DECRETO Nº 026 (REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA DO TRABALHO), DECRETO Nº 027 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEMAF Nº 001/2022, EXTRATO DE ADITIVOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV/FMS – DEZEMBRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – FEVEREIRO/2022), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 (ENSILADEIRA PARA TRATOR NO CABEÇALHO), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA).

DECRETO Nº 006 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 010 (CRÉDITO ESPECIAL), DECRETO Nº 014 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 023 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 024 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 025 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 009 (DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA), EDITAL 001/2022 (CONCURSO ONLINE FANTASIAS DE CARNAVAL CARNAVAL NA REDE).

LEI Nº 1304 (“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO COM O NOME “LUIZ CORADINI SCARPI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, COZINHA E OUTROS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ), PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - HABILITADO) CLASSIFICAÇÃO FINAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – NÃO HABILITADO) CLASSIFICAÇÃO FINAL.

DECRETO Nº 021 (NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV/FMS – FEVEREIRO/2022), AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), CADASTRO E RECADASTRO FÍSICO-IMOBILIÁRIO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL “IN LOCO” DA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG), TREINAMENTO E SUPORTE AOS SERVIDORES), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE), EDITAL Nº 004/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS), PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 (PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO) CLASSIFICAÇÃO FINAL.

DECRETO Nº 020 (DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO TÍCKET-FEIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – JANEIRO/FEVEREIRO/2022).

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, CONSERVAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE GESTÃO, INCLUÍDO LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER O A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR), PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 (PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR) CLASSIFICAÇÃO FINAL.

DECRETO Nº 015 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 016 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 017 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 018 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 019 (PRORROGA O PRAZO PARA O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES), AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 (SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, INTERESSADA EM CELEBRAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS).

CONTABILIDADE (RREO 3º QUADRIMESTRE/2021 E 6º BIMESTRE/2021), DECRETO N° 013 (DEMITE SERVIDORA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 172, IV, VI e XII, 173, V, XXII e XXV, 180 e 196, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 007 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 – PMAV.

DECRETO Nº 011 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 012 (NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)), AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO, NA RUA ARACÉLIO NOGUEIRA DE ABREU E NA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO ALTO NITERÓI), EDITAL Nº 003/2022 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES).

DECRETO Nº 009 (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, QUE SERÁ REALIZADA DE FORMA INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – JANEIRO/2022), EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO CONTRATO Nº 042/2021 (FMS – JANEIRO/2022).