LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 161/2018
Ementa: NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 160/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 159/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 158/2018
Ementa: NOMEIA FERNANDA DA CUNHA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR MAMPB- LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 157/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 01/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 156/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 155/2018
Ementa: NOMEIA ELIANDRA CRISTINA SOUZA PIO, PARA EXERCER O CARGO DE BERÇARISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 154/2018
Ementa: NOMEIA MARIA VERÔNICA PINHEIRO MATINHOS, PARA EXERCER O CARGO DE BERÇARISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 153/2018
Ementa: NOMEIA WILHIAM ALAMON DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 152/2018
Ementa: NOMEIA JOICE DIAS CANZIAN, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Decreto n° 1181/2018