LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 171/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 170/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 142 DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 169/2018
Ementa: DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 168/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 167/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 166/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 23/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 165/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 164/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM REGIME DE DESIGINAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 163/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 162/2018
Ementa: NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Decreto n° 1181/2018