469 82 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ETAPA MUNICIPAL A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, promove a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, que tem como tema "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil". A conferência é um espaço democrático de participação popular, destinado ao debate e à construção de propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), reunindo gestores, trabalhadores da saúde, usuários e representantes da sociedade civil. 1 2026-07-15 10:56:49 2026 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 468 102 Organograma da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1 MÁRCIO MENEGUSSI MENON 2026-07-15 10:11:43 Organograma da Secretaria de Meio Ambiente 467 101 LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO 05 1 2026-07-08 10:14:33 2026 Licenças Ambientais 466 31 Atas do Conselho da Defesa Civil 1 Fernando Arruda Bomfim 2026-07-08 09:55:23 Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil 463 100 BASE LEGAL 1 <div style= 2026-07-01 11:42:48 BASE LEGAL - ESTRUTURA - COMPOSIÇÃO - DEFESA CIVIL 464 16 OFICINA INTERATIVA: “CUIDANDO DE QUEM CUIDA – CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL” SEMGOV/ESGOV Nº 002/2026 Processo de inscrição para participação na Oficina Interativa “Cuidando de Quem Cuida – Cuidados com a Saúde Mental”, a ser ofertado pelo Município de Atílio Vivacqua - ES, por meio da Escola de Governo Municipal – ESGOV. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 01/07/2026 a 02/07/2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no seguinte link: https://forms.gle/U7frsYkKZ7kYki6cA. 1 GABRIEL COELHO ROCHA 2026-07-01 07:57:42 2026 Editais 470 103 DECLARAÇÃO DE NÃO PROMOÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA E OUTRAS 2025/2026 1 2026-06-25 15:23:05 Audiências Públicas Saúde 460 98 DECLARAÇÃO SOBRE EMENDAS POR PARTE DE VEREADORES 1 2026-06-25 11:56:07 2026 EMENDAS DE VEREADORES 459 25 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIAS DE RECEITAS - 2025 1 2026-06-25 11:05:26 2025 Renúncias e Incentivos Fiscais 458 95 CONSELHOS MUNICPAIS DE MEIO AMBIENTE E ATAS DO CONSELHO 1 2026-06-24 15:10:40 CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE 451 38 OFÍCIOS RECOMENDATÓRIOS DA CGM 2026 1 Karla Ricardiana Arêdes Vilas Novas 2026-06-18 09:48:09 2026 RECOMENDAÇÕES/PARECERES TÉCNICOS 471 103 Audiência Pública - 1 Quadrimestre 2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua convida toda a população para acompanhar a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026. Na ocasião, serão apresentados os principais dados, ações, serviços realizados e a aplicação dos recursos da saúde no período, em cumprimento aos princípios da transparência, da participação popular e do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube, permitindo que toda a população acompanhe os trabalhos de forma online. Assista pela transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/@atilio.vivacqua/streams A participação da comunidade é fundamental para fortalecer a gestão pública e contribuir para a melhoria contínua dos serviços de saúde do nosso município. 1 2026-06-17 14:27:00 2026 Audiências Públicas Saúde 447 92 LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS MUNICIPAIS 1 1 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2026-06-15 08:45:00 Legislações Ambientais Municipais 446 87 Dívida Ativa - 2025 2 1 2026-06-03 14:58:01 2025 DÍVIDA ATIVA 445 87 Dívida Ativa - 2024 1 1 2026-06-03 14:57:53 2024 DÍVIDA ATIVA 444 91 INFORMAÇÃO - EMPRESAS TERCEIRIZADAS E SEUS TRABALHADORES 1 1 2026-05-29 13:44:31 2026 INFORMAÇÃO - EMPRESAS TERCEIRIZADAS E SEUS TRABALHADORES 440 77 LISTA DE ESPERA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2026 No município de Atílio Vivácqua, a lista de espera da Educação Infantil é acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação como instrumento de controle e planejamento da oferta de vagas nas unidades escolares da rede municipal. O monitoramento contínuo da demanda possibilita a adoção de medidas voltadas à ampliação do atendimento, garantindo maior organização no processo de matrícula e buscando assegurar o acesso das crianças à Educação Infantil, conforme as diretrizes legais e educacionais vigentes. 1 PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR 2026-05-28 14:45:43 Lista de Espera 439 30 CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 2026-05-28 12:15:35 Plano de Assistência Municipal 435 33 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 3 O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o documento que orienta as ações e serviços de saúde do Município de Atílio Vivácqua por um período de quatro anos. Elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Plano define as principais prioridades da saúde no município, com base na análise das necessidades da população e da estrutura da rede de atendimento. Nele estão estabelecidos os objetivos, metas e ações que serão desenvolvidos para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. O Plano Municipal de Saúde é discutido e aprovado com a participação do Conselho Municipal de Saúde, garantindo transparência e participação da sociedade. O PMS serve de base para o planejamento anual da saúde e para a avaliação dos resultados, por meio da Programação Anual de Saúde e do Relatório Anual de Gestão. A publicação do Plano Municipal de Saúde no Portal da Transparência permite que a população acompanhe, conheça e fiscalize as ações de saúde realizadas no município. 1 2026-05-26 17:21:54 2026 Plano Municipal de Saúde 433 7 RGF 2026 1 2026-05-26 15:12:43 2026 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 432 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF - 1º QUADRIMESTRE DE 2026 1º QUADRIMESTRE DE 2026 1 HELIO HUMBERTO LIMA FILHO 2026-05-26 11:20:49 2026 Audiência Pública 238 31 Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil 2 1 2026-05-25 08:26:21 2026 Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil 431 26 E-Sic - Relatório Anual - 2025 1 2026-05-22 14:29:42 2025 e-Sic 430 26 E-Sic - Relatório Anual - 2024 1 2026-05-22 14:29:17 2024 e-Sic 429 26 E-Sic - Relatório Anual - 2023 1 2026-05-22 14:29:00 2023 e-Sic 428 26 E-Sic - Relatório Anual - 2022 1 2026-05-22 14:28:35 2022 e-Sic 427 39 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 1 1 Karla Ricardiana Arêdes Vilas Novas 2026-05-22 09:29:32 2026 AUDITORIA/FISCALIZAÇÕES/INSPEÇÕES 414 35 CARGOS E FUNÇÕES - TABELA DE REMUNERAÇÃO - 2026 3 1 2026-05-20 15:50:17 2026 CARGOS E FUNÇÕES - TABELA DE REMUNERAÇÃO 412 78 PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025 As Portarias da Secretaria Municipal de Educação são atos administrativos oficiais utilizados para regulamentar, organizar e dar publicidade às decisões e procedimentos internos da rede municipal de ensino. Por meio delas, são formalizadas designações, orientações, comissões, lotações, calendários, entre outras medidas necessárias ao funcionamento administrativo e pedagógico da educação municipal, garantindo transparência, legalidade e eficiência na gestão pública. 1 PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR 2026-05-15 13:30:24 Portarias da Educação 408 81 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS PENALIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE - 2021 A 2026 1 1 Karla Ricardiana Arêdes Vilas Novas 2026-05-14 09:05:41 2025 EMPRESAS INIDÔNEAS 407 76 RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Plano Municipal de Educação (PME) representa um importante instrumento de planejamento das políticas públicas educacionais, estabelecendo metas e estratégias para a melhoria da qualidade do ensino no município ao longo de dez anos. Entre os principais resultados alcançados por meio do PME, destacam-se a ampliação do acesso à educação, o fortalecimento da permanência dos estudantes na escola, a valorização dos profissionais da educação, a melhoria dos índices de aprendizagem e o investimento na formação continuada dos servidores da rede municipal de ensino. 1 PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR 2026-05-13 17:04:10 Relatório de Resultados 406 78 PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 As Portarias da Secretaria Municipal de Educação são atos administrativos oficiais utilizados para regulamentar, organizar e dar publicidade às decisões e procedimentos internos da rede municipal de ensino. Por meio delas, são formalizadas designações, orientações, comissões, lotações, calendários, entre outras medidas necessárias ao funcionamento administrativo e pedagógico da educação municipal, garantindo transparência, legalidade e eficiência na gestão pública. 1 PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR 2026-05-13 12:06:08 Portarias da Educação 405 34 DECRETO Nº 116/2021 APROVA IN SFI N° 02/2021, QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIA(S) 3 DECRETO Nº 116, DE 19 DE MAIO DE 2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 02/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIA(S) AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. 1 Karla Ricardiana Arêdes Vilas Novas 2026-05-12 14:29:23 2021 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS 404 34 DECLARAÇÃO - DIÁRIA INTERNACIONAIS 2 1 Karla Ricardiana Arêdes Vilas Novas 2026-05-12 11:33:21 2026 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS 403 75 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATILIO VIVACQUA-ES 2015-2025 O Plano Municipal de Educação de Atílio Vivácqua é um documento que define metas e ações para melhorar a educação no município durante dez anos. Seu objetivo é garantir ensino de qualidade, inclusão, valorização dos profissionais da educação, melhoria da aprendizagem e acesso à escola para todos os estudantes, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação. 1 PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR 2026-05-11 14:52:20 Plano Municipal de Educação 438 52 Aquisição de combustível para abastecimento da frota e maquinário municipal utilizados na recuperação, conservação e manutenção de estradas vicinais em área rural do Município de Atílio Vivacqua/ES. 09032026-090008 Aquisição de combustível para abastecimento da frota e maquinário municipal utilizados na recuperação, conservação e manutenção de estradas vicinais em área rural do Município de Atílio Vivacqua/ES, visando garantir a trafegabilidade e o escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e promovendo o fortalecimento do setor agrícola local. 1 R$ 199.000,00 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2026-05-05 11:47:06 2026 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 437 52 Aquisição de 01 (uma) van, para utilizar nos serviços assistencial do Município de Atílio Vivacqua/ES. 09032026-090072 Aquisição de 01 (uma) van, com acessibilidade, para utilizar nos serviços assistencial do Município de Atílio Vivacqua/ES, vinculada ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a finalidade de apoiar a execução dos Proteção Social Básica. 1 R$ 398.000,00 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2026-04-27 11:45:28 2026 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 454 48 DECRETO Nº 108/2026 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURA 1 2026-04-18 16:12:41 1 2026 Resolução e Atas de Conselhos Municipais 436 52 Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Atílio Vivacqua/ES. 09032026-090166 Pavimentação diversas ruas/bairros no Município de Atílio Vivacqua/ES. 1 R$ 1.990.000,00 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2026-04-17 11:43:14 2026 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 453 48 DECRETO Nº 106/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA 2026 4 1 2026-04-16 15:49:16 1 2026 Resolução e Atas de Conselhos Municipais 398 16 Curso de Ergonomia, Saúde e Segurança no Trabalho, SEMGOV/ESGOV Nº 001/2026 Processo de inscrição para participação no Curso de Ergonomia, Saúde e Segurança no Trabalho, a ser ofertado pelo Município de Atílio Vivacqua/ES. INSCRIÇÕES A PARTIR DAS8H DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 ATÉ ÀS 23:59H DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026. Link Disponível no Edital. 1 GABRIEL COELHO ROCHA 2026-04-09 07:56:46 2026 Editais 402 79 CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 O Calendário Escolar organiza as atividades pedagógicas, datas comemorativas, projetos, reuniões, eventos e dias letivos ao longo do ano, garantindo planejamento, aprendizagem e desenvolvimento das crianças. 1 PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR 2026-04-08 14:27:56 Calendário Letivo 397 6 RREO 2026 1 2026-03-30 13:23:48 2026 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 396 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF - 3º QUADRIMESTRE DE 2025 3º QUADRIMESTRE DE 2025 1 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2026-02-27 10:01:28 2025 Audiência Pública 232 24 Relatórios de Ouvidoria 1 Karla Ricardiana Arêdes Vilas Novas 2026-02-12 14:45:05 Relatórios de Ouvidoria 434 33 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2 O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o documento que orienta as ações e serviços de saúde do Município de Atílio Vivácqua por um período de quatro anos. Elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Plano define as principais prioridades da saúde no município, com base na análise das necessidades da população e da estrutura da rede de atendimento. Nele estão estabelecidos os objetivos, metas e ações que serão desenvolvidos para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. O Plano Municipal de Saúde é discutido e aprovado com a participação do Conselho Municipal de Saúde, garantindo transparência e participação da sociedade. O PMS serve de base para o planejamento anual da saúde e para a avaliação dos resultados, por meio da Programação Anual de Saúde e do Relatório Anual de Gestão. A publicação do Plano Municipal de Saúde no Portal da Transparência permite que a população acompanhe, conheça e fiscalize as ações de saúde realizadas no município. 1 2026-01-22 17:21:07 2022 Plano Municipal de Saúde 394 65 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 1 2026-01-14 15:44:24 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 392 72 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 2026-01-14 15:41:32 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 391 71 ESCALA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 1 2026-01-14 15:40:42 ESCALA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 390 70 INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA DE EXAMES E PROCEDIMENTOS 1 2026-01-14 15:40:28 INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA DE EXAMES E PROCEDIMENTOS 389 69 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA ENFRENTAMENTO DE DESASTRES E EMERGÊNCIAS DE SAÚDE 1 2026-01-14 15:40:06 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA ENFRENTAMENTO DE DESASTRES E EMERGÊNCIAS DE SAÚDE 388 68 MANUAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) 1 2026-01-14 15:39:51 MANUAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) 387 67 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS EPIDEMIAS POR ARBOVIROSES 1 2026-01-14 15:39:34 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS EPIDEMIAS POR ARBOVIROSES 386 64 RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS 1 2026-01-14 15:39:09 RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS 385 66 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE 1 2026-01-14 07:45:25 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE 420 84 Decreto nº 005/2026 - Nomeia Fiscais de Contratos - PMAV-FMS 1 2026-01-06 14:44:31 2026 FISCAIS DE CONTRATOS - NOMEAÇÕES 421 84 Decreto nº 002/2026 - Nomeia Fiscal de Contrato Lucas Satolo - TI 1 2026-01-05 14:32:25 2026 FISCAIS DE CONTRATOS - NOMEAÇÕES 465 41 CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS 2026 1 2026-01-01 10:57:34 2026 DOAÇÕES RECEBIDAS 452 40 RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DA CGM 2025 1 Karla Ricardiana Arêdes Vilas Novas 2025-12-30 14:32:01 2025 RELATÓRIOS CONCLUSIVOS PCA's 450 38 OFÍCIOS RECOMENDATÓRIOS DA CGM 2025 1 Karla Ricardiana Arêdes Vilas Novas 2025-12-30 11:33:06 2025 RECOMENDAÇÕES/PARECERES TÉCNICOS 384 60 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA EXERCÍCIO 2026 1 2025-12-22 15:28:49 2026 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA 383 13 PPA 2026-2029 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Atílio Vivacqua para o período de 2026 a 2029. 