LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 572/2002
Situação: Em vigor Data: 08/10/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO MUNICIPAL - IPTU - EM ATRASO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 573/2002
Situação: Em vigor Data: 08/10/2002
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA OS CARGOS QUE NÃO ESTÃO PREVISTOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO, OU PARA AQUELES QUE, EMBORA PREVISTOS NO EDITAL, NÃO FORAM SUFICIENTEMENTE PREENCHIDOS POR FALTA DE APROVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 574/2002
Situação: Em vigor Data: 08/10/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELADORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 566/2002
Situação: Em vigor Data: 17/09/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 567/2002
Situação: Em vigor Data: 17/09/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 568/2002
Situação: Em vigor Data: 17/09/2002
Ementa: REVOGA LEI Nº 562/2002 DE 28/05/2002 EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 569/2002
Situação: Em vigor Data: 17/09/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INCAPER.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 570/2002
Situação: Em vigor Data: 17/09/2002
Ementa: CRIA O DIA DO EVANGÉLICO ATILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 571/2002
Situação: Em vigor Data: 17/09/2002
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER LICENÇA NÃO RENUMERADA AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 564/2002
Situação: Em vigor Data: 20/08/2002
Ementa: AUTORIZA A REPASSAR VERBA PARA OS CLUBES DE FUTEBOL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © 2021 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec