LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 148/2018
Ementa: NOMEIA MATEUS TALIULI DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 146/2018
Ementa: EXONERA O SERVIDOR WILHIAM ALAMON DA SILVA DO CARGO DE BRAÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 147/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 237 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 145/2018
Ementa: NOMEIA AUGUSTO PEDRO DURO FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 144/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 143/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 142/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 16/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 141/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM REGIME DE DESIGINAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 140/2018
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 139/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Decreto n° 1181/2018