LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica 0/1990
Situação: Em vigor Data: 03/04/1990
Ementa: Lei Orgânica do Município de Atílio Vivácqua
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 178/1989
Situação: Em vigor Data: 11/10/1989
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 177/89.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 177/1989
Situação: Em vigor Data: 27/09/1989
Ementa: DENOMINA A RUA FRANCISCO CORCIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 173/1989
Situação: Em vigor Data: 25/08/1989
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 152/88 DE 29 DE MARÇO DE 1988.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 152/1988
Situação: Em vigor Data: 29/03/1988
Ementa: CONCEDE ADOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 91/1982
Situação: Em vigor Data: 16/08/1982
Ementa: DENOMINA A RUA SEBASTIÃO ROSA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 81/1981
Situação: Em vigor Data: 11/05/1981
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 2/1981
Situação: Em vigor Data: 13/04/1981
Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL NOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS.
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Lei Ordinária 74/1981
Situação: Em vigor Data: 31/03/1981
Ementa: DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ.
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Lei Ordinária 1/1981
Situação: Em vigor Data: 30/03/1981
Ementa: DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ.
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