1 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2025-11-28 11:08:57 2025 Plano Plurianual (PPA) 382 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO E LOA 2026 1 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2025-11-26 09:34:27 2026 Audiência Pública 381 16 EDITAL SEMGOV/ESGOV Nº 001/2025 - Processo de Inscrição - Curso: “Excelência no Atendimento e Boas Práticas no Serviço Público”. SEMGOV/ESGOV Nº 001/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEMGOV, por meio da Escola de Governo Municipal – ESGOV, instituída pela Lei Municipal nº 1.374/2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o curso “Excelência no Atendimento e Boas Práticas no Serviço Público”, em conformidade com a Política Municipal de Desenvolvimento de Pessoal, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 148/2023, e com o disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 1.374/2025, que trata das parcerias institucionais, conforme as condições estabelecidas neste Edital. 1 GABRIEL COELHO ROCHA 2025-11-12 07:59:21 2025 Editais 380 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N°03/2025 03 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA SELECIONAR PROPOSTAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES. LUZES DE ATÍLIO – NATAL E VIRADA CULTURAL 2025 1 R$ 240.000,00 HELIO HUMBERTO LIMA FILHO E GESSILEA DA SILVA SOBREIRA 2025-10-31 12:19:21 2025 Editais 413 35 CARGOS E FUNÇÕES - TABELA DE REMUNERAÇÃO - 2025 2 1 2025-10-09 15:49:38 2025 CARGOS E FUNÇÕES - TABELA DE REMUNERAÇÃO 379 59 PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA O Plano Municipal de Primeira Infância está em fase de finalização. 1 0,00 MIRELE C. MARQUES MOREIRA 2025-09-26 10:48:55 2025 Plano Municipal de Primeira Infância 378 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF - 2º QUADRIMESTRE DE 2025 2º QUADRIMESTRE DE 2025 1 HELIO HUMBERTO LIMA FILHO 2025-09-22 15:01:58 2025 Audiência Pública 377 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N°02/2025 02 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA SELECIONAR PROPOSTAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES. Constitui-se objeto do presente edital a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) para a realização do projeto de APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS ARTISTICAS no festival Gastromomico do município de Atílio Vivacqua, a ser realizado entre os dias 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2025 1 R$ 78.000,00 HELIO HUMBERTO LIMA FILHO E GESSILEA DA SILVA SOBREIRA 2025-09-18 10:04:04 2025 Editais 375 52 Contratação de Hora/Máquina em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 09032025-077889 CONTRATAÇÃO DE HORA/MÁQUINA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A CARGO DO MINISTÉRIO 22000 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. 1 R$ 297.000,00 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2025-09-10 12:56:03 2025 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 376 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL Nº 002/2025 002 SELEÇÃO DE 10 (DEZ) EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR SEDIADAS OU ATUANTES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES PARA PARTICIPAREM DA COMPETIÇÃO MUNICIPAL 2025, COM PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS TRÊS PRIMEIROS COLOCADOS. 1 GESSILÉA DA SILVA SOBREIRA 2025-09-04 15:02:50 2025 Editais 372 25 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIAS DE RECEITAS - 2024 1 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2025-08-21 15:39:22 2024 Renúncias e Incentivos Fiscais 374 16 EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR MUNICIPAL DO PAES 03 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.880, de 19 de julho de 2018, e suas alterações, que trata do Programa de Concessão de Bolsas de Apoio Técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES, regulamentada, pelo Decreto nº 5897-R, de 06 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo em 09/12/2024, torna pública a seleção de profissionais do magistério com o objetivo de instituir professor bolsista para atuar como Coordenador Municipal das ações do PAES e de compor cadastro de reserva. 1 2025-08-21 07:25:13 2025 Editais 371 57 RELATÓRIO DA DÍVIDA PÚBLICA Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 1 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2025-08-19 14:42:29 DÍVIDA PÚBLICA 370 56 DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS 2024 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2025-08-18 14:51:49 2024 BENEFÍCIOS E VANTAGENS 369 56 DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS 2025 1 HELIO HUMBERTO LIMA FILHO 2025-08-18 14:41:04 2025 BENEFÍCIOS E VANTAGENS 367 27 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 1 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2025-08-13 15:22:04 2025 Políticas Públicas 366 49 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA OBRAS PUBLICAS Declaração de que o município não possui PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA OBRAS PUBLICAS. 1 Mario Sérgio França Brito 2025-08-13 14:55:53 2025 Declarações referentes as Obras Públicas 365 40 RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DA CGM 2024 Relatórios de Atividades da Controladoria Geral 1 KARLA RICARDIANA ARÊDES VILAS NOVAS 2025-08-11 10:16:39 2024 RELATÓRIOS CONCLUSIVOS PCA's 364 55 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS - CAF 2024-V3RS7 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2025-08-08 07:37:06 2025 Cessão/Permissão de Uso 363 16 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 001/2025 01 Constitui objeto do presente Edital a SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL ATILIENSE, visando o apoio às manifestações culturais do município, tendo em vista o pluralismo e a diversidade de expressão, bem como ações de promoção, manutenção, ampliação e difusão do patrimônio cultural do municipio de Atílio Vivacqua, promovendo a integração de linguagens artísticas, além de valorizar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos culturais formadores da sociedade Atiliense. 1 HELIO HUMBERTO LIMA FILHO E GESSILEA DA SILVA SOBREIRA 2025-08-04 15:45:06 2025 Editais 352 6 RREO 2025 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). 1 75.5833 2025-05-29 17:27:43 2025 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 353 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF - 1º QUADRIMESTRE DE 2025 1º QUADRIMESTRE DE 2025 1 HELIO HUMBERTO LIMA FILHO 2025-05-29 14:51:54 2025 Audiência Pública 354 7 RGF 2025 1 2025-05-26 11:15:03 2025 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 349 16 Palestra EDUCAÇÃO ESPECIAL E NEUROPEDAGOGIA 01 PALESTRA EDUCAÇÃO ESPECIAL E NEUROPEDAGOGIA. DIA 05/05/2025 1 PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR 2025-05-05 12:43:55 2025 Editais 348 53 Palestra EDUCAÇÃO ESPECIAL E NEUROPEDAGOGIA 01 Palestra EDUCAÇÃO ESPECIAL E NEUROPEDAGOGIA . Dia 05/05/2025 às 18h no auditório da SEME. 1 PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR 2025-05-05 12:38:03 2025 PALESTRAS SEME 347 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N°01/2025 - FESTIVAL GASTRONOMICO 01 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) para a realização do projeto de APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS ARTISTICAS no festival Gastronômico do município de Atílio Vivacqua, a ser realizado entre os dias 10 a 12 de abril de 2025. 1 HELIO HUMBERTO LIMA FILHO E GESSILEA DA SILVA SOBREIRA 2025-03-17 12:24:47 2025 Editais 346 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF - 3º QUADRIMESTRE DE 2024 3º QUADRIMESTRE DE 2024 1 HELIO HUMBERTO LIMA FILHO 2025-02-18 11:09:01 2024 Audiência Pública 345 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N°01/2025 - CARNAVAL 2025 01 O Fundo Municipal de Cultura do Município de Atílio Vivacqua, por meio da Comissão de Avaliação Técnica-CAT instituída pelo decreto n°099/2025, no uso suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público para a Seleção de Blocos de Rua para o Carnaval de 2025, para firmar Termo de Execução Cultural de acordo com as cláusulas e condições DO EDITAL. INSCRIÇÃO PRESENCIAL DE 03 A 06 DE FEVEREIRO! PROTOCOLO EXCLUSIVAMENTE NA SEMCTEL 1 HELIO HUMBERTO LIMA FILHO E GESSILEA DA SILVA SOBREIRA 2025-01-31 12:00:19 2025 Editais 344 16 CONCURSO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA 2025 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2025-01-09 11:47:46 2025 Editais 343 16 CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA 2025 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2025-01-09 11:47:42 2025 Editais 342 16 EDITAL SEME - SELEÇÃO PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PAES 001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.880, de 19 de julho de 2018, e alterações posteriores, que trata do Programa de Concessão de Bolsas de Apoio Técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES, regulamentada pelo Decreto nº 5897-R, de 06 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo em 09/12/2024, torna pública a seleção de profissionais do magistério com o objetivo de instituir professor bolsista para atuar como Professor Municipal Formador do PAES e de compor cadastro de reserva. 1 2025-01-08 16:01:04 2025 Editais 423 84 Decreto nº 061/2025 - Nomeia Fiscais de Contratos - PMAV-FMS 1 2025-01-07 14:38:54 2025 FISCAIS DE CONTRATOS - NOMEAÇÕES 341 49 DECLARAÇÕES - PAIS/RESPONSÁVEIS (ESTÁGIO) 2 SEMGOV 2025-01-03 11:00:51 Declarações referentes as Obras Públicas 456 41 CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS 2024 1 2025-01-01 14:40:23 2024 DOAÇÕES RECEBIDAS 350 41 CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS 2025 CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS 1 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2025-01-01 14:28:49 2025 DOAÇÕES RECEBIDAS 356 55 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL - CAF 2024-V3RS7 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-12-26 08:49:49 2024 Cessão/Permissão de Uso 338 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SEMCTEL N°07/2024 - SALA DO ARTESAO 07 Este Edital propõe a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, para incentivar, desenvolver e aprimorar a Casa do Artesanato Municipal e as suas diversas formas de manifestações em Atílio Vivacqua. O objetivo é estruturar, a partir da premiação de agentes culturais, a Casa Municipal de Artesanato, com a produção de móveis, fachada, e demais itens de mobiliário e/ou estruturação para uso dos artesãos do município no desenvolvimento de suas atividades de venda e sustento familiar. INSCRIÇÕES: 09 A 13/12/2024 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-12-05 14:52:04 2024 Editais 340 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SEMCTEL N°09/2024 - OSC LPG 09 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA SELECIONAR PROPOSTAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-12-05 14:28:21 2024 Editais 339 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SEMCTEL N°08/2024 - OSC PNAB 08 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA SELECIONAR PROPOSTAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-12-05 14:16:39 2024 Editais 337 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SEMCTEL N°06/2024 - MUSICOS 06 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias de músicos, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais dos agentes culturais atilienses. Inscrições: 09 a 13/12/2024 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-12-05 14:02:15 2024 Editais 336 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SEMCTEL N°05/2024 - FOLIA DE REIS E ARTESANATO 05 1.1 O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais DO ARTESANATO E GRUPOS DE FOLIA DE REIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, observadas as categorias descritas no Anexo I. PERIODO DE INSCRIÇÃO: 09 A 13/12/2024, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE PROTOCOLO FISICO. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-12-05 13:54:02 2024 Editais 335 16 REMOÇÃO MAGISTÉRIO DE ATÍLIO VIVACQUA DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-12-02 12:34:17 2024 Editais 330 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO E LOA 2025 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-10-14 09:50:25 2024 Audiência Pública 329 14 CONVÊNIO Nº 002/2024 – FMS 002 CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. 1 GRACELI ESTEVÃO SILVA 2024-09-26 14:22:00 2024 Convênios e Repasses 328 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF - 2º QUADRIMESTRE DE 2024 2º QUADRIMESTRE DE 2024 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-09-23 09:45:40 2024 Audiência Pública 327 51 MANUAL - SISTEMA E-DOCS Manual do Sistema E-DOCS, disponibilizado pelo Governo do Estado do Espírito Santo. 1 SEMGOV 2024-09-22 19:21:51 2024 Manuais - Processo Eletrônico (e-Docs) 325 51 FLUXOGRAMA - PÚBLICO EM GERAL (VERSÃO 02) Solicitações do Público em Geral por meio do E-DOCS, implementado pelo Decreto Municipal nº 174, de 29 de agosto de 2024. 1 SEMGOV 2024-09-18 19:20:42 2024 Manuais - Processo Eletrônico (e-Docs) 326 51 FLUXOGRAMA - SERVIDORES (VERSÃO 002) Requerimentos dos Servidores Públicos Municipais de Atílio Vivacqua, devem ser feitas por meio do E-DOCS, implementado pelo Decreto Municipal nº 174, de 29 de agosto de 2024. 1 SEMGOV 2024-09-11 19:21:06 2024 Manuais - Processo Eletrônico (e-Docs) 424 84 Decreto nº 142/2024 - Fiscais de Contrato - PMAV-FMS 1 2024-07-05 14:42:31 2024 FISCAIS DE CONTRATOS - NOMEAÇÕES 324 48 RESOLUÇÃO CMDCA 03 SEGUE O ORDENAMENTO NACIONAL PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 1 2024-07-01 14:46:41 1 2024 Resolução e Atas de Conselhos Municipais 323 48 RESOLUÇÃO CMDCA 02 ALTERA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO ANO DE 2024 1 2024-07-01 14:46:13 1 2024 Resolução e Atas de Conselhos Municipais 321 22 AUDIENCIA PUBLICA - ART 9º DA LRF - 1º QUADRIMESTRE DE 2024 1º QUADRIMESTRE DE 2024 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-06-19 15:34:41 2024 Audiência Pública 317 46 PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS 1 2024-06-04 11:47:46 GESTÃO ARQUIVÍSTICA E DOCUMENTAL 318 7 RGF 2024 1 2024-05-29 14:26:04 2024 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 316 46 COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD 1 2024-05-29 11:47:53 GESTÃO ARQUIVÍSTICA E DOCUMENTAL 315 46 LEGISLAÇÃO - GESTÃO DOCUMENTAL 1 2024-05-29 11:43:00 GESTÃO ARQUIVÍSTICA E DOCUMENTAL 313 49 DECLARAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - A PARTIR DE 2024 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-05-24 10:59:56 Declarações referentes as Obras Públicas 312 49 Declaração Impacto 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-05-24 10:53:39 2024 Declarações referentes as Obras Públicas 319 48 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS PNAB - ALDIR BLANC 04 Ata do conselho municipal de Politicas Culturais para Elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 1 JOELMA APARECIDA DA SILVA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 2024-05-15 16:45:11 1 2024 Resolução e Atas de Conselhos Municipais 320 48 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE ATILIO VIVACQUA PNAB - ALDIR BLANC 03 ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DO Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 1 JOELMA APARECIDA DA SILVA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 2024-05-08 15:08:18 1 2024 Resolução e Atas de Conselhos Municipais 331 52 Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão Caçamba Basculante, para atender as demandas da SEMADER de Atílio Vivacqua/ES. (FINALIZADO) 09032024-067366 Plano de Ação: 09032024-067366 - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão Caçamba Basculante, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Atílio Vivacqua/ES. 1 R$ 220.000,00 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-05-07 12:56:20 2024 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 311 48 RESOLUÇÃO CMAS 014 APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO MAGNO MALTA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). 1 NEILA ALVES 2024-05-03 09:52:14 1 2024 Resolução e Atas de Conselhos Municipais 310 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SEMCTEL N°04/2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA DESFILE DAS CAMPEAS - CARNAVAL 2024 - REABERTURA 04 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA DE ATILIO VIVACQUA PARA O DESFILE DAS CAMPEÃS 2024. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-04-29 09:03:42 2024 Editais 309 40 RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DA CGM 2023 Relatórios de Atividades da Controladoria Geral 1 ADRIANA VENTURY LEAL 2024-04-24 14:45:00 2023 RELATÓRIOS CONCLUSIVOS PCA's 308 38 OFÍCIOS RECOMENDATÓRIOS DA CGM 2024 1 ADRIANA VENTURY LEAL 2024-04-24 12:58:35 2024 RECOMENDAÇÕES/PARECERES TÉCNICOS 322 48 RESOLUÇÃO CMDCA 01 APROVAR O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO ANO DE 2024 1 GABRIEL COELHO ROCHA 2024-04-23 14:45:08 1 2024 Resolução e Atas de Conselhos Municipais 425 84 Decreto nº 071/2024 - Fiscais de Contrato - PMAV-FMS 1 2024-04-22 14:42:05 2024 FISCAIS DE CONTRATOS - NOMEAÇÕES 306 14 CONVÊNIO Nº 001/2024 – FMS 001 CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. 1 GRACELI ESTEVÃO SILVA 2024-04-18 14:32:52 2024 Convênios e Repasses 305 16 EDITAL DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO N°01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO 01 EDITAL DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO N°01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-04-18 11:10:34 2024 Editais 304 6 RREO 2024 LRF RREO 1º BIMESTRE 1 2024-04-03 09:04:32 2024 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 303 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF - 1º QUADRIMESTRE DE 2023 1º QUADRIMESTRE DE 2023 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-03-11 13:00:30 2023 Audiência Pública 302 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 3º QUADRIMESTRE DE 2023 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-02-27 09:23:56 2023 Audiência Pública 360 55 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - MARILZA BARBOZA DE OLIVEIRA EMIDIO UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE/ESTABELECIMENTO N°05 EXTERNO AO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL LUIZ CORADINI SCARPI (SCARPAO), NA AV CAPITAO JOVINO ALVES PEDRA 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-02-01 15:38:01 2024 Cessão/Permissão de Uso 362 55 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - MARIA JOSE DE JESUS TAVARES UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE/ESTABELECIMENTO N°03 EXTERNO AO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL LUIZ CORADINI SCARPI (SCARPAO), NA AV CAPITAO JOVINO ALVES PEDRA. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-02-01 15:36:13 2024 Cessão/Permissão de Uso 361 55 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - TEREZINHA GONÇALVES TALIULI UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE/ESTABELECIMENTO N°04 EXTERNO AO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL LUIZ CORADINI SCARPI (SCARPAO), NA AV CAPITAO JOVINO ALVES PEDRA. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-02-01 15:34:32 2024 Cessão/Permissão de Uso 359 55 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - LOARA DA SILVEIRA BOMFIM UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE/ESTABELECIMENTO N°06 EXTERNO AO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL LUIZ CORADINI SCARPI (SCARPAO), NA AV CAPITAO JOVINO ALVES PEDRA 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-02-01 15:30:48 2024 Cessão/Permissão de Uso 358 55 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - DEBORA FERREIRA DE OLIVEIRA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE/ESTABELECIMENTO N°07 EXTERNO AO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL LUIZ CORADINI SCARPI (SCARPAO), NA AV CAPITAO JOVINO ALVES PEDRA 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-02-01 15:26:41 2024 Cessão/Permissão de Uso 301 16 EDITAL SEMGOV Nº 001/2024 - "A ARTE DE SE COMUNICAR E VENDER MAIS" A Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento – SEMGOV, torna público que estarão abertas as inscrições para participação no curso “A arte de se comunicar e vender mais”, a ser ofertado pelo Município de Atílio Vivacqua em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, a ser realizado sob as normas expressas neste Edital. 1 PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR 2024-01-12 09:48:39 2024 Editais 300 16 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 03 Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais dos Blocos de Rua de Atílio Vivacqua. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-01-11 12:34:43 2024 Editais 299 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA O CARNAVAL 2024 EM ATILIO VIVACQUA 02 O Fundo Municipal de Cultura do Município de Atílio Vivacqua, por meio da Comissão de Avaliação Técnica-CAT instituída pelo decreto n°150/2022, no uso suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público para a Seleção de Blocos de Rua para o Carnaval de 2024, para firmar Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-01-11 12:31:05 2024 Editais 298 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE 2024 NO ANO DE 2024. 01 O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo, por intermédio do PROGRAMA DE COINVESTIMENTO DA CULTURA – FUNDO A FUNDO, neste ato representado por sua Secretária JOELMA APARECIDA SILVA CONCEIÇÃO, torna público para o conhecimento dos interessados, que abrirá INSCRIÇÕES de PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL CAPIXABA ATILIENSE objetivando a seleção de projetos previsto no artigo 5º, da Lei Nº 1258/2020, nos termos e condições do presente Edital e da regulamentação prevista conforme portaria Secult n° 16-S. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2024-01-11 12:27:02 2024 Editais 297 16 REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO do Magistério de Atílio Vivacqua 1 2023-12-26 12:21:19 2023 Editais 296 16 REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DO MAGISTÉRIO DE ATÍLIO VIVACQUA 1 2023-12-11 12:05:25 2023 Editais 295 16 EDITAL DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO N°01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO 01 Disponibilização de espaço público, a título precário e oneroso para exploração comercial do imóvel constituído de quiosques localizados na área externa do Centro Esportivo e Cultural Luiz Coradini Scarpi, no centro de Atílio Vivacqua, devidamente discriminados no anexo I. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-12-07 12:59:07 2023 Editais 281 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 09 - RUA JORGE MORAES DOS SANTOS 2023-G0664 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA JORGE MORAES DOS SANTOS - BAIRRO ALTO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-11-29 07:03:17 2023 FUNDO CIDADES 266 16 EDITAL SEMGOV N°02/2023 - CURSO BEM RECEBER O TURISTA" CURSO DE CAPACITAÇÃO "BEM RECEBER O TURISTA" Curso Ofertado pelo Estado do Espirito Santo em parceria com a prefeitura de Atílio Vivacqua e o SENAC 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-11-14 08:58:04 2023 Editais 264 16 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 003 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA – ES 1 2023-11-13 12:58:52 2023 Editais 265 16 EDITAL Nº 06/2023 - CURSO DE FORMAÇÃO EM “ACOLHIMENTO ESCOLAR E A CONSTRUÇÃO DE LAÇOS DE AFETIVIDADE” 006/2023 SEME Considerando a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.394 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna-se público o processo de seleção de candidatos para ingressos dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua/ES e ao público externo, na modalidade presencial, de forma gratuita, o Curso “ACOLHIMENTO ESCOLAR E A CONSTRUÇÃO DE LAÇOS DE AFETIVIDADE.” 1 2023-11-13 10:29:05 2023 Editais 249 41 CONTRATOS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS 2021-2023 CONTRATOS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-10-26 15:14:05 2021 DOAÇÕES RECEBIDAS 262 16 EDITAL Nº 05/2023 - CURSO DE FORMAÇÃO 005/2023 SEME Considerando a Constituição Federal de 1988 que reputa o combate ao preconceito como parte dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a Lei N.º 10.639, sancionada no ano de 2003, a Lei N.º 11.645, publicada em Diário Oficial em 11 de março de 2008 e todas as demais prerrogativas que salvaguardam a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena nas escolas; a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivacqua, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de seleção para ingressos no Curso de Formação “O PAPEL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA DESCONSTRUÇÃO DO RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO: TEORIA E PRÁTICAS”, a ser ofertado pela Secretaria Municipal de Educação a profissionais da Educação em exercício no município, no ano de 2023, e ao público externo, na modalidade presencial, de forma gratuita. 1 2023-10-26 07:46:17 2023 Editais 263 14 CONVÊNIO Nº 001/2023 – FMS 001 CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. 1 GRACELI ESTEVÃO SILVA 2023-10-19 07:31:52 2023 Convênios e Repasses 261 16 EDITAL SEMGOV Nº 001/2023 - FORMAÇÃO DE “ORATÓRIA”. 001/2023 - SEMGOV A Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento – SEMGOV, torna público que estarão abertas as inscrições para participação na formação de “Oratória”, a ser ofertada pelo Município de Atílio Vivacqua em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, a ser realizado sob as normas expressas neste Edital. 1 Paulo Caldeira Burock Junior 2023-10-17 13:46:18 2023 Editais 260 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF - 2º QUADRIMESTRE DE 2023 2º QUADRIMESTRE DE 2023 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-10-16 09:48:58 2023 Audiência Pública 259 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA E LDO 2024 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-10-16 09:42:20 2023 Audiência Pública 258 16 EDITAL Nº 04/2023 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES - ACOLHIMENTO COMO CULTURA ESCOLAR (TURMA 2) 004/2023 SEME A Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivacqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 04 de outubro de 2023 (quarta-feira) às 17h25min até o dia 05 de outubro de 2023 (quinta-feira) às 16h00min, através de formulário on-line, a inscrição para a “Formação de Professores – Acolhimento como cultura escolar”, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. 1 2023-10-02 10:09:25 2023 Editais 257 16 EDITAL Nº 03/2023 - CURSO DE FORMAÇÃO EM “LEITURA, ESCRITA E MATEMÁTICA NO CONTEXTO DA SALA DE AULA 003/2023 SEME 1 2023-09-19 07:49:29 2023 Editais 272 44 CARTEIRA DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - 2023 2023-L00LK Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, em áreas de intervenção no município de Atílio Vivacqua/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-09-13 13:15:01 2023 FUNDO CIDADES 277 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 05 - RUA JORGE MORAES DOS SANTOS 2023-HRHX6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA JORGE MORAES DOS SANTOS - BAIRRO ALTO NITERÓI ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 13:28:02 2023 FUNDO CIDADES 276 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 04 - RUA MANOEL PIO 2023-1DMNG CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA MANOEL PIO - BAIRRO ALTO NITERÓI ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 13:26:44 2023 FUNDO CIDADES 275 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 03 - RUA MANOEL PIO 2023-GFT66 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ALTO NITERÓI ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 13:25:42 2023 FUNDO CIDADES 274 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 02 - RUA MANOEL PIO 2023-B6XN5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ALTO NITERÓI ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 13:24:09 2023 FUNDO CIDADES 273 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 01 - RUA MANOEL PIO 2023-B0G6S CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA MANOEL PIO – ALTO NITERÓI – ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 13:22:43 2023 FUNDO CIDADES 294 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 22 - RUA MIRELA MOLON CABRAL 2023-1637V CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA MIRELA MOLON CABRAL - BAIRRO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:19:55 2023 FUNDO CIDADES 293 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 21 - RUA JOSIAS PALÁCIO PELAES 2023-6J26D CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA JOSIAS PALÁCIO PELAES - BAIRRO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:18:59 2023 FUNDO CIDADES 292 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 20 - RUA JOSIAS PALÁCIO PELAES 2023-4682X CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA JOSIAS PALÁCIO PELAES - BAIRRO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:18:13 2023 FUNDO CIDADES 291 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 19 - RUA MANOEL CALCANHO 2023-FQRJG CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA MANOEL CALCANHO - BAIRRO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:16:59 2023 FUNDO CIDADES 290 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 18 - RUA MANOEL CALCANHO 2023-CZ8MC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA MANOEL CALCANHO - BAIRRO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:15:56 2023 FUNDO CIDADES 289 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 17 - RUA GERCY DE OLIVEIRA 2023-WP2J6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA GERCY DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:14:33 2023 FUNDO CIDADES 288 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 16 - RUA GERCY DE OLIVEIRA 2023-8P91J CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA GERCY DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:13:28 2023 FUNDO CIDADES 286 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 14 - RUA GERCY DE OLIVEIRA 2023-B81LR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA GERCY DE OLIVEIRA - BAIRRO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:12:18 2023 FUNDO CIDADES 287 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 15 - RUA GERCY DE OLIVEIRA 2023-PD537 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA GERCY DE OLIVEIRA - BAIRRO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:11:06 2023 FUNDO CIDADES 285 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 13 - RUA GERCY DE OLIVEIRA 2023-NN6SF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA GERCY DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:08:43 2023 FUNDO CIDADES 284 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 12 - RUA JOSÉ HENRIQUE LADEIRA 2023-QF6Q1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ HENRIQUE LADEIRA - BAIRRO ALTO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:06:57 2023 FUNDO CIDADES 283 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 11 - RUA JOSÉ HENRIQUE LADEIRA 2023-XHS3G CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ HENRIQUE LADEIRA - BAIRRO ALTO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:05:49 2023 FUNDO CIDADES 282 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 10 - RUA JORGE MORAES DOS SANTOS 2023-3VLMH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA JORGE MORAES DOS SANTOS - BAIRRO ALTO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:04:20 2023 FUNDO CIDADES 280 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 08 - RUA JORGE MORAES DOS SANTOS 2023-Z7D80 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA JORGE MORAES DOS SANTOS - BAIRRO ALTO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:01:52 2023 FUNDO CIDADES 279 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 07 - RUA JORGE MORAES DOS SANTOS 2023-69JX2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA JORGE MORAES DOS SANTOS - BAIRRO ALTO NITERÓI - ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 07:00:23 2023 FUNDO CIDADES 278 44 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MURO 06 - RUA JORGE MORAES DOS SANTOS 2023-QZDVM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MUROS CONTENÇÃO NA RUA JORGE MORAES DOS SANTOS - BAIRRO ALTO NITERÓI ATÍLIO VIVACQUA/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-08-07 06:58:50 2023 FUNDO CIDADES 256 16 EDITAL Nº 002/2023 - CURSO DE FORMAÇÃO EM “EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: PRÁTICAS E PRODUÇÕES ANTIRRACISTAS NAS ESCOLAS”. 002/2023 - SEME Considerando a Lei nº 10.639, sancionada no ano de 2003, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assim como a Lei N.º 11.645, publicada em Diário Oficial em 11 de março de 2008, as quais incluem no currículo oficial das redes de ensino do país a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena; a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivacqua, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de seleção para ingressos no Curso de Formação em: “EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: PRÁTICAS E PRODUÇÕES ANTIRRACISTAS NAS ESCOLAS”, a ser ofertado pela Secretaria Municipal de Educação a profissionais do magistério em exercício no município, no ano de 2023, e ao público externo, na modalidade presencial, de forma gratuita. 