Lei Ordinária 498/2000 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2000 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 497/2000 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2000 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMCAPER-ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 493/2000 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2000 |
Ementa: | DENOMINA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO PECUÁRIA "LUIZ CORADINI SCARPI" DA MUNICIPALIDADE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 494/2000 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2000 |
Ementa: | DENOMINA A PONTE "RITA LIMA GUIMARÃES" NA MUNICIPALIDADE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 495/2000 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2000 |
Ementa: | DENOMNA A QUADRA POLIESPORTIVA "JOÃO GOMES LEAL" NA MUNICIPALIDADE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 496/2000 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2000 |
Ementa: | DENOMINA A CASA DA CULTURA "NILO SÉRGIO CÂNDIDO LEAL". | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 492/2000 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2000 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO COM CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 491/2000 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/04/2000 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS AOS FUNCIONÁRIOS ATiVOS E PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 486/2000 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2000 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 487/2000 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2000 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CRÉDITO HABICIONAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |