MUNÍCIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES

LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 97/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 96/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 95/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 94/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 93/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 87/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2015 – PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 86/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 91/2018
Ementa: NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 27/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 90/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 26/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 89/2018
Ementa: NOMEIA COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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