LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 138/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 137/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A FIM DE CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 136/2018
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL PARA JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 05/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 135/2018
Ementa: NOMEIA CLARIANY ALVES COELHO PARA EXERCER O CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 134/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 03/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 133/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/07/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 29/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 132/2018
Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO DA CAMPANHA EMISSÃO DE NOTA FISCAL: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 29/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 131/2018
Ementa: Delega atribuições para movimentação financeira dos recursos da Educação do Município de Atílio Vivácqua.
Situação: Em vigor Data: 27/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 130/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 25/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 129/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Decreto n° 1181/2018