LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1175/2017
Ementa: “OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em vigor Data: 03/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1174/2017
Ementa: “Oficializa denominação de rua no município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.”
Situação: Em vigor Data: 03/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 187/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 01/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 188/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 185/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 184/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 183/2017
Ementa: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 180/2017
Ementa: EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 181/2017
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPRO Nº. 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES
Situação: Em vigor Data: 17/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 179/2017
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1042/2013 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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