Conselho do Fundo Cidades de Atílio Vivacqua realiza reunião para aprovar destinação de recursos -

Conselho do Fundo Cidades de Atílio Vivacqua realiza reunião para aprovar destinação de recursos

Na manhã da última quinta-feira (21), reuniu-se no gabinete do prefeito o Conselho do Fundo Cidades, com o objetivo de deliberar sobre os recursos recebidos no município de Atílio Vivácqua, referente ao ano de 2022.

Na oportunidade, o presidente da entidade, Paulo Caldeira Burock Junior, apresentou aos membros presentes, todos os projetos e propostas da instituição municipal.

Em seguida, o Conselho deliberou e aprovou a destinação de recursos para as seguintes estruturas: construção de uma praça na comunidade de Praça do Oriente e no Bairro Nossa Senhora Aparecida; reforma da praça na Rua Camargo Teixeira - no centro aonde era o antigo Banestes; doação de um veículo tipo ambulância, adquirido com recursos do Fundo Cidades, para o Fundo Municipal de Saúde; pavimentação com o material globosolo, do trecho das comunidades de Milagres, Santa Cruz, Santa Teresa, Antas até a comunidade de Santa Maria, Independência até às margens da BR-101.

O órgão recebeu ainda o montante de 500.000 reais para elaboração de projetos, destinando, deste valor, 240.000 reais para a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de regularizar as escolas, inserindo o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) - projetos elétricos e projetos de emergência, e 260.000 reais restantes, para projetos estruturantes do Município de Atílio Vivácqua.

Ao todo, foram repassados R$ 4.837.170,00 milhões para a elaboração de carteira de projetos estruturantes para atender às demandas do Município de Atílio Vivacqua,

O Conselho Municipal de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimentos é beneficiário dos repasses provenientes do Fundo Cidades, órgão permanente, deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Atílio Vivácqua.

Do Fundo Cidades

O Fundo Cidades estabelece que os municípios devem investir os recursos públicos repassados pelo Estado “nas áreas de infraestrutura econômica e social, preferencialmente nas áreas de segurança, educação, saúde, assistência social, habitação de interesse social e infraestrutura urbana e rural; em ações de prevenção em áreas de risco de desastre, em ações de resposta e de recuperação/reconstrução em áreas atingidas por desastre; em projetos relacionados ao Programa Estado Presente em Defesa da Vida”.

Com informações da Secretaria de Economia e Planejamento - SEP