MUNÍCIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES

LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 108/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 107/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 106/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 104/2018
Ementa: Qualifica como Organização Social (OS) o Instituto Nacional de Gestão em Educação e Saúde (INGES) e dá outras providências
Situação: Em vigor Data: 30/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 103/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 28/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 102/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31/05/2018 e 01/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 101/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 100/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA JUNTO AO MDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 99/2018
Ementa: RETORNA SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 98/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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