1 ENI SOUZA ARAÚJO RODRIGUES 2023-07-24 10:00:54 2023 Editais 252 15 ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA 001/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM CARÁTER CONTINUADO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA FAMÍLIA 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-07-18 08:12:42 2023 Parcerias Celebradas 250 41 ACORDOS/TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2022-2026 ACORDOS/TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-07-14 15:15:50 DOAÇÕES RECEBIDAS 251 41 CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO 2022-2026 CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-07-14 10:54:34 DOAÇÕES RECEBIDAS 248 28 PLANO DE GOVERNO DO GESTOR MUNICIPAL 1 HÉLIO HUMBERTO LIMA FILHO 2023-07-13 08:04:49 Plano de Governo do Gestor 245 38 OFÍCIOS RECOMENDATÓRIOS DA CGM 2023 1 ADRIANA VENTURY LEAL 2023-07-11 12:54:33 2023 RECOMENDAÇÕES/PARECERES TÉCNICOS 247 40 RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DA CGM 2022 Relatórios de Atividades da Controladoria Geral 1 ADRIANA VENTURY LEAL 2023-07-11 10:13:42 2022 RELATÓRIOS CONCLUSIVOS PCA's 246 39 OFÍCIOS RECOMENDATÓRIOS DA CGM 1 ADRIANA VENTURY LEAL 2023-07-11 09:28:44 2023 AUDITORIA/FISCALIZAÇÕES/INSPEÇÕES 255 43 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-07-10 09:24:16 2020 Fundo Municipal de Cultura e Turismo 243 34 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS - Vigente até o ano de 2026 1 1 2023-07-05 10:59:45 2023 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS 239 32 Plano Municipal de Educação 3 1 2023-07-03 09:18:18 2022 Plano Municipal de Educação 237 30 Plano Municipal de Assistência Social 1 1 2023-07-03 08:38:40 2022 Plano de Assistência Municipal 236 27 POLÍTICAS PÚBLICAS - PLANOS MUNICIPAIS 1 2023-07-03 07:52:54 2022 Políticas Públicas 373 25 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIAS DE RECEITAS - 2023 1 2023-06-30 15:50:25 2023 Renúncias e Incentivos Fiscais 234 25 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIAS DE RECEITAS - 2022 https://www.pmav.es.gov.br/uploads/documento/20230630111805-lei-no-1301-2021-institui-codigo-tributario-do-municip.pdf 1 2023-06-30 15:49:18 2022 Renúncias e Incentivos Fiscais 235 26 Relatórios e-Sic 1 Adriana Ventury Leal 2023-06-30 14:36:38 2023 e-Sic 231 16 EDITAL Nº 001/2023 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES - ACOLHIMENTO COMO CULTURA ESCOLAR. 001/2023 - SEME A Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivacqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 06 de junho de 2023 (terça-feira) às 07h00min até o dia 15 de junho de 2023 (quinta-feira) às 16h00min, através do formulário on-line, no endereço eletrônico: https://forms.gle/Z5ML2T95KbqWcMcq5 a inscrição para a “Formação de Professores – Acolhimento como cultura escolar”, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. 1 ENI SOUZA ARAÚJO RODRIGUES 2023-06-05 10:02:21 2023 Editais 357 55 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL - REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ 3425/2023 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-05-29 14:34:39 2023 Cessão/Permissão de Uso 233 7 RGF 2023 1 Município de Atílio Vivácqua 2023-05-29 09:29:39 2023 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 332 52 Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Equipamentos de Escritório e Veículo, visando o apoio à promoção da produção agrícola. (FINALIZADO) 09032023-033833 Plano de Ação: 09032023-033833 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Equipamentos de Escritório e Veículo, visando o apoio à promoção da produção agrícola. 1 R$ 423.400,00 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2023-05-28 14:48:05 2023 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 230 15 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 008/2023 8869 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. 1 2023-05-05 09:47:33 2023 Parcerias Celebradas 229 6 RREO 2023 1 2023-05-02 09:48:48 2023 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 227 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF 3º QUADRIMESTRE DE 2022 1 2023-03-02 11:19:07 2023 Audiência Pública 426 84 Decreto nº 056/2023 - Nomeia Fiscais de Contratos - PMAV-FMS 1 2023-01-30 14:44:02 2023 FISCAIS DE CONTRATOS - NOMEAÇÕES 226 16 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE 2023 NO ANO DE 2023 1 2023-01-19 15:11:03 2023 Editais 244 35 CARGOS E FUNÇÕES - TABELA DE REMUNERAÇÃO - 2023 01 1 2023-01-12 15:32:10 2023 CARGOS E FUNÇÕES - TABELA DE REMUNERAÇÃO 225 16 Processo Seletivo para Função de Gestor Escolar (CANCELADO) (CANCELADO) 1 2023-01-06 17:36:09 2023 Editais 224 16 REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO do Magistério de Atílio Vivacqua 1 2022-12-12 08:33:30 Editais 418 36 CARGA HORÁRIA 3 1 2022-12-06 09:16:24 2022 CARGOS E FUNÇÕES 416 36 ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 1 1 2022-12-06 09:15:22 2022 CARGOS E FUNÇÕES 223 16 REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DO MAGISTÉRIO DE ATÍLIO VIVACQUA 1 2022-12-05 11:42:00 2022 Editais 222 16 CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ATUANTES NA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO 1 2022-10-27 17:33:18 2022 Editais 221 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO e LOA 2023 1 2022-10-17 09:44:41 Audiência Pública 220 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2022 1 2022-09-26 09:45:40 2022 Audiência Pública 228 15 A.A.T.R. – ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER 2022/2023 002/2018 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER. 1 Josemar Machado Fernandes 2022-09-22 12:39:37 2022 Parcerias Celebradas 218 16 PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETO - CULTURA 1 2022-09-02 09:44:34 2022 Editais 216 15 ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS ABANDONADOS E MAL TRATADOS ''PELO AMOR'' 002/2022 1 2022-08-10 13:58:40 2022 Parcerias Celebradas 215 16 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO – EDITAL Nº 002 – SEME 02 1 2022-07-25 16:38:06 2022 Editais 253 15 ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA 003/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM CARÁTER CONTINUADO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA FAMÍLIA 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2022-07-12 08:16:41 2022 Parcerias Celebradas 213 16 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO – EDITAL Nº 001 – SEME CLASSIFICAÇÃO 01 1 2022-05-30 16:17:06 2022 Editais 214 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF 1º QUADRIMESTRE DE 2022 1 2022-05-30 11:15:27 2022 Audiência Pública 211 6 RREO 2022 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente a 2022. 1 Município de Atílio Vivácqua 2022-05-26 12:54:37 2022 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 212 7 RGF 2022 Relatório de Gestão Fiscal referente a 2022. 1 Município de Atílio Vivácqua 2022-05-26 09:29:21 2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 210 16 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO – EDITAL Nº 001 – SEME 01 Estabelece normas e procedimentos para a seleção de voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no programa Tempo de Aprender. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA – ES torna público o processo seletivo para a constituição de banco de Assistentes de Alfabetização Voluntários que poderão atuar no Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 024 de 12 de maio de 2022. 1 2022-05-23 08:00:44 2022 Editais 333 52 Aquisição de equipamentos para apoio à produção; veículo - tipo pick-up; motocicleta e equipamentos de informática (computadores), para atender a SEMADER. (FINALIZADO) 09032022-018914 Plano de Ação: 09032022-018914 - Aquisição de equipamentos para apoio à produção; veículo - tipo pick-up; motocicleta e equipamentos de informática (computadores), para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Atílio Vivacqua/ES. 1 R$ 180.000,00 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2022-04-26 12:58:28 2022 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 334 52 Aquisição de veículos automotores, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Atílio Vivacqua/ES. (FINALIZADO) 09032022-015471 Plano de Ação: 09032022-015471 - Aquisição de veículos automotores, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Atílio Vivacqua/ES. 1 R$ 150.000,00 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2022-04-26 12:58:05 2022 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 270 44 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES 2022-PGNFN Projeto implantação de sarjetas e pavimentação das estradas que liga a comunidade de Amapá a localidades Milagres x Antas x Santa Tereza. Em seguida a estrada que liga a comunidade de Santa Cruz x Santa Maria x Independência x BR 101, Atílio Vivacqua/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2022-03-23 12:45:49 2022 FUNDO CIDADES 209 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF 3º Quadrimestre Audiência 3º Quadrimestre - 2021 1 2022-03-07 09:35:37 2021 Audiência Pública 269 44 CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS, EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES 2022-DN1XJ Construção/Adequação de Praças Públicas, na localidade de Praça do Oriente, Nossa Senhora Aparecida e Praça Roberto Carlos, neste Município de Atílio Vivacqua/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2022-03-04 11:06:35 2022 FUNDO CIDADES 268 44 CARTEIRA DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - 2022 2022-RPHVC Elaboração de Carteira de Projetos arquitetônicos e complementares, para atender as demandas do Município de Atílio Vivacqua/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2022-03-04 10:30:32 2022 FUNDO CIDADES 267 44 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO 2022-7VTTH Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivacqua/ES. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2022-03-04 10:21:14 2022 FUNDO CIDADES 208 6 RREO 2021 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente a 2021. 1 Município de Atílio Vivácqua 2022-02-16 13:56:50 2021 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 207 7 RGF 2021 Relatório de Gestão Fiscal referente a 2021. 1 Município de Atílio Vivácqua 2022-02-16 13:53:05 2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 205 16 EDITAL Nº 01/2022 01 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS PARA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, 2022. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2022-01-27 13:45:43 2022 Editais 462 100 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E OUTROS 1 <div style= 2022-01-22 11:48:52 BASE LEGAL - ESTRUTURA - COMPOSIÇÃO - DEFESA CIVIL 203 16 Processo de Regime Suplementar de Trabalho do magistério efetivo de Atílio Vivácqua 001 1 Eni Souza Araújo Rodrigues 2021-12-15 13:34:20 2021 Editais 202 16 REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO 001 PROCESSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES. 1 Eni Souza Araújo Rodrigues 2021-12-08 08:55:30 2021 Editais 204 13 PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Atílio Vivacqua para o período de 2022 a 2025. 1 2021-10-28 11:04:32 2021 Plano Plurianual (PPA) 206 15 A A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER 2021/2022 002/2018 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER. 1 Josemar Machado Fernandes 2021-10-14 14:26:01 2021 Parcerias Celebradas 201 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF 2º Quadrimestre 1 2021-10-08 11:49:55 2021 Audiência Pública 200 22 AUDIÊNCIA PÚBLICA - ART 9º DA LRF 1º Quadrimestre 1 2021-10-08 11:45:34 2021 Audiência Pública 199 16 CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (ON-LINE) FORMAÇÃO E CURRÍCULO PERCURSO FORMATIVO NA PRÁTICA 001 CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (ON-LINE) FORMAÇÃO E CURRÍCULO PERCURSO FORMATIVO NA PRÁTICA. 1 Eni Souza Araújo Rodrigues 2021-08-23 14:03:53 2021 Editais 217 15 ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA 001/2021 1 2021-08-18 08:19:48 2021 Parcerias Celebradas 198 14 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SESA/006/2021 A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA ESTÁ EM CONSTANTE ESTÁGIO DE EVOLUÇÃO E CRESCIMENTO. NO MEIO DE TANTOS DESAFIOS QUE POSSUÍMOS DIARIAMENTE. O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 11.936 HABITANTES, SEGUNDO O IBGE, SENDO A POPULAÇÃO EM GRANDE MAIORIA DE BAIXA RENDA, DEPENDENTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELO SUS. POSSUÍMOS UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM COBERTURA DE 100% PELA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UM AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES, ORGANIZADO FISICAMENTE E ESTRUTURALMENTE COM RECURSOS MUNICIPAIS. NOSSO INTUITO É DE PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, COM EQUIPAMENTOS COM TECNOLOGIA ATUAL, ALÉM DE INFORMATIZAR OS SETORES, EQUIPAR CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, DEPENDEMOS ASSIM DE ADQUIRIR MAIS NOTEBOOK (MÉDICOS QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS UNIDADES QUE NÃO POSSUI EQUIPAMENTOS), DATASHOW PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FORMAÇÕES QUE POSSUÍMOS AOS SERVIDORES E PALESTRAS PARA A POPULAÇÃO, ELETROCARDIÓGRAFO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS PACIENTES E COMPRESSORES SILENCIOSOS PARA ATENDER AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. SENDO ASSIM ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSTA, A FIM DE ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ENCAMINHADA PELO DEPUTADO ESTADUAL DR EMÍLIO MAMERI. PARA A OFERTA E PRESTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO MODERNIZADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE DAQUELES QUE DEPENDEM 100% DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ATUALMENTE O MUNICÍPIO DISPÕE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS EM 11 ESPECIALIDADES. VALOR - R$ 42.454,00 - Emenda Parlamentar Dep. Estadual Drº Emílio Mameri. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2021-08-03 14:45:18 2021 Convênios e Repasses 197 14 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO ALTO NITERÓI - MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA SEDURB/011/2021 Na proposta apresentada pelo proponente ¿ Construção de Muros de Contenção no Município de Atílio Vivacqua - percebe-se a presença dos interesses Recíprocos: os partícipes desejam o bem comum, não se admitindo vantagem outra que não seja o objeto. A obra possui grande importância aos moradores do Bairro Alto Niterói, sendo esperada pelos mesmos visando à segurança e bem-estar. A Presente proposta possui como público alvo todos os moradores do Bairro Alto Niterói, em especial os moradores próximo as rodovias que estão cedendo e necessitam urgentemente dos serviços públicos. A obra será benéfica ainda a todos os visitantes e usuários das vias que necessitam dos muros de contenção. Devido ao grande volume de águas pluviais que escoa pelas ruas do bairro Alto Niterói e pela falta de drenagem adequada, muitas ruas apresentam pontos de erosão com trechos cedendo. Em alguns locais, houve perda de mais da metade da via e os carros maiores não conseguem trafegar. É uma situação clara de risco para aqueles que diariamente precisam fazer uso das vias e, principalmente, para aqueles que têm moradias abaixo dos taludes. Com a realização da obra que objetiva a construção dos cinco muros de contenção, espera-se que cessem as erosões causadas nas vias do Bairro Alto Niterói, assim como a recuperação das mesmas e retorno do tráfego de carros de grande porte; a permanência dos cidadãos em suas moradias e o restabelecimento da tranquilidade e bem estar social. A proposta objetiva prevenir, solucionar e/ou amenizar situações que venham prejudicar o bem estar social, por meio de ações que contemplam o desenvolvimento da infraestrutura urbana do município, com a ação de obras de proteção e contenção de encostas. VALOR - R$ 210.187,60 - Emenda Parlamentar Dep. Estadual Marcos Mansur. