"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"valorprevisto";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome" "469";"82";"18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ETAPA MUNICIPAL";"";"A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, promove a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, que tem como tema ""Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil"". A conferência é um espaço democrático de participação popular, destinado ao debate e à construção de propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), reunindo gestores, trabalhadores da saúde, usuários e representantes da sociedade civil.";"1";"";"";"2026-07-15 10:56:49";"";"2026";"";"CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE" "468";"102";"Organograma da Secretaria Municipal de Meio Ambiente";"";"";"1";"";"MÁRCIO MENEGUSSI MENON";"2026-07-15 10:11:43";"";"";"";"Organograma da Secretaria de Meio Ambiente" "467";"101";"LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO";"05";"";"1";"";"";"2026-07-08 10:14:33";"";"2026";"";"Licenças Ambientais" "466";"31";"Atas do Conselho da Defesa Civil";"";"";"1";"";"Fernando Arruda Bomfim";"2026-07-08 09:55:23";"";"";"";"Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil" "463";"100";"BASE LEGAL";"";"";"1";"
CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO";"1";"";"Eni de Souza Araújo";"2020-07-23 20:02:11";"";"2020";"";"Editais" "172";"16";"Edital para Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social";"001/2020";"Edital de Convocação da Assembleia Eletiva Municipal das entidades e usuários de Assistência Social para composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Biênio 2020/2022.";"1";"";"Lucas Garcia Correia";"2020-07-17 13:08:01";"";"2020";"";"Editais" "165";"16";"Curso de Formação de Professores - Novas aprendizagens para formação docente do Atendimento Educacional Especializado";"007";"Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 29 de Junho de 2020 (segunda-feira), até o dia 03 de Julho de 2020 (sexta-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores (não presencial) – Novas aprendizagens para formação docente do Atendimento Educacional Especializado, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO";"1";"";"Herica Santos Molon";"2020-06-29 17:38:24";"";"2020";"";"Editais" "187";"14";"OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO ALTO NITERÓI - MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA";"SICONV/899492/2020";"Na proposta apresentada pela proponente – Construção de Muros de Contenção no Município de Atílio Vivacqua- percebe-se a presença dos interesses Recíprocos: os partícipes desejam o bem comum, não se admitindo vantagem outra que não seja o objeto. A obra possui grande importância aos moradores do Bairro Alto Niterói, sendo esperada pelos mesmos visando a segurança e bem-estar. A Presente proposta possui como público alvo todos os moradores do Bairro Alto Niterói, em especial os moradores próximo as rodovias que estão cedendo e necessitam urgentemente dos serviços públicos. A obra será benéfica ainda a todos os visitantes e usuários das vias que necessitam dos muros de contenção. Devido ao grande volume de águas pluviais que escoa pelas ruas do bairro Alto Niterói e pela falta de drenagem adequada, muitas ruas apresentam pontos de erosão com trechos cedendo. Em alguns locais, houve perda de mais da metade da via e os carros maiores não conseguem trafegar. É uma situação clara de risco para aqueles que diariamente precisam fazer uso das vias e, principalmente, para aqueles que têm moradias abaixo dos taludes. VALOR - R$ 279.089,58";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2020-06-25 13:52:02";"";"2020";"";"Convênios e Repasses" "154";"16";"Curso de Formação de Professores - O Diálogo no Ensino Religioso";"006";"Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 18 de Junho de 2020 (quinta-feira), até o dia 22 de Junho de 2020 (segunda-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores (não presencial) – O Diálogo no Ensino Religioso, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO";"1";"";"Rafael Durant Pacheco";"2020-06-17 12:18:22";"";"2020";"";"Editais" "153";"16";"Curso de Formação de Professores Alfabetizadores - O Planejamento da ação pedagógica na alfabetização conforme as diretrizes da BNCC";"005";"Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 17 de Junho de 2020 (segunda-feira), até o dia 24 de Junho de 2020 (segunda-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores Alfabetizadores (não presencial) – “O Planejamento da ação pedagógica na alfabetização conforme as diretrizes da BNCC”, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO";"1";"";"Magda da Silva Santiago";"2020-06-15 11:44:41";"";"2020";"";"Editais" "152";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Gabinete ";"003/2020";"O Município de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, através da Junta Municipal de Saúde, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando a seleção de profissionais para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), suprir vaga temporária e composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO";"1";"";"Aldimara Ornelas Burock Lopes";"2020-06-10 11:02:56";"";"2020";"";"Processos Seletivos" "151";"16";"Curso de Formação de Professores - Tecnologias Associadas ao Ensino de Língua Portuguesa";"004";"Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 08 de Junho de 2020 (segunda-feira), até o dia 22 de Junho de 2020 (segunda-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores (não presencial) – Tecnologias Associadas ao Ensino de Língua Portuguesa, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO";"1";"";"Regina Rosa Puppim";"2020-06-04 11:43:05";"";"2020";"";"Editais" "167";"7";"RGF 2020";"";"Relatório de Gestão Fiscal referente à 2020.";"1";"";"Município de Atílio Vivacqua";"2020-06-01 16:55:49";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)" "150";"16";"Curso de Formação de Professores - Didática e Prática de Ensino da Geografia ";"003";"Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 28 de Maio de 2020 (quinta-feira), até o dia 05 de Junho de 2020 (sexta-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores (não presencial) – Didática e Prática de Ensino da Geografia, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO";"1";"";"Regina Rosa Puppim";"2020-05-28 16:16:49";"";"2020";"";"Editais" "149";"16";"Curso de Formação de Professores - Aprendizado, Avaliação e Aprovação no 5º Ano ";"002";"Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 28 de Maio de 2020 (quinta-feira), até o dia 05 de Junho de 2020 (sexta-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores (não presencial) – Aprendizado, Avaliação e Aprovação no 5º Ano, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO";"1";"";"Regina Rosa Puppim";"2020-05-28 16:16:26";"";"2020";"";"Editais" "176";"15";"ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"001/2020";"TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA, MANTEDORA DO CAEE “ALDACYR DA SILVA CANDIDO LEAL”.";"1";"";"Josemar Machado Fernandes";"2020-05-26 09:53:11";"";"2020";"";"Parcerias Celebradas" "148";"16";"Curso de Formação de Professores - Práticas Pedagógicas na Educação Infantil";"001";"Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 