LEI Nº 1278/2021 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – “VITÓRIO POGGIAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 135 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 136 (ESTABELECE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES), DECRETO Nº 137 (NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 138 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 139 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 140 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 45 (DISPÕE SOBRE INÍCIO DAS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 46 (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DE VAGAS DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – JUNHO/2021), AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM LAUDO DE EXAMES DE RADIOLOGIA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE), AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OUTORGA DE TEMPO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL).

DECRETO Nº 133 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 134 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 43 (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DE VAGAS DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 44 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS APNPS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATO DE CONTRATOS (FMS – JUNHO/2021), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: LEI Nº 1.277/2021 (ALTERA A LEI Nº. 1.119/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOTIFICAÇÃO (SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDOR), DECRETO Nº 109 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA Nº 41 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 42 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JUNHO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – MARÇO/ABRIL/MAIO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (FMS - MARÇO/ABRIL/2021), 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 051/2021 (ALTERAÇÃO DA SECRETARIA EM QUE O SERVIDOR CONTRATADO DEVERÁ EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS), EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – ABRIL/2021), EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (FMS – ABRIL/MAIO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS (FMS – JUNHO/2021), 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2021 (CORREÇÃO DO ENDEREÇO DO CONTRATADO, BEM COMO PARA CORREÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DE ITEM E, CONSEQUENTEMENTE, DO VALOR TOTAL DO CONTRATO), 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 (REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª ANDREA CANZIAN LOPES).

DECRETO Nº 131 (DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 132 (ALTERA O DECRETO Nº 126/2021 QUE NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2021, EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – JUNHO/2021).

DECRETO Nº 126 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 127 (EXONERA SERVIDOR E NOMEIA PARA EXERCER NOVO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 128 (EXONERA SERVIDOR E NOMEIA PARA EXERCER NOVO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 129 (NOMEIA SERVIDOR COMO ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE, E CHEFE DE GABINETE INTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 40 (ALTERA A PORTARIA Nº 016/2021 QUE NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS/SEMAS – MAIO/2021), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)).

DECRETO Nº 121 (DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 03/06/2021 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04/06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 122 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 123 (REVOGA DECRETO Nº 120/2021 E EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 124 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 125 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 35 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ATO INERENTE AO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 36 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 37 (AUTORIZA PERMUTA ENTRE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 38 (PRORROGAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – MAIO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – FEVEREIRO/MARÇO/2021), EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (FMS – MARÇO/2021), ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO (FICA RETIFICADA A PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2018), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – MAIO/2021), DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE E REPARO DE PONTOS DE REDE DE FIBRA ÓPTICA).  

PORTARIA Nº 32 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 33 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 07/2020 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE PARA RETORNO DAS AULAS PÓS PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 34 (DISPÕE SOBRE DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES (APCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE).

CONTABILIDADE (RREO 1º QUADRIMESTRE/2021 E 2º BIMESTRE/2021, RGF 1º QUADRIMESTRE/2021), DECRETO Nº 120 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADO NO DIA 17/05/2021 (RATIFICA-SE A PUBLICAÇÃO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS E REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 (PMAV – MAIO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO (FMS/PMAV – FEV/2021), AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR (BACHARELADO) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UM ESTAGIÁRIO CURSANDO NO MÍNIMO O TERCEIRO ANO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO)).

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.275, LEI Nº 1276 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.227/2019 QUE DISPÕEM SOBRE A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATÍLIO VIVÁCQUA), DECRETO Nº 115 (ALTERA O DECRETO Nº 083/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018, QUE NOMEIA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 116 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 02/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIA(S) AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES), DECRETO Nº 118 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 119 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 29 (DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES MAMPA QUE SE ENCONTRAM EXCEDENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 30 (DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 31 (DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATO DE LICITÇÃO COVID-19 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS NO CRAS (BOLSA FAMÍLIA) DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19).

DECRETO Nº 117 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 27 (DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE PREVISÃO DE INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NA MODALIDADE DE ENSINO HÍBRIDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 28 (DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – MAIO/2021), EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021, 006/2021, 007/2021, 008/2021 (FMS – MAIO/2021), AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR (BACHARELADO) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UM ESTAGIÁRIO CURSANDO NO MÍNIMO O TERCEIRO ANO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO)).