LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1181/2017
Ementa: ALTERA A LEI 859/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1180/2017
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 213/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 212/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 210/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL — REGIONAL
Situação: Em vigor Data: 25/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 211/2017
Ementa: Estabelece normas e procedimentos administrativos a serem adotados referente ás infrações à legislação de trânsito cometidas por condutores de veículos oficiais do Município de Atílio Vivácqua-ES e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 22/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 204-ERRATA/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 204/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 207-ERRATA/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 207/2017 E INCLUSÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 209-ERRATA/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 209/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 209/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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