MUNÍCIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto 104/2018
Ementa: Qualifica como Organização Social (OS) o Instituto Nacional de Gestão em Educação e Saúde (INGES) e dá outras providências
Situação: Em vigor Data: 30/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1205/2018
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FMCEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 29/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 103/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 28/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1204/2018
Ementa: ALTERA A LEI N.º 585/2002 PARA AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 25/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 102/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31/05/2018 e 01/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 6-GAB/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 101/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 100/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA JUNTO AO MDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 5-GAB/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA GESTÃO DO HOSPITAL DRª “ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 15/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 99/2018
Ementa: RETORNA SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
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