LEGISLAÇÃO

Portaria 1-GAB/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 1/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 12/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 11/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 10/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 9/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 8/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 6/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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