| Lei Ordinária 1076/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2014 |
| Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA FUMSEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1075/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICIPIO DE ATILIO VICAQUA FIRMAR CONVENIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATILIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1074/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2014 |
| Ementa: | CRIA O TICKET-FEIRA PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1073/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2014 |
| Ementa: | CRIA CARREIRA, E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1072/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1071/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXCEÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1070/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2014 |
| Ementa: | RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1069/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1068/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1067/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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