LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1183/2017
Ementa: Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1182/2017
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, INCISO lI, DA LEI N.o 1.042/13, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 224/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 223/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 222/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR NO TURNO MATUTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 221/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 220/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 219/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 218/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 217/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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