| Lei Ordinária 767/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 766/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2008 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 765/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2008 |
| Ementa: | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 764/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2007 |
| Ementa: | Altera os Planos de Carreira dos Servidores Públicos e do Magistério do Município de Atílio Vivácqua (Lei 543/2001 e 544/2001) e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 763/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CASA ACOLHEDORA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 762/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BANDES, ATRAVÉS DO (AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO) E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 761/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2007 |
| Ementa: | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CIM PÓLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 760/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 5/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/12/2007 |
| Ementa: | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 759/2007 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/11/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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