DECRETO Nº 112 (ALTERA O DECRETO Nº 091/2023 DE 02/03/2023, E NOMEIA A SERVIDORA EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 113 (ALTERA O DECRETO Nº 051/2023, DE 30/01/2023, DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 114 (ALTERA O DECRETO Nº 175/2022 DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE FLECHEIRAS, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NA LEI 1325/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 014 (ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES AO AJUSTAMENTO PEDAGÓGICO DOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); CONTRATO Nº 023/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 024/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 025/2023- PMAV; CONTRATO Nº 026/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 027/2023 – PMAV; AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021, CONTRATO Nº 022/2023 – PMAV E AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023.

DECRETO Nº 109 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 110 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 013/2023 (DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA), CONTRATO Nº 020/2023 - PMAV, CONTRATO Nº 021/2023 - PMAV, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2020, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - RETIFICADA, AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 107 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 108 (NOMEIA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), RESOLUÇÃO Nº 001/2023 (INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES), ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 E AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 106 (DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 096/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 – Lei nº 14.133/2021 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 – Lei nº 14.133/2021 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 062 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 072 (DETERMINAR O CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), DECRETO Nº 094 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 095 (EXONERA SERVIDORA EFETIVA DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 096 (REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” PARA A EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 097 (REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEBTI “ROQUE TELLES GUIMARÃRES” PARA A EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 098 (REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” PARA A EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 099 (NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 100 (NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “HERMÍNIA LEAL JÚDICE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 101 (NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ALTO NITERÓI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 102 (NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 103 (NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEBTI “ROQUE TELLES GUIMARÃES”), DECRETO Nº 104 (NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ALTO NITERÓI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 105 (NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “FLECHEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO Nº 019/2023 - PMAV, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 – Lei nº 14.133/21 E AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023.

DECRETO Nº 093 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020 E AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023.

DECRETO Nº 073 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 074 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 075 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 076 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 077 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 078 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 079 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 080 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 081 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 082 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 083 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 084 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 085 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 086 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 087 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 088 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 089 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 090 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 091 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO DE FISCAL AMBIENTAL E AGENTE FISCALIZADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 011 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 012 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

PORTARIA SEME Nº 09 (DSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 010 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORES, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 – PMAV E REPUBLICAÇÃO DE ANEXOS DA LRF do 6º BIMESTRE DE 2022.