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2021-07-26 13:42:31 2021 Convênios e Repasses 183 16 REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO 001 PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 Eni Souza Araújo Rodrigues 2021-05-10 15:40:21 2021 Editais 182 21 Plano de Ação do SIAFIC 01 1 2021-04-29 16:29:34 2021 Plano de Ação do SIAFIC 181 16 Processo Seletivo - IBGE Censo 2021 Processo Seletivo Simplificado - Agente Censitário e Recenseador Saiba mais em www.ibge.gov.br 1 2021-02-19 09:39:21 Editais 192 14 AQUISIÇÃO DE UMA EMPILHADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SICONV/901247/2020 Atílio Vivacqua está localizado no Sul do Estado do Espírito Santo com uma população de 11.335hab, conforme IBGE de 2016. Faz divisa com 5 municípios, e distante 160KM da capital, Vitória. Sua economia está fundamentada na agropecuária de pequenos agricultores. A presente aquisição visa o beneficiamento de produtos agropecuários, bem como a o desenvolvimento, celeridade do trabalho e aumento de metas e produção das associações rurais, dos pequenos e médios agricultores do município. Esta aquisição visa promover o desenvolvimento e fomento da produção de tecnologia sustentável, aumentando a produtividade, diminuindo o tempo de trabalho, reduzindo os custos de transporte dos produtores e contribuindo para a sua organização, estruturação e logística do empreendimento. Os Resultados concretos que o projeto poderá apresentar são a Dinamização do transporte e armazenamento dos produtos agropecuários; automatização dos serviços agrícolas com consequente agilidade do serviço; Celeridade no processo de locomoção, carga e descarga dos produtos agropecuários dos pequenos e médio agricultores e produtores do município, da cooperativa e associações rurais; segurança do trabalho dos servidores que prestam apoio aos produtores; aumento da produção, entre outros. VALOR - R$ 104.000,00 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2021-01-18 13:51:37 2020 Convênios e Repasses 191 14 PAVIMENTAÇÃO EM PAVI'S, DRENAGEM, CONTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO NA RUA ARACÉLIO NOGUEIRA DE ABREU. SICONV/908389/2020 Atílio Vivacqua está localizado no Sul do Estado do Espírito Santo com uma população de 11.335hab, conforme IBGE de 2016. Faz divisa com 5 municípios, e distante 160KM da capital, Vitória. Sua economia está fundamentada na agropecuária de pequenos agricultores. Os recursos serão utilizados na pavimentação, drenagem, contenção e implantação de meio fio e passeio na rua Aracélio Nogueira de Abreu que faz parte do perímetro urbano do município conforme legislação municipal. A pavimentação da rua irá trazer mais qualidade de vida para as pessoas e garantir infraestrutura urbana para o bairro Alto Niterói, onde se localiza a rua a ser pavimentada. VALOR - R$ 500.104,00 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2021-01-06 13:51:52 2020 Convênios e Repasses 179 16 REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS 001 CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA 1 Eni Souza Araujo Rodrigues 2020-12-03 12:41:10 2020 Editais 178 15 A A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER 2020/2021 002/2018 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER. 1 Josemar Machado Fernandes 2020-10-05 08:48:01 2020 Parcerias Celebradas 80 14 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE 14355.640000/1200-70 Recurso de Emenda Parlamentar para - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 37620011 - R$ 200.000,00 - SERGIO VIDIGAL 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2020-08-05 12:39:35 2020 Convênios e Repasses 173 16 Curso de Formação de Professores - Práticas de Leitura, Produção Textual e Avaliação da Escrita nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental 008 Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível dia 24 de Julho de 2020 (sexta-feira), até o dia 28 de Julho de 2020 (terça-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores (não presencial) – PRÁTICAS DE LEITURA, PRODUÇÃO TEXTUAL E AVALIAÇÃO DA ESCRITA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfYgKOXv8zPVTDXtOUTwoN0uEizcx0lwnIr70F2yZ_VDgPA8A/viewform?usp=sf_link">CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO</a> 1 Eni de Souza Araújo 2020-07-23 20:02:11 2020 Editais 172 16 Edital para Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social 001/2020 Edital de Convocação da Assembleia Eletiva Municipal das entidades e usuários de Assistência Social para composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Biênio 2020/2022. 1 Lucas Garcia Correia 2020-07-17 13:08:01 2020 Editais 165 16 Curso de Formação de Professores - Novas aprendizagens para formação docente do Atendimento Educacional Especializado 007 Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 29 de Junho de 2020 (segunda-feira), até o dia 03 de Julho de 2020 (sexta-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores (não presencial) – Novas aprendizagens para formação docente do Atendimento Educacional Especializado, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. <a href="https://docs.google.com/forms/d/1ll8aAj6SzEFTazAiSlyYZRBvVyvScw2dsAs4Lnp0xhk/viewform?edit_requested=true">CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO</a> 1 Herica Santos Molon 2020-06-29 17:38:24 2020 Editais 187 14 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO ALTO NITERÓI - MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA SICONV/899492/2020 Na proposta apresentada pela proponente – Construção de Muros de Contenção no Município de Atílio Vivacqua- percebe-se a presença dos interesses Recíprocos: os partícipes desejam o bem comum, não se admitindo vantagem outra que não seja o objeto. A obra possui grande importância aos moradores do Bairro Alto Niterói, sendo esperada pelos mesmos visando a segurança e bem-estar. A Presente proposta possui como público alvo todos os moradores do Bairro Alto Niterói, em especial os moradores próximo as rodovias que estão cedendo e necessitam urgentemente dos serviços públicos. A obra será benéfica ainda a todos os visitantes e usuários das vias que necessitam dos muros de contenção. Devido ao grande volume de águas pluviais que escoa pelas ruas do bairro Alto Niterói e pela falta de drenagem adequada, muitas ruas apresentam pontos de erosão com trechos cedendo. Em alguns locais, houve perda de mais da metade da via e os carros maiores não conseguem trafegar. É uma situação clara de risco para aqueles que diariamente precisam fazer uso das vias e, principalmente, para aqueles que têm moradias abaixo dos taludes. VALOR - R$ 279.089,58 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2020-06-25 13:52:02 2020 Convênios e Repasses 154 16 Curso de Formação de Professores - O Diálogo no Ensino Religioso 006 Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 18 de Junho de 2020 (quinta-feira), até o dia 22 de Junho de 2020 (segunda-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores (não presencial) – O Diálogo no Ensino Religioso, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeeWEsbV9_XX5OczE8vh3FlxGqVqige5Evl9LkSeTjEEDP1eA/viewform?usp=sf_link">CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO</a> 1 Rafael Durant Pacheco 2020-06-17 12:18:22 2020 Editais 153 16 Curso de Formação de Professores Alfabetizadores - O Planejamento da ação pedagógica na alfabetização conforme as diretrizes da BNCC 005 Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 17 de Junho de 2020 (segunda-feira), até o dia 24 de Junho de 2020 (segunda-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores Alfabetizadores (não presencial) – “O Planejamento da ação pedagógica na alfabetização conforme as diretrizes da BNCC”, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdz3ZXblyTEcVrPNqjFVmA1WhXCzE0Zzf7ZG8mSWPY-tuIGDw/viewform?vc=0&c=0&w=1">CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO</a> 1 Magda da Silva Santiago 2020-06-15 11:44:41 2020 Editais 152 1 Processo Seletivo Simplificado - Gabinete 003/2020 O Município de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, através da Junta Municipal de Saúde, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando a seleção de profissionais para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), suprir vaga temporária e composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfzIcO4Qxub_aYumr_SBQgrj4EvI9mCLWiZcjPG8ZYi1_mrlg/viewform">CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO</a> 1 Aldimara Ornelas Burock Lopes 2020-06-10 11:02:56 2020 Processos Seletivos 151 16 Curso de Formação de Professores - Tecnologias Associadas ao Ensino de Língua Portuguesa 004 Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 08 de Junho de 2020 (segunda-feira), até o dia 22 de Junho de 2020 (segunda-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores (não presencial) – Tecnologias Associadas ao Ensino de Língua Portuguesa, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeil6ZRsavcZycn9tC2zvnRM4PdIpat3WQEmQZ9crollHD79g/viewform">CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO</a> 1 Regina Rosa Puppim 2020-06-04 11:43:05 2020 Editais 167 7 RGF 2020 Relatório de Gestão Fiscal referente à 2020. 1 Município de Atílio Vivacqua 2020-06-01 16:55:49 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 150 16 Curso de Formação de Professores - Didática e Prática de Ensino da Geografia 003 Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 28 de Maio de 2020 (quinta-feira), até o dia 05 de Junho de 2020 (sexta-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores (não presencial) – Didática e Prática de Ensino da Geografia, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc8ZdbGHQSgB6ukKAWQ5Z2zE6bWQoeNk7ugXV4RXAR2N1cyug/viewform">CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO</a> 1 Regina Rosa Puppim 2020-05-28 16:16:49 2020 Editais 149 16 Curso de Formação de Professores - Aprendizado, Avaliação e Aprovação no 5º Ano 002 Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 28 de Maio de 2020 (quinta-feira), até o dia 05 de Junho de 2020 (sexta-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores (não presencial) – Aprendizado, Avaliação e Aprovação no 5º Ano, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSer-tRwL7GnaxwITk_jlTkylZjwB-TC7bHHp_xkuvhXLBMnwA/viewform">CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO</a> 1 Regina Rosa Puppim 2020-05-28 16:16:26 2020 Editais 176 15 ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA 001/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA, MANTEDORA DO CAEE “ALDACYR DA SILVA CANDIDO LEAL”. 1 Josemar Machado Fernandes 2020-05-26 09:53:11 2020 Parcerias Celebradas 148 16 Curso de Formação de Professores - Práticas Pedagógicas na Educação Infantil 001 Considerando o atual cenário existente diante da Pandemia do COVID-19 e a impossibilidade de ofertarmos o Curso Presencial, a Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua, em conformidade a Lei nº 9.394 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 20 de dezembro de 1996, conforme Título VIII/ Capítulo III/ Seção I do Artigo 214, parágrafo IV (formação para o trabalho), faz saber, pelo presente Edital, que estará disponível do dia 26 de Maio de 2020 (terça-feira), até o dia 28 de Maio de 2020 (quinta-feira), através do formulário on-line no link abaixo, a inscrição para o Curso de Formação de Professores (não presencial) - Práticas Pedagógicas na Educação Infantil, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de forma gratuita. <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe1VnRi8ag7A_b1arN45oCpgoPbPO6HDiP5bRdq5LaLaFrJoA/viewform">CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO</a> 1 Mirele Conceição Marques Moreira 2020-05-22 16:13:28 2020 Editais 168 6 RREO 2020 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2020. 1 Município de Atílio Vivacqua 2020-05-04 16:56:46 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 186 14 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE 14355.6400001/20-068 Recurso de Emenda Parlamentar para - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 41800006 - R$ 180.000,00 - FABIANO CONTARATO 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2020-04-28 12:38:21 2020 Convênios e Repasses 184 14 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE 14355.640000/1200-67 Recurso de Emenda Parlamentar para - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 33120012 - R$ 209.963,00 - HELDER SALOMÃO 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2020-04-06 12:40:12 2020 Convênios e Repasses 126 1 Processo Seletivo Simplificado - Gabinete 002/2020 O Município de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, por meio do Gabinete do Prefeito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando compor cadastro de reserva para suprir eventuais carências temporárias de profissionais nas Secretarias Municipais, durante o exercício de 2020, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Aldimara Ornelas Burock Lopes 2020-03-03 11:11:26 2020 Processos Seletivos 125 1 Processo Seletivo Simplificado - Agente de Endemias 001/2020 O Município de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, através do Gabinete do Prefeito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando a seleção de profissionais para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivacqua-ES, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Aldimara Ornelas Burock Lopes 2020-01-14 11:10:44 2020 Processos Seletivos 193 14 CONSTRUÇÃO DA TECNOLOGIA SOCIAL DENOMINADA BARRAGINHAS, EM MICROBACIAS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES SEAMA/001/2019 Após as chuvas de dezembro de 2013, período da pior cheia nas últimas décadas, tivemos um ciclo de estiagem que se estendeu até 2017 no Espírito Santo. O déficit hídrico foi generalizado no Estado, onde diversas regiões tiveram problemas graves de disponibilidade de água para a agricultura, dessedentação animal e consumo humano, chegando ao extremo do racionamento da água para irrigação em alguns períodos do dia em diversas bacias hidrográficas do estado. Assim, tecnologias como a de Barraginhas vêm ao encontro das necessidades de armazenamento de água nas propriedades rurais, como alternativa de convivência com a seca, facilitando a infiltração de água no solo, diminuindo a perda de água e de solo pela enxurrada, além de aumentar a disponibilidade de água para uso na propriedade. O uso da água é de extrema importância, não só para o consumo humano, mas também para a dessedentação animal e para o uso na agricultura. Devido ao baixo custo e adaptabilidade a diversas realidades, as Barraginhas são uma ótima opção para a instalação em estabelecimentos de agricultores familiares, podendo ser adaptadas e disseminadas para diversos tamanhos de estabelecimentos. VALOR - R$ 102.564,00 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2020-01-01 13:27:32 2019 Convênios e Repasses 188 14 AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL SICONV/886337/2019 Temos necessidade de realizar uma Estruturação da Atenção Especializada com o aporte desses recursos no Hospital Municipal de Atílio Vivacqua, a fim de realizarmos sua ampliação para melhorarmos os serviços de Urgência e Emergência, atualmente a Sala de emergência não possui uma entrada adequada e de fácil acesso para os pacientes, visando assegurar o direito constitucional ao acesso universal da população à Saúde, com equidade e igualdade. O município de Atílio Vivacqua possui uma população estimada de 11.804 habitantes, sendo a população em grande maioria pacientes do SUS. Ressaltamos que este é o único Hospital de Pequeno Porte no Município, funcionando de porta aberta 24 horas/dia, realizando atendimento de Urgência e Emergência, articulando com a Central de Regulação nos casos identificados como de Média e Alta Complexidade. Com a ampliação solicitada teremos uma entrada com acesso facilitado para a Sala de Urgência e Emergência; disponibilização aos funcionários plantonistas de espaço adequado para descanso; Dependências para manuseio e acondicionamento adequados para alimentos; Construção de setor de arquivo e de almoxarifado, atualmente não possuímos esses espaços; Construção de necrotério adequado e em lugar de fácil acesso, atualmente o transbordo de cadáveres é realizado pela porta principal do Hospital. VALOR - R$ 399.728,00 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2019-12-31 13:52:13 2019 Convênios e Repasses 194 14 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALTO NITERÓI, MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES. SEDURB/025/2019 Pavimentação e drenagem de ruas para atender a comunidade do bairro Alto Niterói, neste município. As ruas encontram-se em péssimo estado, causando transtornos para os moradores do bairro e para aqueles que circulam no local. A pavimentação das ruas irá trazer mais qualidade de vida para as pessoas e garantir mais infraestrutura para o bairro. VALOR - R$ 1.672.148,12 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2019-12-27 13:29:33 2019 Convênios e Repasses 124 1 Processo Seletivo Simplificado - Magistério 004/2019 O Município de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, por meio do Gabinete do Prefeito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando compor cadastro de reserva para suprir eventuais carências temporárias de profissionais na Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2020, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Aldimara Ornelas Burock Lopes 2019-12-09 11:09:50 2019 Processos Seletivos 123 1 Processo Seletivo Simplificado - Gabinete 003/2019 O Município de Atílio Vivacqua – ES, Estado do Espírito Santo, por meio do Gabinete do Prefeito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando compor cadastro de reserva para suprir eventuais carências temporárias de profissionais nas Secretarias Municipais, durante o exercício de 2020, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Aldimara Ornelas Burock Lopes 2019-11-25 12:56:07 2019 Processos Seletivos 196 14 AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TC201901337-4 Emenda Parlamentar - Aquisição de 02 Veículos para o Transporte Escolar (FNDE), adquiridos através de Ata de Registro de Preço do FNDE. VALOR - R$ 610.266,00 - Dep. Federal Norma Ayub. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2019-11-22 13:38:35 2019 Convênios e Repasses 122 1 Processo Seletivo Simplificado - Gabinete 002/2019 <p>O Município de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, por meio do <strong>Gabinete do Prefeito</strong>, torna pública a abertura das inscrições para o <strong>Processo Seletivo Simplificado</strong> visando compor cadastro de reserva para suprir eventuais carências temporárias de profissionais nas Secretarias Municipais, durante o exercício de 2020, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.</p> 1 Aldimara Ornelas Burock Lopes 2019-11-01 13:08:16 Processos Seletivos 175 15 ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA 001/2019 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA, MANTEDORA DO CAEE “ALDACYR DA SILVA CANDIDO LEAL”. 1 Josemar Machado Fernandes 2019-10-23 09:53:17 2019 Parcerias Celebradas 177 15 A A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER 2019/2020 002/2018 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER. 1 Josemar Machado Fernandes 2019-10-14 08:47:41 2019 Parcerias Celebradas 121 16 Formação Continuada - Artes 001/2019 <b>A Secretaria Municipal e Educação de Atílio Vivácqua- ES</b> torna público Edital de Curso de Formação Continuada em Arte, contendo informações que orientam o Processo de Oferta e inscrição. 1 Juliana Scarpi Torres 2019-08-27 07:34:31 Editais 120 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação 003/2019 <b>A Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo</b>, no uso de suas atribuições legais e delegadas, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR PEDAGOGO – MAMPP, visando admissão de pessoal destinado a suprir vagas temporárias já existentes ou que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2019, inclusive composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Luiz Thêmis Cricco Neves 2019-06-12 15:01:35 Processos Seletivos 117 7 RGF 2019 Relatório de Gestão Fiscal referente à 2019. 1 Município de Atílio Vivacqua 2019-05-22 11:07:03 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 118 6 RREO 2019 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2019. 1 2019-05-22 10:50:13 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 116 17 Prestação de Contas dos Royalties Prestação de Contas dos Royalties do Petróleo, referente ao ano de 2018. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2019-05-08 12:04:22 2018 Prestação de Contas dos Royalties 114 16 Edital de Formação Continuada em Educação infantil 004/2019 A Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua-ES, torna público o Edital de formação Continuada na modalidade de Educação Infantil, contendo informações que orientam o Processo de Oferta e inscrição. 1 Estela Dalva Cardoso Natalino 2019-05-02 14:44:45 Editais 113 16 Edital de Curso de Extensão - Arte 003/2019 <b>A Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivácqua- ES </b>torna público Edital de Curso de Extensão na área de Arte, contendo informações que orientam o Processo de Oferta e inscrição. 1 Estela Dalva Cardoso Natalino 2019-04-30 15:16:20 Editais 112 16 Edital de Eleição do Conselho Tutelar 2019 002/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDCA do Município de Atílio Vivacqua – ES, torna publico o <b>Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar para Quadriênio 2020/2023</b>, disciplina com base na Lei Nº 8.069/90 (ECRIAD), na Resolução Nº 139/2010 alterada pela Resolução Nº 170/2014 do CONANDA, na Lei Municipal Nº 1.096/2015 e na Resolução Nº 003/2019 do COMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Atílio Vivacqua mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 Roberto da Silva Mello 2019-04-05 15:13:22 Editais 111 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação 002/2019 A Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e delegadas, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para <b>professor MAMPB – EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE</b> visando admissão de pessoal destinado a suprir vagas temporárias já existentes ou que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2019, inclusive composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Luiz Thêmis Cricco Neves 2019-04-05 14:04:30 Processos Seletivos 110 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde 001/2019 <b>O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo</b>, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando contratação temporária para suprir vagas existentes ou que venham a existir, durante o exercício de 2019, e composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Ana Paula Molon Santos 2019-03-20 14:02:14 Processos Seletivos 109 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Assistência Social 001/2019 <b> A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo </b>, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna pública abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA e CADASTRO DE RESERVA, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para seleção de PSICÓLOGO (conforme constante no ANEXO I deste Edital) 1 ISABELA CARVALHO CÂNDIDO 2019-02-14 11:42:13 Processos Seletivos 108 16 Edital de Seleção de Projetos Culturais para Blocos Carnavalescos 001/2019 O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER – SEMCTEL torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará <b>SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA BLOCO CARNAVALESCO, UMA MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA</b>, devidamente aprovado pela Secretária Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. 1 Joelma Consuêlo Fonseca e Silva 2019-02-04 10:07:36 Editais 107 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação 001/2019 <b> A Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo</b>, no uso de suas atribuições legais e delegadas, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Monitor de Transporte Escolar, Berçarista e Vigia, visando admissão de pessoal destinado a suprir vagas temporárias já existentes ou que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2019, inclusive composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Helaine Nalim Santanna 2019-01-25 10:53:08 Processos Seletivos 105 1 Processo Seletivo Simplificado - Gabinete 001/2019 <b>O Município de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo</b>, por meio do Gabinete do Prefeito, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando compor cadastro de reserva para suprir eventuais carências temporária de profissionais nas Secretarias Municipais, durante o exercício de 2019. 1 Marcos Tadeu Silva Barros 2019-01-16 14:31:05 Processos Seletivos 101 16 Edital de Chamamento Público para Credenciamento 001/2018 O <b>MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES</b>, pessoa jurídica de direito público interno, em parceria com Instituto Pacto pelas Águas do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público o presente Edital de Chamada Pública nº 001/2018 para <b>“Credenciamento para Pagamento por Serviços Ambientais a Produtores Rurais”</b>, considerando os Decreto Municipal 183/2018 e a metodologia do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas - ANA. 1 Josemar Machado Fernandes 2018-12-26 09:04:55 Editais 455 96 Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1 2018-12-21 15:54:31 PLANOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE 195 14 OBRA - RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR, INSTALADA NO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO SCARPÃO. SESPORT/056/2018 A prática de exercícios físicos é benéfica e recomendada para pessoas de diferentes idades. A prática de exercícios físicos envolve muito mais que estética, uma vez que são inúmeros os benefícios proporcionados a quem pratica algum tipo de atividade. Os resultados esperados da prática de exercícios é elevar o nível de alguns neurotransmissores no cérebro, responsáveis pelo nosso humor. Além de aumentar a produção de endorfinas, diminui a tensão muscular e baixa o hormônio do estresse. Estas mudanças, na mente e no corpo, podem melhorar a ansiedade, depressão, nervosismo e autoconfiança, melhorando assim o humor. A Academia Popular traz aos indivíduos sedentários, ou que nunca praticaram nenhuma atividade física a possibilidade destes praticarem exercícios diariamente, agregando o lazer a prática de atividades físicas e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida destes. Atualmente podemos notar que a grande maioria da população não se dedica principalmente porque dispõe de pouco tempo para cuidar da sua saúde e do seu lazer, apesar da crescente preocupação com a saúde e a qualidade de vida. Nos últimos anos, percebemos que as pessoas estão sempre muito atarefadas com empregos, estudos, tarefas domesticas, entre outras atividades, isso faz com que os indivíduos optem por uma atividade de lazer mais acessível e próximo de suas residências, neste sentido a Academia Popular do Scarpão. VALOR - R$ 35.724,20 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2018-12-20 13:32:58 2018 Convênios e Repasses 102 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação 002/2018 A Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e delegadas, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Merendeira, Motorista de Transporte Escolar, Cuidador, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar Administrativo visando admissão de pessoal destinado a suprir vagas temporárias já existentes ou que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2019, inclusive composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 André Santana Leal 2018-12-19 13:16:06 Processos Seletivos 100 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde 006/2018 O <b>MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde</b>, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando contratação temporária para suprir vagas existentes ou que venham a existir, durante o exercício de 2019, e composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Mônica Falcão Caldeira Torres de Miranda 2018-12-11 12:35:30 Processos Seletivos 189 14 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO/ PST - PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES. SICONV/879758/2018 Com o crescimento das desigualdades sociais, os problemas nas diversas comunidades periféricas do Brasil tornaram-se cada vez mais visíveis, e no nosso município (Atílio Vivacqua - ES) não é diferente. A exposição e a amplitude desses problemas revelam as comunidades socialmente vulneráveis, o que abre uma grande oportunidade para o surgimento de inúmeros projetos sociais. Projetos que, de uma forma geral, objetivam eliminar ou diminuir tais problemas por meio de atividades sociais, esportivas e culturais. Diante do contexto da desigualdade social e das consequentes contradições e conflitos, não deixam de surgir os discursos para defender a ocupação do tempo livre como solução para evitar os possíveis ou prováveis problemas sociais (MASCARENHAS, 2003). Não queremos discordar da importância de se criar oportunidades e atividades para as populações “vulneráveis”, mas também não podemos concordar com a concepção reducionista e discriminatória, exemplificada e criticada por Tavares (2006, p.201): “enquanto estiverem jogando bola, não estão assaltando ou traficando”. Essa é uma visão reducionista e discriminatória que abre caminho para existirem os chamados “programas sociais” que encontram na educação física, no esporte e no lazer, o remédio para as mazelas da sociedade (TAVARES, 2006). O trabalho oportunizará por meio da Interação GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL/INICIATIVA PRIVADA/COMUNIDADE/ESPORTES visando um papel de socialização da criança e do adolescente e novos métodos de ensino atrelados ao esporte. Contribuições significativas educacionais e de saúde serão oportunizadas, bem como desenvolvimento social e cultural.o esporte educacional procura transcender a visão do esporte como performance e como busca por resultado. Está fundamentado em valores como totalidade, coeducação, emancipação, participação, cooperação e regionalismo. Praticamente todos os dias, observamos na mídia orientações com comprovações científicas dos benefícios de atividades físicas regulares para a promoção de saúde, prevenção e terapia. Trabalharemos com profissionais capacitados, especializados e comprometidos com a responsabilidade social. A evolução de nosso trabalho resultará da transmissão e assimilação de conhecimentos que desenvolvam os conteúdos específicos dos esportes e geral de reflexões sociais e culturais que a Educação Física necessita conceber. Buscaremos desenvolver neste programa múltiplas vivências esportivas educacionais relacionando-as a responsabilidades e a possibilidades de iniciativas que possam promover a construção de uma sociedade melhor. Esta construção se dará por meio da prática de esporte educacional de qualidade. Infraestrutura disponível para o desenvolvimento do programa:Ginásio esportivo, campo de futebol society e salas de múltiplas atividades. Programas sociais e esportivos desenvolvidos no município; Bola pra Frente - Projeto social e esportivo com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social realizado no Bairro Alto Niterói, acontece no contra turno escolar. A gestão é da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer e o patrocínio financeiro é da Margramar Granitos, empresa privada do ramo de mármore e granitos instalada no município de Atílio Vivacqua. Campeões de Futuro - Projeto esportivo com crianças e adolescentes realizado no Centro Cultural e Esportivo Scarpão, acontece no contra turno escolar. A gestão é da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer e o patrocínio financeiro é da SESPORT - Secretaria Estadual de Esporte e Lazer. VALOR - R$ 104.058,86 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2018-11-29 13:52:29 2018 Convênios e Repasses 98 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação 003/2018 A Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e delegadas, torna pública a abertura de inscrições para o <b>Processo Seletivo Simplificado</b> para <b>professor MAMPA, MAMPB, MAMPP</b>, visando admissão de pessoal destinado a suprir vagas temporárias já existentes ou que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2019, inclusive composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Andréia Bitencourt da Silva Barbieri 2018-11-28 12:21:09 Processos Seletivos 99 14 AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO). SEDURB/101/2018 Aquisição de Um Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos (lixo) – Recurso proveniente da Secretaria de Estado SEDURB. VALOR - R$ 315.000,00 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2018-11-27 13:47:37 2018 Convênios e Repasses 97 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação 001/2018 A <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</b>, através da <b>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</b>, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.880, de 19 de julho de 2018, que trata do Programa de Concessão de Bolsas de Apoio Técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES), torna pública a seleção de profissionais com o objetivo de compor o <b>BANCO DE BOLSISTAS</b> para atuar como professor municipal coordenador das ações do PAES em município adeso ao Pacto. 1 Eni de Souza Araújo 2018-10-31 08:02:30 Processos Seletivos 96 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde 005/2018 A <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</b>, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o edital de Processo Seletivo Simplificado destinado, para a seleção de profissionais para o cargo de <b>Agente Comunitário de Saúde (ACS)</b>, que atuará na área da Estratégia de Saúde da Família (ESF). 