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Último movimento: 29/07/2025 Atualizado em 21/07/2026 00:00:00
Termo de Colaboração 1/2024
Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (SERDIA), cuja finalidade exclusiva é o atendimento em saúde das pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo (TEA), através da execução de terapias em grupo; terapias individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto terapêutico individual (PTS); efetivação do fluxo de referência e contra- referência dos neonatos de risco (NR) para acompanhamento e intervenção precoce (IP); acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa, dentro dos limites das diretrizes estabelecidas na Nota Técnica Nº 27/2022, da Secretaria de Estado da Saúde.
Valor: R$144.000,00 Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025 Situação: ENCERRADO
DETALHES
Contrato de Programa 1/2024
Objeto: estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 100.000,00 Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024 Situação: VIGENTE
DETALHES
Contrato de Rateio 1/2024
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$ 48.655,20 Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024 Situação: ENCERRADO
DETALHES
Contrato de Programa 1/2024
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 100.000,00 Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024 Situação: ENCERRADO
DETALHES
Contrato 1/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª ANDREA CANZIAN LOPES.
Valor: R$ 2.020.523,52 Vigência: 13/02/2024 a 10/08/2024 Situação: ENCERRADO
DETALHES ADITIVOS
Contrato 93/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUAS PROJETADA 01 E 02 NA LOCALIDADE DE PRAÇA DO ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.
Valor: R$302.579,86 Vigência: 27/12/2023 a 25/05/2024 Situação: ENCERRADO
DETALHES ADITIVOS
PM ATÍLIO VIVACQUA

Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00

Telefone(s):
(28) 3026-9600



Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000

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