LEGISLAÇÃO

Decreto 18/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 16/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 2-SEME/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 5º DA PORTARIA SEME N.º 002/2017, 05 DE JANEIRO DE 2017 REFERENTE A INSCRIÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 22/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 21/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 1-SEME/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 2-SEME/2017
Situação: Em vigor Data: 05/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 15/2017
Situação: Em vigor Data: 04/01/2017
Ementa: HOMOLOGA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 14/2017
Situação: Em vigor Data: 04/01/2017
Ementa: HOMOLOGA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 13/2017
Situação: Em vigor Data: 04/01/2017
Ementa: HOMOLOGA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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