1 Maria Cristina Toledo Coelho 2018-10-10 10:06:23 Processos Seletivos 119 15 A A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER 2018/2019 002/2018 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER. 1 Josemar Machado Fernandes 2018-10-02 08:47:25 2018 Parcerias Celebradas 95 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Assistência Social 002/2018 <b>O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA,Estado do Espírito Santo</b>, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Atílio Vivacqua-ES, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando contratação temporária de Assistente Social, conforme as normas contidas no presente Edital. 1 Isabela Carvalho Candido 2018-09-24 08:47:14 Processos Seletivos 94 16 Edital de Eleição dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar 001/2018 EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA 1 JOSUÉ GUIMARÃES 2018-09-20 08:22:26 Editais 92 16 Gincana de Sustentabilidade nas Escolas - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 001/2018 <b>Gincana de Sustentabilidade nas Escolas</b> 1 Danieli Almeida Barros 2018-09-05 08:23:00 Editais 91 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde 004/2018 <b>O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA,Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivacqua-ES</b>, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando contratação temporária de Agentes de Combate às Endemias em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Mônica Falção Caldeira Torres de Miranda 2018-09-04 10:48:43 Processos Seletivos 90 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde 003/2018 <b>O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA,Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivacqua-ES</b>, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando contratação e composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Luiza Contarini Machado 2018-08-20 08:24:00 Processos Seletivos 88 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde 002/2018 <p><strong>O MUNIC&Iacute;PIO DE AT&Iacute;LIO VIVACQUA, Estado do Esp&iacute;rito Santo, por meio da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de At&iacute;lio Vivacqua-ES, </strong>torna p&uacute;blica a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando composi&ccedil;&atilde;o de cadastro reserva de profissional para atender a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de At&iacute;lio Vivacqua-ES, na fun&ccedil;&atilde;o de M&eacute;dico ESF.</p> 1 Luiza Contarini Machado 2018-07-17 10:06:59 Processos Seletivos 174 15 ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA 001/2018 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA, MANTEDORA DO CAEE “ALDACYR DA SILVA CANDIDO LEAL”. 1 Josemar Machado Fernandes 2018-06-06 09:53:38 2018 Parcerias Celebradas 86 16 Eleição Conselho Municipal de Assistência Social 2018/2020 001/2018 O Conselho Municipal de Assistência Social de Atílio Vivacqua/ES, em cumprimento à Lei Municipal Nº 877/2010, de 05 de maio de 2010, alterada pela Lei Municipal Nº 941/2011, de 16 de novembro de 2011, nos termos do disposto na Resolução nº 16/2010-CNAS, que dispõe sobre o processo de eleição dos representantes das entidades e usuários da assistência social, convoca as entidades, organizações e usuários de assistência social para participarem do processo de eleição dos seus representantes para a composição deste Conselho, referente ao Biênio 2018/2020, a qual realizar-se-á dia 22 de Junho de 2018 , com início às 08h00 , no auditório do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, situado à Rodovia do Contorno S/N, Niterói. 1 Anderson Falcão Caldeira Torres 2018-06-06 08:22:34 Editais 85 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde 001/2018 <p>A <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE AT&Iacute;LIO VIVACQUA</strong>, Estado do Esp&iacute;rito Santo, atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, torna p&uacute;blico o edital de Processo Seletivo Simplificado destinado, para a sele&ccedil;&atilde;o de profissionais para o cargo de <strong>Agente Comunit&aacute;rio de Sa&uacute;de (ACS)</strong>, que atuar&aacute; na &aacute;rea da Estrat&eacute;gia de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (ESF).</p> 1 Maria Cristina Toledo Coelho 2018-05-30 15:35:59 Processos Seletivos 87 7 RGF 2018 Relatório de Gestão Fiscal referente à 2018. 1 Município de Atílio Vivacqua 2018-05-21 11:06:59 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 84 16 Edital de Chamamento Público 001/2018 <p>O Município de Atílio Vivacqua, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, <strong>TORNA PÚBLICO</strong> que realizará <strong>RECEBIMENTO DE CURRÍCULO DE VOLUNTÁRIOS</strong> na modalidade de <strong>ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO</strong>, para atuar em escolas públicas, em turmas do 1º e do 2º ano do ensino fundamental inscritas no <strong>Programa Mais Alfabetização - PMALFA,</strong> a fim de garantir apoio adicional ao processo de alfabetização, no que se refere à leitura, à escrita e à matemática, no âmbito do <strong>Programa Mais Alfabetização – PMALFA</strong> fortalecendo as ações pedagógicas que tem como foco a alfabetização e o desenvolvimento da capacidade de aprender, através de práticas diversificadas de conhecimento.</p> 1 Eni Souza Araujo Rodrigues 2018-05-10 08:22:48 Editais 79 6 RREO 2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2018. 1 2018-04-03 10:50:01 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 240 33 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021 1 O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o documento que orienta as ações e serviços de saúde do Município de Atílio Vivácqua por um período de quatro anos. Elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Plano define as principais prioridades da saúde no município, com base na análise das necessidades da população e da estrutura da rede de atendimento. Nele estão estabelecidos os objetivos, metas e ações que serão desenvolvidos para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. O Plano Municipal de Saúde é discutido e aprovado com a participação do Conselho Municipal de Saúde, garantindo transparência e participação da sociedade. O PMS serve de base para o planejamento anual da saúde e para a avaliação dos resultados, por meio da Programação Anual de Saúde e do Relatório Anual de Gestão. A publicação do Plano Municipal de Saúde no Portal da Transparência permite que a população acompanhe, conheça e fiscalize as ações de saúde realizadas no município. 1 2018-01-22 17:30:20 2018 Plano Municipal de Saúde 78 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Assistência Social 001/2018 A <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</b>, Estado do Espírito Santo, por meio da <b>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</b>, torna pública abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a <b>CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA e CADASTRO DE RESERVA</b>, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para seleção de <b>PSICÓLOGO</b> (conforme constante no ANEXO I deste Edital) 1 Ludmilla de Oliveira Andrade 2018-01-22 15:38:08 Processos Seletivos 180 14 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. SICONV/855508/2017 O presente objeto se trata de uma solução para o tratamento de efluente sanitário domiciliar através da combinação de tanque séptico e filtro biológico (sistema fossa/filtro). A utilização do tratamento complementar visa garantir melhor qualidade ao efluente que será disposto em solo e se apresentam como a tecnologia mais indicada para a situação das localidades beneficiadas. O tanque séptico é uma unidade de seção retangular, com paredes em blocos cerâmicos de 1 vez. Para garantir a impermeabilização, estanqueidade, segurança e durabilidade da mesma, o tanque deverá ser revestido internamente (chapisco, emboço e reboco) com argamassa de espessura 1,5cm. As dimensões em planta da unidade são de 2,20 x 1,30 m e a profundidade é de 1,70m. O filtro anaeróbico é uma unidade cilíndrica, construída em alvenaria de blocos cerâmicos, assentes com argamassa de cimento e areia, revestido interna e externamente. O diâmetro da unidade é de 1,50 m e a profundidade é de 1,90 m. Ambas as unidades contam com laje de fundo e tampa em concreto armado. Outros detalhes construtivos estão no projeto e no memorial descritivo do objeto. VALOR - R$ 494.685,55 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2018-01-16 13:52:48 2017 Convênios e Repasses 77 1 Processo Seletivo Simplificado - Gabinete 001/2018 <b>O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo, por meio do Gabinete do Prefeito</b>, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado visando suprir vagas temporárias nas Secretarias Municipais, durante o exercício de 2018, e composição de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Mônica Falcão Caldeira Torres de Miranda 2018-01-05 15:00:40 Processos Seletivos 76 16 Edital de Seleção de Projetos - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 001/2018 <b>SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA BLOCO CARNAVALESCO, UMA MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA</b>, devidamente aprovado pela Secretária Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. A presente seleção será regida pela LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.195/2017 que instituiu o Orçamento Municipal 2018. 1 Joelma Consuêlo Fonseca e Silva 2018-01-03 08:23:58 Editais 75 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação 005/2017 A <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito</b>, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a composição de cadastro de reserva, visando <b>CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA</b>, para suprir vagas que vierem a existir na <b>Rede Municipal de Ensino</b>, durante o ano letivo de 2018 em conformidade com as normas contidas no presente Edital 1 Magda da Silva Santiago 2017-12-04 12:20:09 Processos Seletivos 74 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação 004/2017 A <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito</b>, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a composição de cadastro de reserva, visando <b>CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA</b>, para suprir vagas que vierem a existir na <b>Rede Municipal de Ensino</b>, durante o ano letivo de 2018 em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Magda da Silva Santiago 2017-11-27 12:45:49 Processos Seletivos 185 14 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. SICONV/847551/2017 O Município de Atílio Vivacqua localiza-se ao sul do estado do Espírito Santo (Mesorregião Sul Espírito Santense - Microrregião Cachoeiro de Itapemirim) tendo como limites, ao norte com o município de Cachoeiro de Itapemirim, ao sul com Mimoso do Sul e Presidente Kennedy, a leste com Itapemirim e Cachoeiro de Itapemirim e a oeste com Mimoso do Sul e Muqui. A sede do município dista 148 km da capital Vitória e 14 km da BR 101. Possui 300 Km de estradas vicinais, 33 Km de estradas estaduais (ES 289 e ES 489) e 25 Km de estrada federal (BR 101) . Possui uma área territorial de 223.447 km² e com I.D.H.M 0,708 (PNUD/2010) e uma população estimada em 11.023 habitantes. O município não possui divisão distrital, apresentando 36 comunidades rurais (Água Preta, Alto Santa Maria, Antas, Fura Olho, Independência, Milagres, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Tereza, Santo Antonio, São José da BR, Linda Aurora, Alto São José, Amapá, Córrego da Fama, Deserto Feliz, Lajinha, Linda Aurora, Reta, Santana, São Pedro, Três Tombos, Vila Nova, Bragança, Carretão, Flecheiras, Moitão do Norte, Moitão do Sul, Praça do Oriente, Roseira, Santa Bárbara, Santa Rosa, São Luis, Serrote e Vendinha), onde vive grande parte da população rural, aproximadamente 1.434 famílias. Atílio Vivacqua possui em torno de 984 estabelecimentos rurais, sendo 80% destes formado por pequenas propriedades, retratando o predomínio da agricultura de base familiar, onde os trabalhos produtivos são realizados pela própria família ou no regime de parcerias agrícolas. Nossa economia é em sua maior parte movida pelas atividades agropecuárias, representada principalmente pelo café produzido quase que na sua totalidade de variedade conilon e pela pecuária, mas destaca-se também a produção de banana e oleícolas e pequenas produções de hortaliças e frutas. O rebanho bovino do município é composto principalmente de animais mestiços (Girolando), com dupla aptidão (bovinocultura leiteira e corte). O Município tem procurado desenvolver ações que possam melhorar a qualidade da produção e transporte da mesma, entretanto todo este contexto esta fadado ao insucesso quando as condições de manejo tornam-se inviável, considerando a real situação financeira dos pequenos agricultores que necessitam de equipamentos para auxiliarem na utilização da terra, tornando-as mais produtivas. Tal fato é agravado em face de a Prefeitura não dispor de maquinário suficiente para atendimento e apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário, a constante necessidade de realizar manutenções e melhoria nas vias de acesso as áreas rurais e devido à dificuldade de disponibilidade de recursos financeiros municipais para investimento no setor. Diante a possibilidade da parceria entre Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estamos apresentando a Proposta de Aquisição de um Caminhão equipado com Caçamba Basculante, objetivando atender respectivamente, a cerca de 790 pequenos proprietários rurais do Município com serviços, tais como: a abertura de tanques de cultivo de peixes, construção de represas e canais de drenagem, abertura e limpeza de poços d'água para reserva de água de uso na irrigação de lavouras e outras plantações e ainda de consumo humano e animal, construção de caixas secas para contenção e captação de água e conservação do solo, abertura de estradas em locais de difícil acesso, manutenção e conservação de estradas. Temos o compromisso de trabalhar no sentido de promover a melhoria da qualidade de vida, das famílias do interior, no que refere a melhoria da infraestrutura no meio rural, para garantir uma condição de produção melhor, vindo a proporcionar a diversificação na produção agrícola, aumento da produtividade e geração de renda. Para tanto, o município de Atílio Vivacqua necessita de um atendimento, com os seguintes equipamentos: Grade Niveladora; Plaina Traseira; Grade Controle Remoto; e Espalhador de Calcário. Esses equipamentos serão utilizados nos tratores da Patrulha mecanizada municipal, sendo usados no preparo do solo, conservação do solo, adubação e tratos culturais em geral. Toda via, esses equipamentos serão gerenciados pelo setor de mecanização agrícola do município, cumprindo normas que visam preservar e conservar o meio ambiente. VALOR - R$ 243.994,00 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2017-10-23 13:53:00 2017 Convênios e Repasses 83 14 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA/ES. SESA/016/2017 Aquisição de Veículo tipo VAN para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivacqua. VALOR - R$ 205.500,00 - Emenda Parlamentar - Dep. Estadual Bruno Lamas. 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2017-10-17 13:51:14 2017 Convênios e Repasses 82 14 AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES. SESA/013/2017 AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES. VALOR - R$ 167.293,34 - Emenda Parlamentar - Dep. Estadual Hudson Leal e Dep. Estadual Rodrigo Coelho 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2017-10-17 13:45:32 2017 Convênios e Repasses 73 13 PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Atílio Vivacqua para o período de 2018 a 2021. 1 2017-09-06 10:10:56 Plano Plurianual (PPA) 64 6 RREO 2017 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2017. 1 2017-08-30 10:50:07 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 115 15 ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA 001/2017 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA, MANTEDORA DO CAEE “ALDACYR DA SILVA CANDIDO LEAL”. 1 Almir Lima Barros 2017-07-26 09:53:42 2017 Parcerias Celebradas 63 7 RGF 2017 Relatório de Gestão Fiscal referente à 2017. 1 Município de Atílio Vivacqua 2017-07-21 11:06:55 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 55 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 001/2017 A <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, Estado do Espírito Santo</strong>, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à posterior <strong>CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA</strong>, seguindo a ordem sequencial de classificação, conforme a necessidade da <strong>Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural</strong>, desde que estejam em conformidade com as normas contidas no presente Edital. 