LEGISLAÇÃO

Portaria 26-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA O GT (GRUPO DE TRABALHO), QUE TRABALHA NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 18-SEME/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 59-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 23/08/2021
Ementa: NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 54-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 06/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NAS ESSENCIALIDADES DO CURRÍCULO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 173/2021
Situação: Em vigor Data: 02/08/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 45-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 21/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INÍCIO DAS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 136/2021
Situação: Em vigor Data: 18/06/2021
Ementa: ESTABELECE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 44-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 16/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DE VAGAS DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 38/2021
Situação: Em vigor Data: 31/05/2021
Ementa: PRORROGAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 34-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 26/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES (APCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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