26 de Maio de 2020 (terça-feira), até o dia 28 de Maio de 2020 (quinta-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores (não presencial) - Práticas Pedagógicas na Educação Infantil, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO";"1";"";"Mirele Conceição Marques Moreira";"2020-05-22 16:13:28";"";"2020";"";"Editais" "168";"6";"RREO 2020";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2020.";"1";"";"Município de Atílio Vivacqua";"2020-05-04 16:56:46";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)" "186";"14";"FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE";"14355.6400001/20-068";"Recurso de Emenda Parlamentar para - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 41800006 - R$ 180.000,00 - FABIANO CONTARATO";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2020-04-28 12:38:21";"";"2020";"";"Convênios e Repasses" "184";"14";"FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE";"14355.640000/1200-67";"Recurso de Emenda Parlamentar para - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 33120012 - R$ 209.963,00 - HELDER SALOMÃO";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2020-04-06 12:40:12";"";"2020";"";"Convênios e Repasses" "126";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Gabinete";"002/2020";"O Município de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, por meio do Gabinete do Prefeito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando compor cadastro de reserva para suprir eventuais carências temporárias de profissionais nas Secretarias Municipais, durante o exercício de 2020, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Aldimara Ornelas Burock Lopes ";"2020-03-03 11:11:26";"";"2020";"";"Processos Seletivos" "125";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Agente de Endemias ";"001/2020";"O Município de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, através do Gabinete do Prefeito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando a seleção de profissionais para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivacqua-ES, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Aldimara Ornelas Burock Lopes ";"2020-01-14 11:10:44";"";"2020";"";"Processos Seletivos" "193";"14";"CONSTRUÇÃO DA TECNOLOGIA SOCIAL DENOMINADA BARRAGINHAS, EM MICROBACIAS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES";"SEAMA/001/2019";"Após as chuvas de dezembro de 2013, período da pior cheia nas últimas décadas, tivemos um ciclo de estiagem que se estendeu até 2017 no Espírito Santo. O déficit hídrico foi generalizado no Estado, onde diversas regiões tiveram problemas graves de disponibilidade de água para a agricultura, dessedentação animal e consumo humano, chegando ao extremo do racionamento da água para irrigação em alguns períodos do dia em diversas bacias hidrográficas do estado. Assim, tecnologias como a de Barraginhas vêm ao encontro das necessidades de armazenamento de água nas propriedades rurais, como alternativa de convivência com a seca, facilitando a infiltração de água no solo, diminuindo a perda de água e de solo pela enxurrada, além de aumentar a disponibilidade de água para uso na propriedade. O uso da água é de extrema importância, não só para o consumo humano, mas também para a dessedentação animal e para o uso na agricultura. Devido ao baixo custo e adaptabilidade a diversas realidades, as Barraginhas são uma ótima opção para a instalação em estabelecimentos de agricultores familiares, podendo ser adaptadas e disseminadas para diversos tamanhos de estabelecimentos. VALOR - R$ 102.564,00";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2020-01-01 13:27:32";"";"2019";"";"Convênios e Repasses" "188";"14";"AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL";"SICONV/886337/2019";"Temos necessidade de realizar uma Estruturação da Atenção Especializada com o aporte desses recursos no Hospital Municipal de Atílio Vivacqua, a fim de realizarmos sua ampliação para melhorarmos os serviços de Urgência e Emergência, atualmente a Sala de emergência não possui uma entrada adequada e de fácil acesso para os pacientes, visando assegurar o direito constitucional ao acesso universal da população à Saúde, com equidade e igualdade. O município de Atílio Vivacqua possui uma população estimada de 11.804 habitantes, sendo a população em grande maioria pacientes do SUS. Ressaltamos que este é o único Hospital de Pequeno Porte no Município, funcionando de porta aberta 24 horas/dia, realizando atendimento de Urgência e Emergência, articulando com a Central de Regulação nos casos identificados como de Média e Alta Complexidade. Com a ampliação solicitada teremos uma entrada com acesso facilitado para a Sala de Urgência e Emergência; disponibilização aos funcionários plantonistas de espaço adequado para descanso; Dependências para manuseio e acondicionamento adequados para alimentos; Construção de setor de arquivo e de almoxarifado, atualmente não possuímos esses espaços; Construção de necrotério adequado e em lugar de fácil acesso, atualmente o transbordo de cadáveres é realizado pela porta principal do Hospital. VALOR - R$ 399.728,00 ";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2019-12-31 13:52:13";"";"2019";"";"Convênios e Repasses" "194";"14";"PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALTO NITERÓI, MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.";"SEDURB/025/2019";"Pavimentação e drenagem de ruas para atender a comunidade do bairro Alto Niterói, neste município. As ruas encontram-se em péssimo estado, causando transtornos para os moradores do bairro e para aqueles que circulam no local. A pavimentação das ruas irá trazer mais qualidade de vida para as pessoas e garantir mais infraestrutura para o bairro. VALOR - R$ 1.672.148,12";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2019-12-27 13:29:33";"";"2019";"";"Convênios e Repasses" "124";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Magistério";"004/2019";"O Município de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, por meio do Gabinete do Prefeito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando compor cadastro de reserva para suprir eventuais carências temporárias de profissionais na Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2020, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Aldimara Ornelas Burock Lopes ";"2019-12-09 11:09:50";"";"2019";"";"Processos Seletivos" "123";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Gabinete";"003/2019";"O Município de Atílio Vivacqua – ES, Estado do Espírito Santo, por meio do Gabinete do Prefeito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando compor cadastro de reserva para suprir eventuais carências temporárias de profissionais nas Secretarias Municipais, durante o exercício de 2020, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Aldimara Ornelas Burock Lopes";"2019-11-25 12:56:07";"";"2019";"";"Processos Seletivos" "196";"14";"AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"TC201901337-4";"Emenda Parlamentar - Aquisição de 02 Veículos para o Transporte Escolar (FNDE), adquiridos através de Ata de Registro de Preço do FNDE. VALOR - R$ 610.266,00 - Dep. Federal Norma Ayub.";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2019-11-22 13:38:35";"";"2019";"";"Convênios e Repasses" "122";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Gabinete";"002/2019";"

O Município de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, por meio do Gabinete do Prefeito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando compor cadastro de reserva para suprir eventuais carências temporárias de profissionais nas Secretarias Municipais, durante o exercício de 2020, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.

";"1";"";"Aldimara Ornelas Burock Lopes";"2019-11-01 13:08:16";"";"";"";"Processos Seletivos" "175";"15";"ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"001/2019";"TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA, MANTEDORA DO CAEE “ALDACYR DA SILVA CANDIDO LEAL”.";"1";"";"Josemar Machado Fernandes";"2019-10-23 09:53:17";"";"2019";"";"Parcerias Celebradas" "177";"15";"A A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER 2019/2020";"002/2018";"TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER.";"1";"";"Josemar Machado Fernandes";"2019-10-14 08:47:41";"";"2019";"";"Parcerias Celebradas" "121";"16";"Formação Continuada - Artes ";"001/2019";"A Secretaria Municipal e Educação de Atílio Vivácqua- ES torna público Edital de Curso de Formação Continuada em Arte, contendo informações que orientam o Processo de Oferta e inscrição.";"1";"";"Juliana Scarpi Torres ";"2019-08-27 07:34:31";"";"";"";"Editais" "120";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação ";"003/2019";"A Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e delegadas, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR PEDAGOGO – MAMPP, visando admissão de pessoal destinado a suprir vagas temporárias já existentes ou que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2019, inclusive composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Luiz Thêmis Cricco Neves ";"2019-06-12 15:01:35";"";"";"";"Processos Seletivos" "117";"7";"RGF 2019";"";"Relatório de Gestão Fiscal referente à 2019.";"1";"";"Município de Atílio Vivacqua";"2019-05-22 11:07:03";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)" "118";"6";"RREO 2019";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2019.";"1";"";"";"2019-05-22 10:50:13";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)" "116";"17";"Prestação de Contas dos Royalties";"";"Prestação de Contas dos Royalties do Petróleo, referente ao ano de 2018.";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2019-05-08 12:04:22";"";"2018";"";"Prestação de Contas dos Royalties" "114";"16";"Edital de Formação Continuada em Educação infantil";"004/2019";"A Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua-ES, torna público o Edital de formação Continuada na modalidade de Educação Infantil, contendo informações que orientam o Processo de Oferta e inscrição.";"1";"";"Estela Dalva Cardoso Natalino";"2019-05-02 14:44:45";"";"";"";"Editais" "113";"16";"Edital de Curso de Extensão - Arte ";"003/2019";"A Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua- ES torna público Edital de Curso de Extensão na área de Arte, contendo informações que orientam o Processo de Oferta e inscrição.";"1";"";"Estela Dalva Cardoso Natalino ";"2019-04-30 15:16:20";"";"";"";"Editais" "112";"16";"Edital de Eleição do Conselho Tutelar 2019";"002/2019";"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDCA do Município de Atílio Vivacqua – ES, torna publico o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar para Quadriênio 2020/2023, disciplina com base na Lei Nº 8.069/90 (ECRIAD), na Resolução Nº 139/2010 alterada pela Resolução Nº 170/2014 do CONANDA, na Lei Municipal Nº 1.096/2015 e na Resolução Nº 003/2019 do COMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Atílio Vivacqua mediante as condições estabelecidas neste Edital.";"1";"";"Roberto da Silva Mello";"2019-04-05 15:13:22";"";"";"";"Editais" "111";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação";"002/2019";"A Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e delegadas, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para professor MAMPB – EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE visando admissão de pessoal destinado a suprir vagas temporárias já existentes ou que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2019, inclusive composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Luiz Thêmis Cricco Neves";"2019-04-05 14:04:30";"";"";"";"Processos Seletivos" "110";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde ";"001/2019";"O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando contratação temporária para suprir vagas existentes ou que venham a existir, durante o exercício de 2019, e composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Ana Paula Molon Santos ";"2019-03-20 14:02:14";"";"";"";"Processos Seletivos" "109";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Assistência Social ";"001/2019";" A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna pública abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA e CADASTRO DE RESERVA, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para seleção de PSICÓLOGO (conforme constante no ANEXO I deste Edital) ";"1";"";"ISABELA CARVALHO CÂNDIDO";"2019-02-14 11:42:13";"";"";"";"Processos Seletivos" "108";"16";"Edital de Seleção de Projetos Culturais para Blocos Carnavalescos";"001/2019";"O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER – SEMCTEL torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA BLOCO CARNAVALESCO, UMA MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, devidamente aprovado pela Secretária Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. ";"1";"";"Joelma Consuêlo Fonseca e Silva";"2019-02-04 10:07:36";"";"";"";"Editais" "107";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação";"001/2019";" A Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e delegadas, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Monitor de Transporte Escolar, Berçarista e Vigia, visando admissão de pessoal destinado a suprir vagas temporárias já existentes ou que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2019, inclusive composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Helaine Nalim Santanna ";"2019-01-25 10:53:08";"";"";"";"Processos Seletivos" "105";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Gabinete ";"001/2019";"O Município de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, por meio do Gabinete do Prefeito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando compor cadastro de reserva para suprir eventuais carências temporária de profissionais nas Secretarias Municipais, durante o exercício de 2019. ";"1";"";"Marcos Tadeu Silva Barros ";"2019-01-16 14:31:05";"";"";"";"Processos Seletivos" "101";"16";"Edital de Chamamento Público para Credenciamento";"001/2018";"O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, pessoa jurídica de direito público interno, em parceria com Instituto Pacto pelas Águas do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público o presente Edital de Chamada Pública nº 001/2018 para “Credenciamento para Pagamento por Serviços Ambientais a Produtores Rurais”, considerando os Decreto Municipal 183/2018 e a metodologia do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas - ANA.";"1";"";"Josemar Machado Fernandes";"2018-12-26 09:04:55";"";"";"";"Editais" "455";"96";"Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos";"";"";"1";"";"";"2018-12-21 15:54:31";"";"";"";"PLANOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE" "195";"14";"OBRA - RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR, INSTALADA NO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO SCARPÃO.";"SESPORT/056/2018";"A prática de exercícios físicos é benéfica e recomendada para pessoas de diferentes idades. A prática de exercícios físicos envolve muito mais que estética, uma vez que são inúmeros os benefícios proporcionados a quem pratica algum tipo de atividade. Os resultados esperados da prática de exercícios é elevar o nível de alguns neurotransmissores no cérebro, responsáveis pelo nosso humor. Além de aumentar a produção de endorfinas, diminui a tensão muscular e baixa o hormônio do estresse. Estas mudanças, na mente e no corpo, podem melhorar a ansiedade, depressão, nervosismo e autoconfiança, melhorando assim o humor. A Academia Popular traz aos indivíduos sedentários, ou que nunca praticaram nenhuma atividade física a possibilidade destes praticarem exercícios diariamente, agregando o lazer a prática de atividades físicas e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida destes. Atualmente podemos notar que a grande maioria da população não se dedica principalmente porque dispõe de pouco tempo para cuidar da sua saúde e do seu lazer, apesar da crescente preocupação com a saúde e a qualidade de vida. Nos últimos anos, percebemos que as pessoas estão sempre muito atarefadas com empregos, estudos, tarefas domesticas, entre outras atividades, isso faz com que os indivíduos optem por uma atividade de lazer mais acessível e próximo de suas residências, neste sentido