LEGISLAÇÃO

Decreto 187/2018
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14-GAB/2018
Ementa: Remanejamento
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 185/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 186/2018
Ementa: CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 13-GAB/2018
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 183/2018
Ementa: Regulamenta a Lei nº 1.186/17 que Dispõe sobre a criação do Projeto "Águas da Nossa Comunidade" e apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 182/2018
Ementa: Nomeia servidores para curso etapas para elaboração/atualização de planos diretores municipais e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 181/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 180/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA GESTÃO DA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 178/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SHEIRLA AGUIAR CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “GUIOMAR FARIA MORENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Decreto n° 1181/2018