LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 70/2018
Ementa: EXONERA COORDENADORES E DIRETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 69/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 68/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO AO MUNICÍPIO DE ORIGEM DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 67/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 66/2018
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 65/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 26/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 64/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29/03/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 63/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA.
Situação: Em vigor Data: 22/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 62/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 61/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 029, DE 31 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 19/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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