a Academia Popular do Scarpão. VALOR - R$ 35.724,20";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2018-12-20 13:32:58";"";"2018";"";"Convênios e Repasses" "102";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação";"002/2018";"A Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e delegadas, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Merendeira, Motorista de Transporte Escolar, Cuidador, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo visando admissão de pessoal destinado a suprir vagas temporárias já existentes ou que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2019, inclusive composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"André Santana Leal ";"2018-12-19 13:16:06";"";"";"";"Processos Seletivos" "100";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde";"006/2018";"O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando contratação temporária para suprir vagas existentes ou que venham a existir, durante o exercício de 2019, e composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Mônica Falcão Caldeira Torres de Miranda";"2018-12-11 12:35:30";"";"";"";"Processos Seletivos" "189";"14";"IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO/ PST - PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.";"SICONV/879758/2018";"Com o crescimento das desigualdades sociais, os problemas nas diversas comunidades periféricas do Brasil tornaram-se cada vez mais visíveis, e no nosso município (Atílio Vivacqua - ES) não é diferente. A exposição e a amplitude desses problemas revelam as comunidades socialmente vulneráveis, o que abre uma grande oportunidade para o surgimento de inúmeros projetos sociais. Projetos que, de uma forma geral, objetivam eliminar ou diminuir tais problemas por meio de atividades sociais, esportivas e culturais. Diante do contexto da desigualdade social e das consequentes contradições e conflitos, não deixam de surgir os discursos para defender a ocupação do tempo livre como solução para evitar os possíveis ou prováveis problemas sociais (MASCARENHAS, 2003). Não queremos discordar da importância de se criar oportunidades e atividades para as populações “vulneráveis”, mas também não podemos concordar com a concepção reducionista e discriminatória, exemplificada e criticada por Tavares (2006, p.201): “enquanto estiverem jogando bola, não estão assaltando ou traficando”. Essa é uma visão reducionista e discriminatória que abre caminho para existirem os chamados “programas sociais” que encontram na educação física, no esporte e no lazer, o remédio para as mazelas da sociedade (TAVARES, 2006). O trabalho oportunizará por meio da Interação GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL/INICIATIVA PRIVADA/COMUNIDADE/ESPORTES visando um papel de socialização da criança e do adolescente e novos métodos de ensino atrelados ao esporte. Contribuições significativas educacionais e de saúde serão oportunizadas, bem como desenvolvimento social e cultural.o esporte educacional procura transcender a visão do esporte como performance e como busca por resultado. Está fundamentado em valores como totalidade, coeducação, emancipação, participação, cooperação e regionalismo. Praticamente todos os dias, observamos na mídia orientações com comprovações científicas dos benefícios de atividades físicas regulares para a promoção de saúde, prevenção e terapia. Trabalharemos com profissionais capacitados, especializados e comprometidos com a responsabilidade social. A evolução de nosso trabalho resultará da transmissão e assimilação de conhecimentos que desenvolvam os conteúdos específicos dos esportes e geral de reflexões sociais e culturais que a Educação Física necessita conceber. Buscaremos desenvolver neste programa múltiplas vivências esportivas educacionais relacionando-as a responsabilidades e a possibilidades de iniciativas que possam promover a construção de uma sociedade melhor. Esta construção se dará por meio da prática de esporte educacional de qualidade. Infraestrutura disponível para o desenvolvimento do programa:Ginásio esportivo, campo de futebol society e salas de múltiplas atividades. Programas sociais e esportivos desenvolvidos no município; Bola pra Frente - Projeto social e esportivo com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social realizado no Bairro Alto Niterói, acontece no contra turno escolar. A gestão é da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer e o patrocínio financeiro é da Margramar Granitos, empresa privada do ramo de mármore e granitos instalada no município de Atílio Vivacqua. Campeões de Futuro - Projeto esportivo com crianças e adolescentes realizado no Centro Cultural e Esportivo Scarpão, acontece no contra turno escolar. A gestão é da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer e o patrocínio financeiro é da SESPORT - Secretaria Estadual de Esporte e Lazer. VALOR - R$ 104.058,86";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2018-11-29 13:52:29";"";"2018";"";"Convênios e Repasses" "98";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação";"003/2018";"A Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e delegadas, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para professor MAMPA, MAMPB, MAMPP, visando admissão de pessoal destinado a suprir vagas temporárias já existentes ou que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2019, inclusive composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Andréia Bitencourt da Silva Barbieri";"2018-11-28 12:21:09";"";"";"";"Processos Seletivos" "99";"14";"AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO).";"SEDURB/101/2018";"Aquisição de Um Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos (lixo) – Recurso proveniente da Secretaria de Estado SEDURB. VALOR - R$ 315.000,00";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2018-11-27 13:47:37";"";"2018";"";"Convênios e Repasses" "97";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação";"001/2018";"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.880, de 19 de julho de 2018, que trata do Programa de Concessão de Bolsas de Apoio Técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES), torna pública a seleção de profissionais com o objetivo de compor o BANCO DE BOLSISTAS para atuar como professor municipal coordenador das ações do PAES em município adeso ao Pacto.";"1";"";"Eni de Souza Araújo";"2018-10-31 08:02:30";"";"";"";"Processos Seletivos" "96";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde";"005/2018";"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o edital de Processo Seletivo Simplificado destinado, para a seleção de profissionais para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), que atuará na área da Estratégia de Saúde da Família (ESF). ";"1";"";"Maria Cristina Toledo Coelho";"2018-10-10 10:06:23";"";"";"";"Processos Seletivos" "119";"15";"A A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER 2018/2019";"002/2018";"TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER.";"1";"";"Josemar Machado Fernandes";"2018-10-02 08:47:25";"";"2018";"";"Parcerias Celebradas" "95";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Assistência Social ";"002/2018";"O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA,Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Atílio Vivacqua-ES, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando contratação temporária de Assistente Social, conforme as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Isabela Carvalho Candido ";"2018-09-24 08:47:14";"";"";"";"Processos Seletivos" "94";"16";"Edital de Eleição dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar ";"001/2018";"EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA ";"1";"";"JOSUÉ GUIMARÃES ";"2018-09-20 08:22:26";"";"";"";"Editais" "92";"16";"Gincana de Sustentabilidade nas Escolas - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ";"001/2018";"Gincana de Sustentabilidade nas Escolas ";"1";"";"Danieli Almeida Barros";"2018-09-05 08:23:00";"";"";"";"Editais" "91";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde";"004/2018";"O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA,Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivacqua-ES, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando contratação temporária de Agentes de Combate às Endemias em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Mônica Falção Caldeira Torres de Miranda";"2018-09-04 10:48:43";"";"";"";"Processos Seletivos" "90";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde";"003/2018";"O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA,Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivacqua-ES, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando contratação e composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Luiza Contarini Machado";"2018-08-20 08:24:00";"";"";"";"Processos Seletivos" "88";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde";"002/2018";"

