LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 127/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MADALENA CORREIA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 126/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUECY SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 125/2018
Ementa: NOMEIA NATALIA RAFAELA COSTA MARAN PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 124/2018
Ementa: NOMEIA MIRELLE GONÇALVES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR MAMPB-INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 18/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 123/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 15/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 122/2018
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 121/2018
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL PARA JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 120/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 119/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/06/2018
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Decreto 118/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/06/2018
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