELECE DESCONTO EM TAXA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/05/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
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