LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 135/2017
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 03/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 139/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 138/2017
Ementa: NOMEIA A SRA. ROSANA MARA SILVA VIEIRA PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 137/2017
Ementa: EXONERA A SRA. KAROLINE DUARTE VENTURY LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA INTERINA DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 134/2017
Ementa: EXONERA O SR. JOSUÉ GUIMARÃES SOARES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada Data: 28/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 128/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 124/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 122/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 121/2017
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 120/2017
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 593/2016 DE 14/07/2016, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 11/04/2017
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Decreto n° 1181/2018