LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 101/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 100/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA JUNTO AO MDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 99/2018
Ementa: RETORNA SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 98/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 97/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 96/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 95/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 94/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 93/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 87/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2015 – PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2018
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