MUNÍCIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto 133/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/07/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 29/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 132/2018
Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO DA CAMPANHA EMISSÃO DE NOTA FISCAL: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 29/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 131/2018
Ementa: Delega atribuições para movimentação financeira dos recursos da Educação do Município de Atílio Vivácqua.
Situação: Em vigor Data: 27/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 8-GAB/2018
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 130/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 25/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 129/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 128/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 127/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MADALENA CORREIA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 126/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUECY SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 125/2018
Ementa: NOMEIA NATALIA RAFAELA COSTA MARAN PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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