LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 846/2009
Situação: Em vigor Data: 07/10/2009
Ementa: Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição na realização de concursos Públicos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 845/2009
Situação: Em vigor Data: 07/10/2009
Ementa: “TORNA OBRIGATÓRIO LIVRO DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES EM TODAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 841/2009
Situação: Em vigor Data: 07/10/2009
Ementa: Cria cargos de Médico do PSF, Enfermeiro do PSF e Dentista do PSF dentro da Lei n° 543/2001 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Aflijo Vivácqua - ES, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 839/2009
Situação: Em vigor Data: 01/10/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FLECHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 840/2009
Situação: Em vigor Data: 01/10/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LINDA AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 838/2009
Situação: Em vigor Data: 01/10/2009
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação de Moradores da Praça do Oriente e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 837/2009
Situação: Em vigor Data: 17/09/2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 836/2009
Situação: Em vigor Data: 17/09/2009
Ementa: Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final dequada de Resíduos Sólidos da Região Sul do Estado do Espírito Santo - CONSUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 835/2009
Situação: Em vigor Data: 17/09/2009
Ementa: REINTEGRA BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 834/2009
Situação: Em vigor Data: 17/09/2009
Ementa: REITEGRA BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © 2021 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Tecnologia da Informação

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.