LEGISLAÇÃO

Decreto 47/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 27/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 46/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 45/2018
Ementa: NOMEIA ANDREIA LOPES MENDONÇA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 44/2018
Ementa: NOMEIA LUCIANA SCARPI TORRES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 43/2018
Ementa: EXONERA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 42/2018
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 41/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 19/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1197/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 19/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 40/2018
Ementa: NOMEIA ISAEL LIMA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 19/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 39/2018
Ementa: NOMEIA GELIANE FRANCISCA CASSIANO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 19/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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