LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 194/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 193/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 192/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 189/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/08/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 187/2017
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 01/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 188/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 185/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 184/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 183/2017
Ementa: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 180/2017
Ementa: EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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