Lei Ordinária 978/2012 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2012 |
Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 976/2012 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2012 |
Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 975/2012 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2012 |
Ementa: | AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO DETRAN/ES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA - ES DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 974/2012 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2012 |
Ementa: | ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LEI Nº 949/2011 - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 973/2012 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2012 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 971/2012 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2012 |
Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 970/2012 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2012 |
Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 972/2012 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2012 |
Ementa: | AUTORIZA AO PODE EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA DÁ PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 969/2012 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2012 |
Ementa: | REVOGA A LEI Nº 900/2010 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 968/2012 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2012 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |