MUNÍCIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES

LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 118/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 117/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 116/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO 121 DE 11 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 115/2018
Ementa: NOMEIA NEIDE APARECIDA ARAUJO MENON PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 114/2018
Ementa: NOMEIA LORENA THIENGO PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 113/2018
Ementa: NOMEIA WILLIAM ARAUJO CONSTANTINO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 112/2018
Ementa: NOMEIA VINICIUS GUIOTO SANTOS BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 111/2018
Ementa: NOMEIA ELIZIANE GAVA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE BIÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 110/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 109/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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