LEGISLAÇÃO

Decreto 91/2018
Ementa: NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 27/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1202/2018
Ementa: CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 26/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 90/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 26/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 89/2018
Ementa: NOMEIA COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 88/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 082 DE 16 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1201/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1200/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 85/2018
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 84/2018
Ementa: Dispõe sobre o valor da diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura, a título de indenização pelas despesas de transporte, alimentação e acomodação.
Situação: Em vigor Data: 18/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 83/2018
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 145/2014 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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