Atílio Vivacqua atinge 92% no Ranking de Transparência Passiva

Durante o ano de 2018, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES realizou mais uma avaliação nos Portais da Transparência de todo o Estado, divulgando o relatório da auditoria, com o ranking de classificação de todos os Municípios. O documento avalia a eficiência e a eficácia das câmaras e prefeituras do Estado em relação à transparência passiva, ou seja, ao fornecimento de informações mediante solicitações.

A Prefeitura de Atílio Vivacqua foi avaliada e obteve a quinta colocação no geral, saindo de 0% em 2016, quando ainda não existia o Canal da Ouvidoria, e atingindo 92% em 2018. Vale ressaltar que o Portal da Transparência e o canal da Ouvidoria encontram-se em fase de melhoramento e esta pontuação pode aumentar nas próximas avaliações.

O canal da Ouvidoria está adequado para atender toda a população no que diz respeito ao Serviço de Acesso à Informação - SIC, em atendimento a Lei 12.527/11 - LAI (Lei de Acesso à Informação), e qualquer pessoa, física ou jurídica, pode solicitar informações ou fazer denúncias por meio eletrônico, no canal da Ouvidoria Municipal, ou de forma presencial no SIC Físico, localizado no Setor de Protocolo da Prefeitura.

O que é transparência passiva?

É o fornecimento de informações mediante solicitações e pedidos realizados pela sociedade civil, empresas ou qualquer cidadão.

O que é SIC?

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades. Por meio do sistema também é possível consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações. 

Clique na imagem para ver a classificação completa.

Relatório de Auditoria 00037/2018-7

Data de Publicação: terça-feira, 28 de maio de 2019

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