LEGISLAÇÃO

Decreto 222/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR NO TURNO MATUTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 221/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 220/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 219/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 218/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 217/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 216/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 215/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4-GAB/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
Situação: Em vigor Data: 06/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 214/2017
Ementa: ALTERA O DECRETO 600/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DE COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.
Situação: Em vigor Data: 05/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
E-mail
comunicacao@pmav.es.gov.br
Horário de funcionamento
Segunda a sexta-feira das 08h00 às 17h00