LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 3-SEME/2017
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES À LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Em vigor Data: 06/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 2-SEME/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 5º DA PORTARIA SEME N.º 002/2017, 05 DE JANEIRO DE 2017 REFERENTE A INSCRIÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 1-SEME/2017
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 2-SEME/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 1-GAB/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 16/2016
Ementa: Portaria SEME 016/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 15/2016
Ementa: Portaria SEME 015/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14/2016
Ementa: Portaria SEME 014/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 13/2016
Ementa: Portaria SEME 013/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 12/2016
Ementa: Portaria SEME 012/2016
Situação: Em vigor Data: 01/01/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
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