LEGISLAÇÃO - Lei Complementar

Lei Complementar 1242/2019
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.199/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 22/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1241/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1240/2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1221/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 897/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1219/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor do Transporte Escolar na área da educação e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1061/2014
Ementa: ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 872/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 27/06/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1055/2014
Ementa: ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 872/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1026/2013
Ementa: ´ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 871/2010,CRIA O CARGO DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Situação: Em vigor Data: 23/08/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1025/2013
Ementa: ´ALTERA A LEI 872/2010 E CRIA A CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Situação: Em vigor Data: 23/08/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1024/2013
Ementa: 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E CRIAÇÃO DOS CARGOS NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Situação: Em vigor Data: 22/08/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
endereco ico
Endereço
Praça José Valentim Lopes, n° 02 - Centro
Atílio Vivacqua/ES
telefone ico
Telefone / Fax
(28) 3538-1109 / (28) 3538-1104
email ico
E-mail
comunicacao@pmav.es.gov.br
horario ico
Horário de funcionamento
Segunda a Sexta das 07h00 às 16h00