LEGISLAÇÃO

Decreto 90/2022
Situação: Em vigor Data: 06/06/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 078/2021 QUE INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 28-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 02/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 88/2022
Situação: Em vigor Data: 30/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 87/2022
Situação: Em vigor Data: 30/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 27-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 30/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 26-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA O GT (GRUPO DE TRABALHO), QUE TRABALHA NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 86/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 85/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 76/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 25-PAD/2022
Situação: Em vigor Data: 23/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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