LEGISLAÇÃO - Lei Complementar

Lei Complementar 796/2009
Ementa: “Dispões sobre a Criação de Cargos para Integrar o Plano de Carreira, Lei Municipal n°.543/2001, da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, e dá Outras Providências”.
Situação: Em vigor Data: 29/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 794/2009
Ementa: “Cria Cargos em Comissão e altera o quantitativo de cargo dentro da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 29/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 790/2009
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 571/2002.
Situação: Em vigor Data: 29/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 789/2008
Ementa: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°. 747/07 E 756/07 E SEUS PAAÁGRAFOS E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/12/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 756/2007
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 19/10/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
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