LEGISLAÇÃO

Decreto 229/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/11/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 228/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 227/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR NO TURNO VESPERTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4-SEMSA/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE E CHIKUNGUNYA 2018
Situação: Em vigor Data: 19/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 226/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2018.
Situação: Em vigor Data: 18/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4-GAB (ERRATA)/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 225/2017
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 356/2014 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DOS ROYALTES, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 8.308, DE 12 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1186/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ÁGUAS DA NOSSA COMUNIDADE E APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1185/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça saudável no bairro Alto Niterói e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1184/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva no bairro Alto Niterói e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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