Lei Ordinária 196/1990 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/1990 |
Ementa: | DENOMINA UNIDADE ESCOLAR "JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL SRA. HERMINIA LEAL JUDITE". | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 0/1990 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/1990 |
Ementa: | Lei Orgânica do Município de Atílio Vivácqua | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 178/1989 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/1989 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 177/89. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 177/1989 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/09/1989 |
Ementa: | DENOMINA A RUA FRANCISCO CORCIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 173/1989 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/08/1989 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 152/88 DE 29 DE MARÇO DE 1988. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 152/1988 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/1988 |
Ementa: | CONCEDE ADOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 91/1982 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/1982 |
Ementa: | DENOMINA A RUA SEBASTIÃO ROSA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 81/1981 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/1981 |
Ementa: | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 2/1981 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/1981 |
Ementa: | ESTABELECE PERCENTUAL NOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 74/1981 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/1981 |
Ementa: | DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |