Lei Ordinária 81/1981 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/1981 |
Ementa: | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 2/1981 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/1981 |
Ementa: | ESTABELECE PERCENTUAL NOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 74/1981 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/1981 |
Ementa: | DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1/1981 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/1981 |
Ementa: | DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 70/1980 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/10/1980 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRA À E.C.T. (EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRRAFOS). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1/1967 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/1967 |
Ementa: | ESTABELECE OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA EFEITO DE DESCANSO REMUNERADO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |