LEGISLAÇÃO

Decreto 82/2018
Ementa: NOMEIA DIRETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 81/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 066 DE 02 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 80/2018
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 79/2018
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 78/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 77/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SAIBRO PARA A EMPRESA ABAV – ABATEDOURO ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 11/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 76/2018
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 75/2018
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 74/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 06/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 73/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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