LEGISLAÇÃO

Decreto 237/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 236/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 233/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 552/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 232/2017
Ementa: CONVOCA O SERVIDOR ALCEMIR LOURENÇO DOS SANTOS PARA RETORNO AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 234/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 142, DE 03 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 29-SEME/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 28-SEME/2017
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AOS PROCESSOS DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Em vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 27-SEME/2017
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2018.
Situação: Em vigor Data: 06/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 231/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 01/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 230/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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