1 Maurio Sergio Listo Costa 2017-07-10 16:54:03 Processos Seletivos 52 11 Balanço 2015 1 2017-06-06 11:49:00 Balanços 51 11 Balanço 2014 1 2017-06-06 11:48:25 Balanços 50 11 Balanço 2013 1 2017-06-06 11:48:16 Balanços 15 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação 003/2017 <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: larger;">A <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE AT&Iacute;LIO VIVACQUA</strong>, Estado do Esp&iacute;rito, torna p&uacute;blica a abertura das inscri&ccedil;&otilde;es para o Processo Seletivo Simplificado, visando <strong>CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNA&Ccedil;&Atilde;O TEMPOR&Aacute;RIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O NO CARGO DE PROFESSOR MAMPP (PEDAGOGO)</strong> destinado a suprir vagas tempor&aacute;rias j&aacute; existentes ou que vierem a existir na Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2017, inclusive composi&ccedil;&atilde;o de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.</span></p> 1 2017-04-25 00:00:00 Processos Seletivos 14 1 Processo Seletivo Simplificado - Assistente Social 001/2017 <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: larger;">A <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE AT&Iacute;LIO VIVACQUA</strong>, Estado do Esp&iacute;rito Santo, por meio da <strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST&Ecirc;NCIA SOCIAL</strong>, torna p&uacute;blica a abertura das inscri&ccedil;&otilde;es para o <strong>Processo Seletivo Simplificado</strong> destinado a <strong>CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O EM DESIGNA&Ccedil;&Atilde;O TEMPOR&Aacute;RIA e CADASTRO DE RESERVA</strong>, para atender a <strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST&Ecirc;NCIA SOCIAL</strong> para sele&ccedil;&atilde;o DO CARGO de <strong>ASSISTENTE SOCIAL</strong> (conforme constante no ANEXO I deste Edital) </span></p> 1 2017-03-21 00:00:00 Processos Seletivos 13 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação 002/2017 <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: larger;">A <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE AT&Iacute;LIO VIVACQUA</strong>, Estado do Esp&iacute;rito, torna p&uacute;blica a abertura das inscri&ccedil;&otilde;es para o Processo Seletivo Simplificado, destinado &agrave; posterior <strong>CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNA&Ccedil;&Atilde;O TEMPOR&Aacute;RIA</strong>, seguindo a ordem sequencial de classifica&ccedil;&atilde;o, conforme a necessidade da <strong>Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o</strong>, desde que estejam em conformidade com as normas contidas no presente Edital.</span></p><br /> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: larger;">O Presente processo seletivo a que se refere este Edital destina-se a suprir car&ecirc;ncia tempor&aacute;ria de profissionais para o exerc&iacute;cio dos servi&ccedil;os administrativos na <strong>Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de At&iacute;lio Vivacqua</strong>, para desenvolver atividades afins, no cargo de <strong>Motorista de Transporte Escolar, Vigia e Cuidador</strong> .</span></p> 1 2017-02-15 00:00:00 Processos Seletivos 190 14 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES. SICONV/838995/2016 O Município de Atílio Vivácqua localiza-se na Região Sudeste ao sul do Estado do Espírito Santo (Mesorregião Sul Espírito Santense - Microrregião Cachoeiro de Itapemirim) e limita-se ao norte com o município de Cachoeiro de Itapemirim, ao sul com Mimoso do Sul e Presidente Kennedy, a leste com Itapemirim e Cachoeiro de Itapemirim e a oeste com Mimoso do Sul e Muqui. Com uma população estimada em 11.023 habitantes , uma área territorial de 223.447 km² e com I.D.H.M 0,708 (PNUD/2010), o município não possui divisão distrital, apresentando 36 comunidades rurais: Água Preta, Alto Santa Maria, Antas, Fura Olho, Independência, Milagres, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Tereza, Santo Antonio, São José da BR, Linda Aurora, Alto São José, Amapá, Córrego da Fama, Deserto Feliz, Lajinha, Linda Aurora, Reta, Santana, São Pedro, Três Tombos, Vila Nova, Bragança, Carretão, Flecheiras, Moitão do Norte, Moitão do Sul, Praça do Oriente, Roseira, Santa Bárbara, Santa Rosa, São Luis, Serrote e Vendinha. Algumas Comunidades não possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto. A Comunidade de Alto São José apresenta todo o esgotamento direcionado para vala e córrego. O abastecimento de água é feito por poços rasos podendo ocorrer risco de contaminação. A Comunidade de Linda Aurora encontra-se inserida em uma unidade de conservação sendo cabeceira do rio que abastece o Município. Durante o período de seca ocorreram conflitos nessas áreas sobre o uso da água VALOR - R$ 300.295,06 1 JOSEMAR MACHADO FERNANDES 2017-01-19 13:53:15 2016 Convênios e Repasses 11 1 Processo Seletivo Simplificado - Fundo Municipal de Saúde 001/2017 <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: larger;">O <strong>MUNIC&Iacute;PIO DE AT&Iacute;LIO VIVACQUA</strong>, Estado do Esp&iacute;rito Santo, por meio do <strong>FUNDO MUNICIPAL DE SA&Uacute;DE</strong>, torna p&uacute;blica a abertura das inscri&ccedil;&otilde;es para o Processo Seletivo Simplificado visando admiss&atilde;o de pessoal destinado a suprir vagas tempor&aacute;rias j&aacute; existentes ou que vierem a existir na Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, durante o exerc&iacute;cio de 2017, inclusive composi&ccedil;&atilde;o de cadastro reserva, em conformidade com as normas contidas no presente Edital.</span></p> 1 2017-01-06 00:00:00 Processos Seletivos 12 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Educação 001/2017 <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: larger;">A <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE AT&Iacute;LIO VIVACQUA</strong> Estado do Esp&iacute;rito Santo, torna p&uacute;blica a abertura das inscri&ccedil;&otilde;es para o Processo Seletivo Simplificado, visando <strong>CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNA&Ccedil;&Atilde;O TEMPOR&Aacute;RIA</strong> para sele&ccedil;&atilde;o de <strong>PROFISSIONAIS DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O</strong>, a serem convocados durante o per&iacute;odo de sua validade, a fim de suprir vagas que necessitam ser preenchidas, ocorrendo &agrave; convoca&ccedil;&atilde;o dos candidatos na ordem sequencial de classifica&ccedil;&atilde;o, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.</span></p> 1 2017-01-06 00:00:00 Processos Seletivos 54 12 Programação Financeira 2017 1 2017-01-01 12:55:04 Programação Financeira 62 7 RGF 2016 Relatório de Gestão Fiscal referente à 2016. 1 Município de Atílio Vivacqua 2016-12-31 11:07:08 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 65 6 RREO 2016 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2016. 1 2016-12-31 10:31:13 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 10 16 Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social 1 2016-05-18 08:23:43 Editais 48 12 Programação Financeira 2016 1 2016-01-01 12:55:15 Programação Financeira 61 7 RGF 2015 Relatório de Gestão Fiscal referente à 2015. 1 Município de Atílio Vivacqua 2015-12-31 11:07:13 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 66 6 RREO 2015 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2015. 1 2015-12-31 10:31:20 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 8 1 Concurso Público Municipal 001/2015 <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: larger;">O Senhor Prefeito Municipal de At&iacute;lio Viv&aacute;cqua- ES, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e em acatamento &agrave; decis&atilde;o judicial suspendendo a liminar deferida, resolve dar prosseguimento ao certame, conforme permissivo judicial.</span></p><br /> <p><span style="font-size: larger;">Fazemos p&uacute;blica, por ordem do Senhor Prefeito Municipal de At&iacute;lio Vivacqua- ES, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso II e art. 206, inciso V, ambos da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e demais legisla&ccedil;&atilde;o e normas estabelecidas neste edital, que est&aacute; </span><strong><span style="font-size: larger;">REABERTO</span><span style="font-size: larger;">&nbsp;</span></strong><span style="font-size: larger;">o <strong>CONCURSO P&Uacute;BLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE PROVAS E T&Iacute;TULOS</strong> para provimento de cargos vagos existentes no <strong>QUADRO DE PESSOAL</strong> desta municipalidade, conforme consta da Lei Org&acirc;nica Municipal e das Leis Municipais n&ordm;s 543/01, 544/01, 585/02, 764/07, 820/09, suas altera&ccedil;&otilde;es e demais&nbsp;normas administrativas, bem como os que vagarem ou forem criados no per&iacute;odo de validade deste Concurso. </span></p><br /> <p><span style="font-size: larger;">Voc&ecirc; pode conferir a 2&ordf; Convoca&ccedil;&atilde;o, cronograma com novas datas e as devidas altera&ccedil;&otilde;es do Edital de Abertura no site <a href="http://www.sensoassessoria.com.br/verConcurso.php?id=2" target="_blank"><strong>www.sensoassessoria.com.br</strong></a> ou na tabela abaixo:</span></p> 1 2015-12-21 00:00:00 Processos Seletivos 7 1 Processo Seletivo Simplificado - Cargo Administrativo 002/2015 <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: larger;">A PREFEITURA MUNICIPAL DE AT&Iacute;LIO VIVACQUA, Estado do Esp&iacute;rito, torna p&uacute;blica a abertura das inscri&ccedil;&otilde;es para o Processo Seletivo Simplificado, destinado &agrave; posterior CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNA&Ccedil;&Atilde;O TEMPOR&Aacute;RIA, seguindo a ordem sequencial de classifica&ccedil;&atilde;o, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, desde que estejam em conformidade com as normas contidas no presente Edital.</span></p> 1 2015-12-07 00:00:00 Processos Seletivos 5 1 Processo Seletivo Simplificado - Profissionais da Educação 001/2015 <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: larger;">A PREFEITURA MUNICIPAL DE AT&Iacute;LIO VIVACQUA Estado do Esp&iacute;rito Santo, torna p&uacute;blica a abertura das inscri&ccedil;&otilde;es para o Processo Seletivo Simplificado, visando CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O ADMINISTRATIVA EM REGIME DE DESIGNA&Ccedil;&Atilde;O TEMPOR&Aacute;RIA para sele&ccedil;&atilde;o de PROFISSIONAIS DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O, a serem convocados durante o per&iacute;odo de sua validade, a fim de suprir vagas que necessitam ser preenchidas, ocorrendo &agrave; convoca&ccedil;&atilde;o dos candidatos na ordem seq&uuml;encial de classifica&ccedil;&atilde;o, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.</span></p> 1 2015-12-04 00:00:00 Processos Seletivos 4 1 Processo Seletivo Simplificado - Secretaria de Saúde 003/2015 <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: larger;">A Prefeitura Municipal de At&iacute;lio Viv&aacute;cqua, Estado do Esp&iacute;rito Santo, por meio do Fundo Municipal de Sa&uacute;de, torna p&uacute;blica a abertura das inscri&ccedil;&otilde;es para o Processo Seletivo Simplificado destinado a CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O EM DESIGNA&Ccedil;&Atilde;O TEMPOR&Aacute;RIA e CADASTRO DE RESERVA, para atender a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, para sele&ccedil;&atilde;o.</span></p> 1 2015-12-03 00:00:00 Processos Seletivos 3 16 Edital de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar 2016/2019 001/2015 <p xss=removed> O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDCA do Município de Atílio Vivacqua-ES, torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECRIAD), na Resolução nº 139/2010 alterada pela Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Lei Municipal nº 1.096/2015 e na Resolução nº 001/2015 do COMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Atílio Vivacqua mediante as condições estabelecidas neste Edital.</p> 1 2015-06-29 08:24:11 Editais 9 1 Processo Seletivo Simplificado - Agente de Endemias 001/2016 <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: larger;">O FUNDO MUNICIPAL DE SA&Uacute;DE DE AT&Iacute;LIO VIVACQUA, torna p&uacute;blico o Edital de Processo Seletivo Simplificado destinado a sele&ccedil;&atilde;o de profissionais para o cargo de AGENTE DE COMBATE &Agrave;S ENDEMIAS, enquanto perdurar o programa (mantido em parceria com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de) e em conformidade com a Lei Municipal n&ordm;. 585/2002 (Estatuto do Servidor P&uacute;blico Municipal), e com base na Lei Federal n&ordm;. 11.350/2006, mediante as condi&ccedil;&otilde;es estabelecidas neste Edital e seus anexos.</span></p> 1 2015-01-04 00:00:00 Processos Seletivos 33 12 Programação Financeira 2015 1 2015-01-01 12:55:26 Programação Financeira 60 7 RGF 2014 Relatório de Gestão Fiscal referente à 2014 1 Município de Atílio Vivacqua 2014-12-31 11:07:20 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 67 6 RREO 2014 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2014. 1 2014-12-31 10:31:27 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 32 12 Programação Financeira 2014 1 2014-01-01 12:55:37 Programação Financeira 59 7 RGF 2013 Relatório de Gestão Fiscal referente à 2013. 1 Município de Atílio Vivacqua 2013-12-31 11:07:25 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 68 6 RREO 2013 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2013. 1 2013-12-31 10:31:34 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 72 13 PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Atílio Vivacqua para o período de 2014 a 2017. 1 2013-11-25 10:10:37 Plano Plurianual (PPA) 31 12 Programação Financeira 2013 1 2013-01-01 12:55:45 Programação Financeira 58 7 RGF 2012 Relatório de Gestão Fiscal referente à 2012. 1 Município de Atílio Vivacqua 2012-12-31 11:07:29 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 69 6 RREO 2012 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2012. 1 2012-12-31 10:31:42 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 30 12 Programação Financeira 2012 1 2012-01-01 12:57:49 Programação Financeira 57 7 RGF 2011 Relatório de Gestão Fiscal referente à 2011 1 Município de Atílio Vivacqua 2011-12-31 11:07:34 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 70 6 RREO 2011 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2011. 1 2011-12-31 10:31:49 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 29 12 Programação Financeira 2011 1 2011-01-01 12:54:50 Programação Financeira 56 7 RGF 2010 Relatório de Gestão Fiscal referente à 2010. 1 Município de Atílio Vivacqua 2010-12-31 11:07:38 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 71 6 RREO 2010 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente à 2010. 1 2010-12-31 10:49:53 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 411 80 CONSELHO MUNICIPAL DE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Atílio Vivacqua foi regulamentado pela Lei Ordinária nº 901/2010, de 8 de dezembro de 2010. O órgão tem função fiscalizadora, deliberativa e de assessoramento, sendo responsável por acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo a correta aplicação dos recursos e a qualidade da alimentação escolar. Seu funcionamento é essencial para assegurar os repasses federais ao município. 1 PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR 2010-12-08 11:14:22 2010 CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 410 80 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB A criação do Conselho do FUNDEB é fundamental para garantir a transparência, o acompanhamento e a fiscalização dos recursos destinados à educação pública municipal, assegurando a correta aplicação dos investimentos e contribuindo para a valorização dos profissionais da educação e a melhoria do ensino. 1 PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR 2007-05-02 09:47:44 2007 CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 409 80 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Conselho Municipal de Educação de Atílio Vivácqua tem sua previsão legal na Lei Orgânica do Município, conforme o inciso IV do artigo 174. Sua importância está no fortalecimento da gestão democrática, atuando no acompanhamento, orientação e fiscalização das políticas educacionais, contribuindo para a qualidade da educação municipal. 1 PAULO CALDEIRA BUROCK JUNIOR 1990-04-03 11:53:15 1990 CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO