| Portaria 26-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA O GT (GRUPO DE TRABALHO), QUE TRABALHA NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 18-SEME/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 59-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2021 |
| Ementa: | NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 54-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 173/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2021 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 45-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INÍCIO DAS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 136/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 44-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DE VAGAS DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 38/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2021 |
| Ementa: | PRORROGAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 34-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES (APCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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