LEGISLAÇÃO - Lei Complementar

Lei Complementar 1061/2014
Ementa: ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 872/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 27/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1055/2014
Ementa: ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 872/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1026/2013
Ementa: ´ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 871/2010,CRIA O CARGO DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Situação: Em vigor Data: 23/08/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1025/2013
Ementa: ´ALTERA A LEI 872/2010 E CRIA A CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Situação: Em vigor Data: 23/08/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1024/2013
Ementa: 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E CRIAÇÃO DOS CARGOS NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Situação: Em vigor Data: 22/08/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1023/2013
Ementa: ´DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´
Situação: Em vigor Data: 22/08/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 967/2012
Ementa: CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/06/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 962/2012
Ementa: ALTERA A LEI N° 872/2010 E CRIA A CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 10/05/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 953/2012
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 17/02/2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 947/2011
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 872/2010 e dá outras providências”.
Situação: Em vigor Data: 30/12/2011
DETALHES LEI ORIGINAL
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