LEGISLAÇÃO

Decreto 200/2017
Ementa: EXONERA CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 199/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 198/2017
Ementa: CANCELAMENTO DE EMPENHO.
Situação: Em vigor Data: 30/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1179/2017
Ementa: Altera a lei 1153/2017 e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 30/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1178/2017
Ementa: Altera a lei 919/2011 e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 30/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 194/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 193/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1176/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em vigor Data: 23/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 192/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 189/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/08/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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