LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 206/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “TEOTÔNIO RAFAEL” DOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 205/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 204/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO AO MUNICÍPIO DE ORIGEM DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 202A/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 203/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 202/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 201/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 200/2017
Ementa: EXONERA CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 199/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 198/2017
Ementa: CANCELAMENTO DE EMPENHO.
Situação: Em vigor Data: 30/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
E-mail
comunicacao@pmav.es.gov.br
Horário de funcionamento
Segunda a Sexta das 07h00 às 16h00