LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 22-SEME/2018
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Situação: Em vigor Data: 07/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 21-SEME /2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor Data: 07/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19-SEME/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 03/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18-SEME/2018
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Situação: Em vigor Data: 20/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14-GAB/2018
Ementa: Remanejamento
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 13-GAB/2018
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 11-GAB/2018
Ementa: ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 12-GAB/2018
Ementa: RETIFICA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 040/2018, DO HOSPITAL “DRª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14-SEME/2018
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ANÁLISE, ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DE ACORDO COM A BNCC.
Situação: Em vigor Data: 12/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10-GAB/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO GESTÃO Nº 040/2018 DO HOSPITAL “DRª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Decreto n° 1181/2018