MUNÍCIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 502/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE.
Situação: Em vigor Data: 29/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 500/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 005/73 FIRMADO EM 25 DE JANEIRO DE 1973 COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Situação: Em vigor Data: 20/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 499/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO COM CONCESSÃO DE USO DO DO BEM PÚBLICO.
Situação: Em vigor Data: 14/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 498/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 497/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMCAPER-ES.
Situação: Em vigor Data: 09/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 493/2000
Ementa: DENOMINA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO PECUÁRIA "LUIZ CORADINI SCARPI" DA MUNICIPALIDADE.
Situação: Em vigor Data: 25/04/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 494/2000
Ementa: DENOMINA A PONTE "RITA LIMA GUIMARÃES" NA MUNICIPALIDADE.
Situação: Em vigor Data: 25/04/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 495/2000
Ementa: DENOMNA A QUADRA POLIESPORTIVA "JOÃO GOMES LEAL" NA MUNICIPALIDADE.
Situação: Em vigor Data: 25/04/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 496/2000
Ementa: DENOMINA A CASA DA CULTURA "NILO SÉRGIO CÂNDIDO LEAL".
Situação: Em vigor Data: 25/04/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 492/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO COM CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO.
Situação: Em vigor Data: 20/04/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
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