O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivacqua-ES, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando composição de cadastro reserva de profissional para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Atílio Vivacqua-ES, na função de Médico ESF.

";"1";"";"Luiza Contarini Machado";"2018-07-17 10:06:59";"";"";"";"Processos Seletivos" "174";"15";"ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"001/2018";"TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA, MANTEDORA DO CAEE “ALDACYR DA SILVA CANDIDO LEAL”.";"1";"";"Josemar Machado Fernandes";"2018-06-06 09:53:38";"";"2018";"";"Parcerias Celebradas" "86";"16";"Eleição Conselho Municipal de Assistência Social 2018/2020";"001/2018";"O Conselho Municipal de Assistência Social de Atílio Vivacqua/ES, em cumprimento à Lei Municipal Nº 877/2010, de 05 de maio de 2010, alterada pela Lei Municipal Nº 941/2011, de 16 de novembro de 2011, nos termos do disposto na Resolução nº 16/2010-CNAS, que dispõe sobre o processo de eleição dos representantes das entidades e usuários da assistência social, convoca as entidades, organizações e usuários de assistência social para participarem do processo de eleição dos seus representantes para a composição deste Conselho, referente ao Biênio 2018/2020, a qual realizar-se-á dia 22 de Junho de 2018 , com início às 08h00 , no auditório do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, situado à Rodovia do Contorno S/N, Niterói.";"1";"";"Anderson Falcão Caldeira Torres";"2018-06-06 08:22:34";"";"";"";"Editais" "85";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde";"001/2018";"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o edital de Processo Seletivo Simplificado destinado, para a seleção de profissionais para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), que atuará na área da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

";"1";"";"Maria Cristina Toledo Coelho";"2018-05-30 15:35:59";"";"";"";"Processos Seletivos" "87";"7";"RGF 2018";"";"Relatório de Gestão Fiscal referente à 2018.";"1";"";"Município de Atílio Vivacqua";"2018-05-21 11:06:59";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)" "84";"16";"Edital de Chamamento Público";"001/2018";"

O Município de Atílio Vivacqua, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO que realizará RECEBIMENTO DE CURRÍCULO DE VOLUNTÁRIOS na modalidade de ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, para atuar em escolas públicas, em turmas do 1º e do 2º ano do ensino fundamental inscritas no Programa Mais Alfabetização - PMALFA, a fim de garantir apoio adicional ao processo de alfabetização, no que se refere à leitura, à escrita e à matemática, no âmbito do Programa Mais Alfabetização – PMALFA fortalecendo as ações pedagógicas que tem como foco a alfabetização e o desenvolvimento da capacidade de aprender, através de práticas diversificadas de conhecimento.

";"1";"";"Eni Souza Araujo Rodrigues";"2018-05-10 08:22:48";"";"";"";"Editais" "79";"6";"RREO 2018";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2018.";"1";"";"";"2018-04-03 10:50:01";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)" "240";"33";"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021";"1";"O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o documento que orienta as ações e serviços de saúde do Município de Atílio Vivácqua por um período de quatro anos. Elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Plano define as principais prioridades da saúde no município, com base na análise das necessidades da população e da estrutura da rede de atendimento. Nele estão estabelecidos os objetivos, metas e ações que serão desenvolvidos para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. O Plano Municipal de Saúde é discutido e aprovado com a participação do Conselho Municipal de Saúde, garantindo transparência e participação da sociedade. O PMS serve de base para o planejamento anual da saúde e para a avaliação dos resultados, por meio da Programação Anual de Saúde e do Relatório Anual de Gestão. A publicação do Plano Municipal de Saúde no Portal da Transparência permite que a população acompanhe, conheça e fiscalize as ações de saúde realizadas no município.";"1";"";"";"2018-01-22 17:30:20";"";"2018";"";"Plano Municipal de Saúde" "78";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Assistência Social";"001/2018";"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna pública abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA e CADASTRO DE RESERVA, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para seleção de PSICÓLOGO (conforme constante no ANEXO I deste Edital) ";"1";"";"Ludmilla de Oliveira Andrade";"2018-01-22 15:38:08";"";"";"";"Processos Seletivos" "180";"14";"IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.";"SICONV/855508/2017";"O presente objeto se trata de uma solução para o tratamento de efluente sanitário domiciliar através da combinação de tanque séptico e filtro biológico (sistema fossa/filtro). A utilização do tratamento complementar visa garantir melhor qualidade ao efluente que será disposto em solo e se apresentam como a tecnologia mais indicada para a situação das localidades beneficiadas. O tanque séptico é uma unidade de seção retangular, com paredes em blocos cerâmicos de 1 vez. Para garantir a impermeabilização, estanqueidade, segurança e durabilidade da mesma, o tanque deverá ser revestido internamente (chapisco, emboço e reboco) com argamassa de espessura 1,5cm. As dimensões em planta da unidade são de 2,20 x 1,30 m e a profundidade é de 1,70m. O filtro anaeróbico é uma unidade cilíndrica, construída em alvenaria de blocos cerâmicos, assentes com argamassa de cimento e areia, revestido interna e externamente. O diâmetro da unidade é de 1,50 m e a profundidade é de 1,90 m. Ambas as unidades contam com laje de fundo e tampa em concreto armado. Outros detalhes construtivos estão no projeto e no memorial descritivo do objeto. VALOR - R$ 494.685,55";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2018-01-16 13:52:48";"";"2017";"";"Convênios e Repasses" "77";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Gabinete";"001/2018";"O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo, por meio do Gabinete do Prefeito, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando suprir vagas temporárias nas Secretarias Municipais, durante o exercício de 2018, e composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Mônica Falcão Caldeira Torres de Miranda";"2018-01-05 15:00:40";"";"";"";"Processos Seletivos" "76";"16";"Edital de Seleção de Projetos - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer";"001/2018";"SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA BLOCO CARNAVALESCO, UMA MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, devidamente aprovado pela Secretária Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. A presente seleção será regida pela LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.195/2017 que instituiu o Orçamento Municipal 2018.";"1";"";"Joelma Consuêlo Fonseca e Silva";"2018-01-03 08:23:58";"";"";"";"Editais" "75";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação";"005/2017";"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a composição de cadastro de reserva, visando CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, para suprir vagas que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2018 em conformidade com as normas contidas no presente Edital";"1";"";"Magda da Silva Santiago";"2017-12-04 12:20:09";"";"";"";"Processos Seletivos" "74";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação";"004/2017";"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a composição de cadastro de reserva, visando CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, para suprir vagas que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2018 em conformidade com as normas contidas no presente Edital. ";"1";"";"Magda da Silva Santiago";"2017-11-27 12:45:49";"";"";"";"Processos Seletivos" "185";"14";"AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.";"SICONV/847551/2017";"O Município de Atílio Vivacqua localiza-se ao sul do estado do Espírito Santo (Mesorregião Sul Espírito Santense - Microrregião Cachoeiro de Itapemirim) tendo como limites, ao norte com o município de Cachoeiro de Itapemirim, ao sul com Mimoso do Sul e Presidente Kennedy, a leste com Itapemirim e Cachoeiro de Itapemirim e a oeste com Mimoso do Sul e Muqui. A sede do município dista 148 km da capital Vitória e 14 km da BR 101. Possui 300 Km de estradas vicinais, 33 Km de estradas estaduais (ES 289 e ES 489) e 25 Km de estrada federal (BR 101) . Possui uma área territorial de 223.447 km² e com I.D.H.M 0,708 (PNUD/2010) e uma população estimada em 11.023 habitantes. O município não possui divisão distrital, apresentando 36 comunidades rurais (Água Preta, Alto Santa Maria, Antas, Fura Olho, Independência, Milagres, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Tereza, Santo Antonio, São José da BR, Linda Aurora, Alto São José, Amapá, Córrego da Fama, Deserto Feliz, Lajinha, Linda Aurora, Reta, Santana, São Pedro, Três Tombos, Vila Nova, Bragança, Carretão, Flecheiras, Moitão do Norte, Moitão do Sul, Praça do Oriente, Roseira, Santa Bárbara, Santa Rosa, São Luis, Serrote e Vendinha), onde vive grande parte da população rural, aproximadamente 1.434 famílias. Atílio Vivacqua possui em torno de 984 estabelecimentos rurais, sendo 80% destes formado por pequenas propriedades, retratando o predomínio da agricultura de base familiar, onde os trabalhos produtivos são realizados pela própria família ou no regime de parcerias agrícolas. Nossa economia é em sua maior parte movida pelas atividades agropecuárias, representada principalmente pelo café produzido quase que na sua totalidade de variedade conilon e pela pecuária, mas destaca-se também a produção de banana e oleícolas e pequenas produções de hortaliças e frutas. O rebanho bovino do município é composto principalmente de animais mestiços (Girolando), com dupla aptidão (bovinocultura leiteira e corte). O Município tem procurado desenvolver ações que possam melhorar a qualidade da produção e transporte da mesma, entretanto todo este contexto esta fadado ao insucesso quando as condições de manejo tornam-se inviável, considerando a real situação financeira dos pequenos agricultores que necessitam de equipamentos para auxiliarem na utilização da terra, tornando-as mais produtivas. Tal fato é agravado em face de a Prefeitura não dispor de maquinário suficiente para atendimento e apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário, a constante necessidade de realizar manutenções e melhoria nas vias de acesso as áreas rurais e devido à dificuldade de disponibilidade de recursos financeiros municipais para investimento no setor. Diante a possibilidade da parceria entre Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estamos apresentando a Proposta de Aquisição de um Caminhão equipado com Caçamba Basculante, objetivando atender respectivamente, a cerca de 790 pequenos proprietários rurais do Município com serviços, tais como: a abertura de tanques de cultivo de peixes, construção de represas e canais de drenagem, abertura e limpeza de poços d'água para reserva de água de uso na irrigação de lavouras e outras plantações e ainda de consumo humano e animal, construção de caixas secas para contenção e captação de água e conservação do solo, abertura de estradas em locais de difícil acesso, manutenção e conservação de estradas. Temos o compromisso de trabalhar no sentido de promover a melhoria da qualidade de vida, das famílias do interior, no que refere a melhoria da infraestrutura no meio rural, para garantir uma condição de produção melhor, vindo a proporcionar a diversificação na produção agrícola, aumento da produtividade e geração de renda. Para tanto, o município de Atílio Vivacqua necessita de um atendimento, com os seguintes equipamentos: Grade Niveladora; Plaina Traseira; Grade Controle Remoto; e Espalhador de Calcário. Esses equipamentos serão utilizados nos tratores da Patrulha mecanizada municipal, sendo usados no preparo do solo, conservação do solo, adubação e tratos culturais em geral. Toda via, esses equipamentos serão gerenciados pelo setor de mecanização agrícola do município, cumprindo normas que visam preservar e conservar o meio ambiente. VALOR - R$ 243.994,00";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2017-10-23 13:53:00";"";"2017";"";"Convênios e Repasses" "83";"14";"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.";"SESA/016/2017";"Aquisição de Veículo tipo VAN para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivacqua. VALOR - R$ 205.500,00 - Emenda Parlamentar - Dep. Estadual Bruno Lamas. ";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2017-10-17 13:51:14";"";"2017";"";"Convênios e Repasses" "82";"14";"AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.";"SESA/013/2017";"AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES. VALOR - R$ 167.293,34 - Emenda Parlamentar - Dep. Estadual Hudson Leal e Dep. Estadual Rodrigo Coelho";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2017-10-17 13:45:32";"";"2017";"";"Convênios e Repasses" "73";"13";"PPA 2018-2021";"";"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Atílio Vivacqua para o período de 2018 a 2021.";"1";"";"";"2017-09-06 10:10:56";"";"";"";"Plano Plurianual (PPA)" "64";"6";"RREO 2017";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2017.";"1";"";"";"2017-08-30 10:50:07";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)" "115";"15";"ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"001/2017";"TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA, MANTEDORA DO CAEE “ALDACYR DA SILVA CANDIDO LEAL”.";"1";"";"Almir Lima Barros";"2017-07-26 09:53:42";"";"2017";"";"Parcerias Celebradas" "63";"7";"RGF 2017";"";"Relatório de Gestão Fiscal referente à 2017.";"1";"";"Município de Atílio Vivacqua";"2017-07-21 11:06:55";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)" "55";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural";"001/2017";"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à posterior CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, seguindo a ordem sequencial de classificação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, desde que estejam em conformidade com as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"Maurio Sergio Listo Costa";"2017-07-10 16:54:03";"";"";"";"Processos Seletivos" "52";"11";"Balanço 2015";"";"";"1";"";"";"2017-06-06 11:49:00";"";"";"";"Balanços" "51";"11";"Balanço 2014";"";"";"1";"";"";"2017-06-06 11:48:25";"";"";"";"Balanços" "50";"11";"Balanço 2013";"";"";"1";"";"";"2017-06-06 11:48:16";"";"";"";"Balanços" "15";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação";"003/2017";"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, visando CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO CARGO DE PROFESSOR MAMPP (PEDAGOGO) destinado a suprir vagas temporárias já existentes ou que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2017, inclusive composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.

";"1";"";"";"2017-04-25 00:00:00";"";"";"";"Processos Seletivos" "14";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Assistente Social";"001/2017";"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA e CADASTRO DE RESERVA, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para seleção DO CARGO de ASSISTENTE SOCIAL (conforme constante no ANEXO I deste Edital)

";"1";"";"";"2017-03-21 00:00:00";"";"";"";"Processos Seletivos" "13";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação";"002/2017";"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à posterior CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, seguindo a ordem sequencial de classificação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, desde que estejam em conformidade com as normas contidas no presente Edital.


O Presente processo seletivo a que se refere este Edital destina-se a suprir carência temporária de profissionais para o exercício dos serviços administrativos na Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivacqua, para desenvolver atividades afins, no cargo de Motorista de Transporte Escolar, Vigia e Cuidador .

";"1";"";"";"2017-02-15 00:00:00";"";"";"";"Processos Seletivos" "190";"14";"IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.";"SICONV/838995/2016";"O Município de Atílio Vivácqua localiza-se na Região Sudeste ao sul do Estado do Espírito Santo (Mesorregião Sul Espírito Santense - Microrregião Cachoeiro de Itapemirim) e limita-se ao norte com o município de Cachoeiro de Itapemirim, ao sul com Mimoso do Sul e Presidente Kennedy, a leste com Itapemirim e Cachoeiro de Itapemirim e a oeste com Mimoso do Sul e Muqui. Com uma população estimada em 11.023 habitantes , uma área territorial de 223.447 km² e com I.D.H.M 0,708 (PNUD/2010), o município não possui divisão distrital, apresentando 36 comunidades rurais: Água Preta, Alto Santa Maria, Antas, Fura Olho, Independência, Milagres, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Tereza, Santo Antonio, São José da BR, Linda Aurora, Alto São José, Amapá, Córrego da Fama, Deserto Feliz, Lajinha, Linda Aurora, Reta, Santana, São Pedro, Três Tombos, Vila Nova, Bragança, Carretão, Flecheiras, Moitão do Norte, Moitão do Sul, Praça do Oriente, Roseira, Santa Bárbara, Santa Rosa, São Luis, Serrote e Vendinha. Algumas Comunidades não possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto. A Comunidade de Alto São José apresenta todo o esgotamento direcionado para vala e córrego. O abastecimento de água é feito por poços rasos podendo ocorrer risco de contaminação. A Comunidade de Linda Aurora encontra-se inserida em uma unidade de conservação sendo cabeceira do rio que abastece o Município. Durante o período de seca ocorreram conflitos nessas áreas sobre o uso da água VALOR - R$ 300.295,06";"1";"";"JOSEMAR MACHADO FERNANDES";"2017-01-19 13:53:15";"";"2016";"";"Convênios e Repasses" "11";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Fundo Municipal de Saúde";"001/2017";"

O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando admissão de pessoal destinado a suprir vagas temporárias já existentes ou que vierem a existir na Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2017, inclusive composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.

";"1";"";"";"2017-01-06 00:00:00";"";"";"";"Processos Seletivos" "12";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação";"001/2017";"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA Estado do Espírito Santo, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, visando CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para seleção de PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, a serem convocados durante o período de sua validade, a fim de suprir vagas que necessitam ser preenchidas, ocorrendo à convocação dos candidatos na ordem sequencial de classificação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

";"1";"";"";"2017-01-06 00:00:00";"";"";"";"Processos Seletivos" "54";"12";"Programação Financeira 2017";"";"";"1";"";"";"2017-01-01 12:55:04";"";"";"";"Programação Financeira" "62";"7";"RGF 2016";"";"Relatório de Gestão Fiscal referente à 2016.";"1";"";"Município de Atílio Vivacqua";"2016-12-31 11:07:08";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)" "65";"6";"RREO 2016";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2016.";"1";"";"";"2016-12-31 10:31:13";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)" "10";"16";"Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social";"";"";"1";"";"";"2016-05-18 08:23:43";"";"";"";"Editais" "48";"12";"Programação Financeira 2016";"";"";"1";"";"";"2016-01-01 12:55:15";"";"";"";"Programação Financeira" "61";"7";"RGF 2015";"";"Relatório de Gestão Fiscal referente à 2015.";"1";"";"Município de Atílio Vivacqua";"2015-12-31 11:07:13";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)" "66";"6";"RREO 2015";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2015.";"1";"";"";"2015-12-31 10:31:20";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)" "8";"1";"Concurso Público Municipal";"001/2015";"

O Senhor Prefeito Municipal de Atílio Vivácqua- ES, no uso de suas atribuições legais e em acatamento à decisão judicial suspendendo a liminar deferida, resolve dar prosseguimento ao certame, conforme permissivo judicial.


