LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 232/2017
Ementa: CONVOCA O SERVIDOR ALCEMIR LOURENÇO DOS SANTOS PARA RETORNO AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 234/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 142, DE 03 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 231/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 01/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 230/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 229/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/11/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 228/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 227/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR NO TURNO VESPERTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 226/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2018.
Situação: Em vigor Data: 18/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 225/2017
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 356/2014 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DOS ROYALTES, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 8.308, DE 12 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 224/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
E-mail
comunicacao@pmav.es.gov.br
Horário de funcionamento
Segunda a Sexta das 07h00 às 16h00