LEGISLAÇÃO

Decreto 37/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12/02/2018 e 14/02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 36/2018
Ementa: ALTERA O DECRETO 155/2013 QUE NOMEIA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TCA - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL CELEBRADO ENTRE O MPES, MPT E PMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 35/2018
Ementa: EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA DULCELY VENTURI GAVA BARBIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 05/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 34/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 33/2018
Ementa: HOMOLOGA A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 32/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 01/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 31/2018
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 30/2018
Ementa: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 01/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 29/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 28/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 31/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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