LEGISLAÇÃO

Decreto 156/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/06/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 12/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 152/2017
Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO nº 134/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 26/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 151/2017
Ementa: EXONERA A SERVIDORA ROSANGELA CARDOSO PIMENTA DE LIMA DO CARGO DE MERENDEIRA A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 150/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 148/2017
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 23/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 147/2017
Ementa: NOMEIA DIRETOR ESCOLAR PARA A EMEB "ANA BUSATO" NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 15/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 146/2017
Ementa: EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA EMEB "ANA BUSATO" DOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 15/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 144/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 141/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 140/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 08/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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