MUNÍCIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES

LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 9-ADM/2018
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 03/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 8-GAB/2018
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 25/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 7/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 15/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 6-GAB/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 5-GAB/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA GESTÃO DO HOSPITAL DRª “ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 15/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 3-GAB/2018
Ementa: Remanejamento
Situação: Em vigor Data: 05/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 2-GAB/2018
Ementa: Tornar público os Quadros de Programação Financeira, de Cronograma Anual de Desembolso Mensal e de Metas Bimestrais de Arrecadação, constantes do Orçamento-Programa da Administração Direta do Município - de forma consolidada - para o exercício financeiro de 2018, conforme anexos.
Situação: Em vigor Data: 22/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 32-SEME/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA N º 31/2017 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 31-SEME/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor Data: 17/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 30-SEME/2017
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Em vigor Data: 14/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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