| Lei Ordinária 753/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 752/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÜBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 751/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2007 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 750/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GRATIFICAR PESSOAL DESICNAdO PARA COMPOR COMISSÕES DE LICITAÇAO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 748/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 4/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2007 |
| Ementa: | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 747/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2007 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 746/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2007 |
| Ementa: | ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRiA MUNICIPAL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 745/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2007 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 716/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
Copyright © 2021 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.
