Portaria 1-GAB/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 1/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | PRESTAÇÃO DE CONTAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 12/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 11/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 10/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 9/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 8/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 6/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 5/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |