LEGISLAÇÃO

Decreto 244/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 243/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE UNIDADE CENTRAL PARA ESCOLHA DE GESTORES E COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 241/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 32-SEME/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA N º 31/2017 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 31-SEME/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor Data: 17/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 239/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE VERÃO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 30-SEME/2017
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Em vigor Data: 14/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 238/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 235/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1187/2017
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na secretaria municipal de assistência social e dá outras providências
Situação: Em vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
E-mail
comunicacao@pmav.es.gov.br
Horário de funcionamento
Segunda a Sexta das 07h00 às 16h00