LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 168/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 167/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 166/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 165/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 164/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM REGIME DE DESIGINAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 163/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 162/2018
Ementa: NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 161/2018
Ementa: NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 160/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 159/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
E-mail
comunicacao@pmav.es.gov.br
Horário de funcionamento
Segunda a Sexta das 07h00 às 13h00
Decreto n° 1181/2018