LEGISLAÇÃO

Decreto 208/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLAS MUNICIPAIS DOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 207/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 15/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 206/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “TEOTÔNIO RAFAEL” DOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 205/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 204/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO AO MUNICÍPIO DE ORIGEM DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 202A/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 3-GAB/2017
Ementa: Estabelece normas de prestação de contas para execução do estabelecido no TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2016.
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 203/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 202/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 201/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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