LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 542/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 27/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 543/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 27/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 544/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
Situação: Em vigor Data: 27/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 545/2001
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA E COM PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 27/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 541/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
Situação: Em vigor Data: 08/10/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 531/2001
Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 532/2001
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 533/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL DE PRAÇA DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 534/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 535/2001
Ementa: DENOMINA O CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ COSTA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
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