LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 731/2006
Situação: Em vigor Data: 26/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 732/2006
Situação: Em vigor Data: 26/06/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 733/2006
Situação: Em vigor Data: 26/06/2006
Ementa: ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 734/2006
Situação: Em vigor Data: 26/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 735/2006
Situação: Em vigor Data: 26/06/2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE ATILIO VIVÁCQUA - ES (ASTAV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 736/2006
Situação: Em vigor Data: 26/06/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES (ASTAV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 728/2006
Situação: Em vigor Data: 19/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 729/2006
Situação: Em vigor Data: 19/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE VERSíCULO BÍBLICO, NOS IMPRESSOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 730/2006
Situação: Em vigor Data: 19/06/2006
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLTO VIVÁCQUA - ES, A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 726/2006
Situação: Em vigor Data: 05/06/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSAO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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