Decreto 90/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2022 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 078/2021 QUE INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 28-PAD/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 88/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 87/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 27-PAD/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 26-SEME/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA O GT (GRUPO DE TRABALHO), QUE TRABALHA NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 86/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | CRÉDITO ESPECIAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 85/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | CRÉDITO ESPECIAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 76/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 25-PAD/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |