LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 245/2017
Ementa: REGULAMENTA A ESCOLHA DE GESTORES E COORDENADORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Em vigor Data: 24/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 244/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 243/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE UNIDADE CENTRAL PARA ESCOLHA DE GESTORES E COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 241/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 239/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE VERÃO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 237/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 236/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 233/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 552/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 232/2017
Ementa: CONVOCA O SERVIDOR ALCEMIR LOURENÇO DOS SANTOS PARA RETORNO AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 234/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 142, DE 03 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
E-mail
comunicacao@pmav.es.gov.br
Horário de funcionamento
Segunda a Sexta das 07h00 às 13h00 - Decreto Nº 205/2017