Fazemos pública, por ordem do Senhor Prefeito Municipal de Atílio Vivacqua- ES, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso II e art. 206, inciso V, ambos da Constituição Federal e demais legislação e normas estabelecidas neste edital, que está REABERTO o CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos vagos existentes no QUADRO DE PESSOAL desta municipalidade, conforme consta da Lei Orgânica Municipal e das Leis Municipais nºs 543/01, 544/01, 585/02, 764/07, 820/09, suas alterações e demais normas administrativas, bem como os que vagarem ou forem criados no período de validade deste Concurso.


Você pode conferir a 2ª Convocação, cronograma com novas datas e as devidas alterações do Edital de Abertura no site www.sensoassessoria.com.br ou na tabela abaixo:

";"1";"";"";"2015-12-21 00:00:00";"";"";"";"Processos Seletivos" "7";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Cargo Administrativo";"002/2015";"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à posterior CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, seguindo a ordem sequencial de classificação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, desde que estejam em conformidade com as normas contidas no presente Edital.

";"1";"";"";"2015-12-07 00:00:00";"";"";"";"Processos Seletivos" "5";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Profissionais da Educação";"001/2015";"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA Estado do Espírito Santo, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, visando CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para seleção de PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, a serem convocados durante o período de sua validade, a fim de suprir vagas que necessitam ser preenchidas, ocorrendo à convocação dos candidatos na ordem seqüencial de classificação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

";"1";"";"";"2015-12-04 00:00:00";"";"";"";"Processos Seletivos" "4";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Secretaria de Saúde";"003/2015";"

A Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA e CADASTRO DE RESERVA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para seleção.

";"1";"";"";"2015-12-03 00:00:00";"";"";"";"Processos Seletivos" "3";"16";"Edital de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar 2016/2019";"001/2015";"

 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDCA do Município de Atílio Vivacqua-ES, torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECRIAD), na Resolução nº 139/2010 alterada pela Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Lei Municipal nº 1.096/2015 e na Resolução nº 001/2015 do COMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Atílio Vivacqua mediante as condições estabelecidas neste Edital.

";"1";"";"";"2015-06-29 08:24:11";"";"";"";"Editais" "9";"1";"Processo Seletivo Simplificado - Agente de Endemias";"001/2016";"

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado destinado a seleção de profissionais para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, enquanto perdurar o programa (mantido em parceria com o Ministério da Saúde) e em conformidade com a Lei Municipal nº. 585/2002 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e com base na Lei Federal nº. 11.350/2006, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

";"1";"";"";"2015-01-04 00:00:00";"";"";"";"Processos Seletivos" "33";"12";"Programação Financeira 2015";"";"";"1";"";"";"2015-01-01 12:55:26";"";"";"";"Programação Financeira" "60";"7";"RGF 2014";"";"Relatório de Gestão Fiscal referente à 2014";"1";"";"Município de Atílio Vivacqua";"2014-12-31 11:07:20";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)" "67";"6";"RREO 2014";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2014.";"1";"";"";"2014-12-31 10:31:27";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)" "32";"12";"Programação Financeira 2014";"";"";"1";"";"";"2014-01-01 12:55:37";"";"";"";"Programação Financeira" "59";"7";"RGF 2013";"";"Relatório de Gestão Fiscal referente à 2013.";"1";"";"Município de Atílio Vivacqua";"2013-12-31 11:07:25";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)" "68";"6";"RREO 2013";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2013.";"1";"";"";"2013-12-31 10:31:34";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)" "72";"13";"PPA 2014-2017";"";"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Atílio Vivacqua para o período de 2014 a 2017.";"1";"";"";"2013-11-25 10:10:37";"";"";"";"Plano Plurianual (PPA)" "31";"12";"Programação Financeira 2013";"";"";"1";"";"";"2013-01-01 12:55:45";"";"";"";"Programação Financeira" "58";"7";"RGF 2012";"";"Relatório de Gestão Fiscal referente à 2012.";"1";"";"Município de Atílio Vivacqua";"2012-12-31 11:07:29";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)" "69";"6";"RREO 2012";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2012.";"1";"";"";"2012-12-31 10:31:42";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)" "30";"12";"Programação Financeira 2012";"";"";"1";"";"";"2012-01-01 12:57:49";"";"";"";"Programação Financeira" "57";"7";"RGF 2011";"";"Relatório de Gestão Fiscal referente à 2011";"1";"";"Município de Atílio Vivacqua";"2011-12-31 11:07:34";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)" "70";"6";"RREO 2011";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2011.";"1";"";"";"2011-12-31 10:31:49";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)" "29";"12";"Programação Financeira 2011";"";"";"1";"";"";"2011-01-01 12:54:50";"";"";"";"Programação Financeira" "56";"7";"RGF 2010";"";"Relatório de Gestão Fiscal referente à 2010.";"1";"";"Município de Atílio Vivacqua";"2010-12-31 11:07:38";"";"";"";"Relatório de Gestão Fiscal (RGF)" "71";"6";"RREO 2010";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2010.";"1";"";"";"2010-12-31 10:49:53";"";"";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)" "411";"80";"CONSELHO MUNICIPAL DE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE";"";"O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Atílio Vivacqua foi regulamentado pela Lei Ordinária nº 901/2010, de 8 de dezembro de 2010. O órgão tem função fiscalizadora, deliberativa e de assessoramento, sendo responsável por acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo a correta aplicação dos recursos e a qualidade da alimentação escolar. Seu funcionamento é essencial para assegurar os repasses federais ao município.";"1";"";"PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR";"2010-12-08 11:14:22";"";"2010";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO" "410";"80";"CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB";"";"A criação do Conselho do FUNDEB é fundamental para garantir a transparência, o acompanhamento e a fiscalização dos recursos destinados à educação pública municipal, assegurando a correta aplicação dos investimentos e contribuindo para a valorização dos profissionais da educação e a melhoria do ensino.";"1";"";"PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR";"2007-05-02 09:47:44";"";"2007";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO" "409";"80";"CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"O Conselho Municipal de Educação de Atílio Vivácqua tem sua previsão legal na Lei Orgânica do Município, conforme o inciso IV do artigo 174. Sua importância está no fortalecimento da gestão democrática, atuando no acompanhamento, orientação e fiscalização das políticas educacionais, contribuindo para a qualidade da educação municipal.";"1";"";"PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR";"1990-04-03 11:53:15";"";"1990";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO"